TJES - 0008238-93.2022.8.08.0048
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Serra
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Carapebus, 226, Fórum Cível Des.
Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574546 PROCESSO Nº 0008238-93.2022.8.08.0048 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: VINICIUS BERNARDO DE SOUZA, GABRIEL CARLOS DE SOUZA BATISTA, MARCELO DE ALMEIDA DA CUNHA SILVA, NICOLAS PONTES MARQUES, PATRICK COSTA OLIVEIRA, PAULO VINICIUS DA SILVA ALMEIDA Advogado do(a) REU: THIAGO PETRONETTO NASCIMENTO - ES20337 Advogado do(a) REU: PALOMA MAROTO GASIGLIA - ES20217 Advogados do(a) REU: IURY HENRIC BARRETO DA SILVA - ES36047, MARIANA CHRYSTELLO MARTINS MINCHIO - ES16686, WALLACE SAO PEDRO BULHOES REIS - ES37933, WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS - ES21184 Advogado do(a) REU: MAICON SCHINEIDER DA SILVA - ES27193 Advogado do(a) REU: WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS - ES21184 Advogado do(a) REU: DENIS MATIAS ARAUJO - ES23943 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. pronúncia id nº 72270736.
SERRA-ES, 13 de julho de 2025.
LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE Magistrado -
13/07/2025 16:44
Expedição de Intimação eletrônica.
-
13/07/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 12:42
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 21:01
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 19:46
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 19:45
Proferida Sentença de Pronúncia
-
08/07/2025 19:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2025 14:10
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 10:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2025 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2025 15:30
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 13:09
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 04:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 04:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 04:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 04:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2025 23:59.
-
09/06/2025 14:46
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 13:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2025 10:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2025 17:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2025 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2025 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2025 17:23
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
19/05/2025 16:38
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 12:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2025 00:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
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18/05/2025 01:11
Publicado Intimação - Diário em 30/04/2025.
-
18/05/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
14/05/2025 11:12
Conclusos para julgamento
-
13/05/2025 21:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2025 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/05/2025 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2025 03:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 12:35
Conclusos para julgamento
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06/05/2025 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Desembargador João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574546 PROCESSO Nº 0008238-93.2022.8.08.0048 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: VINICIUS BERNARDO DE SOUZA, GABRIEL CARLOS DE SOUZA BATISTA, MARCELO DE ALMEIDA DA CUNHA SILVA, NICOLAS PONTES MARQUES, PATRICK COSTA OLIVEIRA, PAULO VINICIUS DA SILVA ALMEIDA D E C I S Ã O 1.
Defiro a renúncia de ID 64804126, pois preenche os requisitos do art. 112 do CPP, passando a figurar como único causídico do acusado Marcelo de Almeida o Dr.
Maicon Schineider da Silva, OAB/ES 27.193. 2.
Intimem-se as defesas dos acusados Marcelo de Almeida e Paulo Vinícius para oferecimento de Alegações Finais, no prazo comum de cinco dias.
Cientes as defesas de que eventual inércia ensejará no reconhecimento do abandono processual, e os acusados serão intimados para constituir novo advogado. 3.
Em atenção ao comando previsto no artigo 316, parágrafo único, do CPP, chamo os autos à conclusão e passo a revisar a necessidade de manutenção das prisões preventivas anteriormente decretadas.
Nesse passo, analisando o caso concreto sob a ótica do art. 312, do CPP, verifico que prevalecem hígidos os pressupostos, requisitos e fundamentos norteadores das prisões decretadas.
A prova da existência do crime e indícios de autoria são veementes e não foram abalados, até o momento, por nenhuma prova ou alegação defensiva, persistindo o fumus comissi delicti necessário para a decretação/manutenção da segregação cautelar.
Permanece inalterada, também, a necessidade de ser resguardada a ordem pública, notadamente para evitar que os acusados voltem a delinquir, colocando em risco novos bens jurídicos, o que traduz na presença do periculum in libertatis.
Sendo esse o contexto, com fundamento no art. 316, parágrafo único, do CPP, reviso, e neste ato, mantenho as prisões preventivas já decretada nestes autos.
Intimem-se.
Diligencie-se.
Serra/ES, data e hora da assinatura.
LÍVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE Juíza de Direito -
24/04/2025 09:11
Expedição de Intimação eletrônica.
-
24/04/2025 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2025 02:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 01:06
Publicado Intimação - Diário em 25/03/2025.
-
26/03/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
24/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Desembargador João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574546 PROCESSO Nº 0008238-93.2022.8.08.0048 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: PAULO VINICIUS DA SILVA ALMEIDA Advogado: THIAGO PETRONETTO NASCIMENTO - ES20337 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri, fica o advogado supramencionado intimado para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
SERRA-ES, 21 de março de 2025.
JULIA POLTRONIERI PINTO Diretor de Secretaria -
21/03/2025 18:10
Expedição de Intimação - Diário.
-
19/03/2025 10:55
Não concedida a liberdade provisória de Sob sigilo
-
18/03/2025 14:59
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 18:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2025 01:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
-
08/03/2025 01:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
-
08/03/2025 01:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
08/03/2025 01:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
03/02/2025 17:31
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 17:11
Processo Inspecionado
-
31/01/2025 13:51
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 13:50
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 23:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2025 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 09:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2024 19:20
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 16:20
Não concedida a liberdade provisória de Sob sigilo
-
28/11/2024 16:14
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 09:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 23:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/10/2024 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 18:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2024 14:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 14:40
Não concedida a liberdade provisória de Sob sigilo
-
31/08/2024 22:49
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 16:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2024 02:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 22:54
Audiência Instrução realizada para 17/07/2024 13:00 Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
-
25/07/2024 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2024 09:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 09:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 09:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 14:54
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
19/07/2024 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 14:54
Processo Inspecionado
-
18/07/2024 16:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2024 18:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 09:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 16:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2024 14:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2024 12:41
Expedição de Ofício.
-
03/07/2024 12:38
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 12:38
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 12:38
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 12:38
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 12:38
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 12:38
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 14:16
Audiência Instrução redesignada para 17/07/2024 13:00 Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
-
22/06/2024 01:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 01:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 07:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 07:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 07:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 20:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/06/2024 01:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/05/2024 10:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2024 19:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2024 00:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2024 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 13:32
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 20:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 18:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 16:59
Expedição de Ofício.
-
27/05/2024 16:58
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 16:58
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 15:29
Audiência Instrução designada para 07/06/2024 13:00 Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
-
03/05/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 13:20
Não concedida a liberdade provisória de Sob sigilo
-
03/05/2024 13:20
Processo Inspecionado
-
02/05/2024 12:52
Conclusos para decisão
-
26/04/2024 15:03
Apensado ao processo 0008558-46.2022.8.08.0048
-
19/04/2024 17:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2024 15:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 15:24
Audiência Instrução realizada para 26/03/2024 13:00 Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
-
02/04/2024 15:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 15:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 16:22
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
26/03/2024 16:22
Processo Inspecionado
-
26/03/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 14:54
Expedição de Mandado.
-
19/03/2024 09:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 09:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 09:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 09:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 16:28
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 13:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/03/2024 15:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 14:37
Processo Inspecionado
-
15/03/2024 13:51
Conclusos para despacho
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15/03/2024 13:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/03/2024 13:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/03/2024 15:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/03/2024 15:26
Expedição de Mandado - citação.
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13/03/2024 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/03/2024 14:51
Expedição de Ofício.
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13/03/2024 14:51
Expedição de Ofício.
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13/03/2024 14:50
Expedição de Mandado.
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13/03/2024 14:50
Expedição de Mandado.
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13/03/2024 14:50
Expedição de Mandado.
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13/03/2024 14:50
Expedição de Mandado.
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13/03/2024 14:50
Expedição de Mandado.
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13/03/2024 14:50
Expedição de Mandado.
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13/03/2024 14:50
Expedição de Mandado.
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13/03/2024 14:50
Expedição de Mandado.
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13/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 14:17
Audiência Instrução designada para 26/03/2024 13:00 Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho - Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
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Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
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