16/05/2025 18:54

Recebidos os autos
16/05/2025 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Câmara Cível.
16/05/2025 18:10

Expedição de Informações.
14/05/2025 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2025 13:45

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:25

Transitado em Julgado em 23/04/2025 para ANTARES EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-43 (AGRAVADO) e JOSE FERNANDES MARQUES JACINTO - CPF: *85.***.*85-53 (AGRAVANTE).
25/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES MARQUES JACINTO em 23/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:00

Publicado Decisão Monocrática em 26/03/2025.
29/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) Processo nº 5000035-53.2025.8.08.9101 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOSE FERNANDES MARQUES JACINTO Advogados do(a) AGRAVANTE: HELTON PEREIRA DE SOUZA - GO44570, MAGDA LUDWIG - ES19381 AGRAVADO: ANTARES EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO - ES9931-A, RODRIGO CAMPANA TRISTAO - ES9445-A, RUBENS CAMPANA TRISTAO - ES13071-A DECISÃO MONOCRÁTICA A parte agravante apresentou pedido de desistência do recurso, na forma do art. 998 do CPC.

Os artigos 200 e 998, ambos do CPC[1] e 160 do RITJES[2] versam sobre o pedido de desistência em sede recursal, dos quais pode-se extrair a desnecessidade de homologação do pedido de desistência.

Dessa forma, com fundamento no art. 932, inciso III, do CPC, ADMITO o pedido de desistência e NÃO CONHEÇO do recurso.

Intimem-se desta decisão em seu inteiro teor.

Preclusas as vias recursais, oficie-se o juízo de origem e arquive-se com as cautelas de estilo.

Vitória, ES, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador Relator [1]Art. 200.

Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais.

Art. 998.

O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. [2]Art. 160 - Nos feitos cíveis, poderá o recorrente, a qualquer tempo, sem anuência do recorrido, ou do litisconsorte, desistir do recurso interposto, sendo este ato unilateral não receptício e irretratável, que independe de homologação.
24/03/2025 18:51

Expedição de Intimação - Diário.
24/03/2025 14:43

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 14:42

Prejudicado o recurso
24/03/2025 14:42

Homologada a Desistência do Recurso Agravo (inominado/ legal) de JOSE FERNANDES MARQUES JACINTO - CPF: *85.***.*85-53 (AGRAVANTE).
24/03/2025 13:19

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
20/03/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:03

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 17:02

Expedição de Intimação - Diário.
12/03/2025 14:41

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:26

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
08/03/2025 00:02

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES MARQUES JACINTO em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 04/02/2025.
04/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 13:54

Expedição de intimação - diário.
31/01/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 17:08

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 17:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2025 15:22

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
29/01/2025 15:22

Recebidos os autos
29/01/2025 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
29/01/2025 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2025 13:58

Recebidos os autos
29/01/2025 13:58

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
29/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:31

Declarada incompetência
27/01/2025 16:56

Conclusos para decisão a THAITA CAMPOS TREVIZAN
27/01/2025 16:56

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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