10/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ROBSON BARBOSA VILELA em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:14

Publicado Intimação - Diário em 02/04/2025.
08/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:(27) 37271449 PROCESSO Nº 0001482-05.2007.8.08.0045 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA INTERESSADO: ROBSON BARBOSA VILELA Despacho (serve este ato como mandado/carta/ofício) Vieram-me os autos com Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO (id 40111108) em face da sentença proferida nestes autos id 40016586.

Consoante disposição do art. 1.023, §2º do CPC e em homenagem ao princípio do contraditório, é mister oportunizar às partes embargadas manifestarem-se quanto ao recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.

Assim, intimem-se o Embargado para, querendo, apresentar contrarrazões.

Escoado o prazo, certifique-se nos autos e retornem à conclusão para deliberação.

Diligencie-se.

SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 26 de outubro de 2024.

FELIPE LEITÃO GOMES Juiz de Direito Ofício DM n. 1070/2024
31/03/2025 09:31

Expedição de Intimação - Diário.
26/10/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 03:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/04/2024 23:59.
17/04/2024 18:36

Conclusos para decisão
17/04/2024 18:33

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2023 10:33

Conclusos para julgamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2007

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho - Carta • Arquivo

Sentença • Arquivo

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