10/04/2025 14:01

Audiência Sessão do Tribunal do Juri realizada para 08/04/2025 13:00 Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
10/04/2025 00:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:20

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
09/04/2025 16:20

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
09/04/2025 16:20

Processo Inspecionado
09/04/2025 16:06

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 08/04/2025 13:00 Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
08/04/2025 02:31

Decorrido prazo de WALLAS DE MELO NEVES em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:06

Publicado Intimação - Diário em 02/04/2025.
04/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
03/04/2025 02:39

Decorrido prazo de WALLAS DE MELO NEVES em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:39

Decorrido prazo de DAVID DE MELO ARAÚJO em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:39

Decorrido prazo de ELAINE RODRIGUES DE JESUS ARAÚJO em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 02:04

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:05

Publicado Decisão em 31/03/2025.
01/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Desembargador João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574546 PROCESSO Nº 0016015-71.2018.8.08.0048 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JULIANO DE JESUS SANTOS, JEFERSON COSTA DE SOUZA, WALLAS DE MELO NEVES Advogados do(a) REU: ALESSANDRA FANTONI RODRIGUES DANIEL - ES30374, PEDRO HENRIQUE SOUZA RAMOS - ES32486 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri, fica(m) os advogados supramencionados Dr.

PEDRO HENRIQUE SOUZA RAMOS e Dra.

ALESSANDRA FANTONI RODRIGUES DANIEL, intimados para ciência e manifestação da certidão infrutífera de ID 65991568.

SERRA-ES, 31 de março de 2025.

JULIA POLTRONIERI PINTO Diretor de Secretaria
31/03/2025 19:02

Expedição de Intimação - Diário.
31/03/2025 17:16

Juntada de Mandado
30/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 00:44

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 00:44

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 00:44

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Desembargador João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574546 PROCESSO Nº 0016015-71.2018.8.08.0048 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JULIANO DE JESUS SANTOS, JEFERSON COSTA DE SOUZA, WALLAS DE MELO NEVES D E C I S Ã O Vistos em inspeção 2025. 1.

Em atenção ao comando previsto no artigo 316, parágrafo único, do CPP, chamo os autos à conclusão e passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva anteriormente decretada em desfavor do acusado Wallas de Melo.

Nesse passo, analisando o caso concreto sob a ótica do art. 312, do CPP, verifico que prevalecem hígidos os pressupostos, requisitos e fundamentos norteadores da prisão decretada.

A prova da existência do crime e indícios de autoria são veementes e não foram abalados, até o momento, por nenhuma prova ou alegação defensiva, persistindo o fumus comissi delicti necessário para a decretação/manutenção da segregação cautelar.

Permanece inalterada, também, a necessidade de ser resguardada a ordem pública, notadamente para evitar que o acusado volte a delinquir, colocando em risco novos bens jurídicos, o que traduz na presença do periculum in libertatis.

Sendo esse o contexto, com fundamento no art. 316, parágrafo único, do CPP, reviso, e neste ato, mantenho a prisão preventiva já decretada nestes autos.

Intimem-se.

Diligencie-se o necessário para realização da Sessão de Julgamento aprazada.

Serra/ES, data e hora da assinatura.

LÍVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE Juíza de Direito
27/03/2025 15:01

Expedição de Intimação - Diário.
27/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 00:44

Decorrido prazo de ELESSANDRA DOS SANTOS LAGE em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 01:49

Decorrido prazo de WALLAS DE MELO NEVES em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 10:55

Não concedida a liberdade provisória de WALLAS DE MELO NEVES (REU)
19/03/2025 10:55

Processo Inspecionado
18/03/2025 12:27

Conclusos para decisão
18/03/2025 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 01:30

Juntada de Certidão
15/03/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2025 10:35

Juntada de Certidão
13/03/2025 00:03

Juntada de Mandado
11/03/2025 22:54

Expedição de Mandado - Intimação.
11/03/2025 22:54

Expedição de Mandado - Intimação.
11/03/2025 22:54

Expedição de Mandado - Intimação.
11/03/2025 22:54

Expedição de Mandado - Intimação.
11/03/2025 22:54

Expedição de Mandado - Intimação.
11/03/2025 22:54

Expedição de Mandado - Intimação.
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:04

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA FANTONI RODRIGUES DANIEL em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 16:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA RAMOS em 22/01/2025 23:59.
10/12/2024 12:12

Decorrido prazo de ELESSANDRA DOS SANTOS LAGE em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 00:34

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 20:12

Juntada de Informações
04/12/2024 20:07

Juntada de Certidão
04/12/2024 19:23

Conclusos para despacho
04/12/2024 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 18:43

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:38

Juntada de Petição de pedido de suspensão
04/12/2024 13:27

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:36

Decorrido prazo de ELAINE RODRIGUES DE JESUS ARAÚJO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:36

Decorrido prazo de DAVID DE MELO ARAÚJO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:36

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA MATOS em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:12

Juntada de Petição de certidão - juntada
25/11/2024 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 00:35

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 00:35

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 00:35

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 00:35

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 09:20

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:31

Juntada de Petição de certidão - juntada
21/11/2024 14:32

Expedição de Mandado - intimação.
21/11/2024 14:32

Expedição de Mandado - intimação.
21/11/2024 14:32

Expedição de Mandado - intimação.
21/11/2024 14:32

Expedição de Mandado - intimação.
21/11/2024 14:32

Expedição de Mandado - intimação.
22/10/2024 17:00

Não concedida a liberdade provisória de WALLAS DE MELO NEVES (REU)
22/10/2024 14:40

Conclusos para decisão
15/10/2024 17:00

Juntada de Petição de certidão - juntada
11/10/2024 02:13

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA RAMOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 05:22

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA RAMOS em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 05:20

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA RAMOS em 01/10/2024 23:59.
04/10/2024 05:18

Decorrido prazo de ALESSANDRA FANTONI RODRIGUES DANIEL em 30/09/2024 23:59.
02/10/2024 14:31

Audiência Sessão do Tribunal do Juri não-realizada para 23/09/2024 13:00 Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
28/09/2024 01:23

Decorrido prazo de ELESSANDRA DOS SANTOS LAGE em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 18:19

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
25/09/2024 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 01:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 01:55

Juntada de Certidão
21/09/2024 01:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:28

Juntada de Mandado
13/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ALESSANDRA FANTONI RODRIGUES DANIEL em 09/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA RAMOS em 09/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:52

Juntada de Petição de certidão - juntada
06/09/2024 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 17:29

Conclusos para despacho
04/09/2024 17:28

Juntada de Petição de certidão - juntada
04/09/2024 14:03

Juntada de Petição de certidão - juntada
27/08/2024 11:24

Expedição de Ofício.
26/08/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 16:19

Juntada de Petição de certidão - juntada
21/08/2024 12:17

Expedição de Mandado - intimação.
21/08/2024 12:17

Expedição de Mandado - intimação.
21/08/2024 12:17

Expedição de Mandado - intimação.
21/08/2024 12:17

Expedição de Mandado - intimação.
21/08/2024 12:17

Expedição de Mandado - intimação.
21/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:50

Juntada de Petição de certidão - juntada
14/08/2024 12:39

Juntada de Petição de certidão - juntada
11/07/2024 14:53

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 23/09/2024 13:00 Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
11/07/2024 14:08

Não concedida a liberdade provisória de WALLAS DE MELO NEVES (REU)
09/07/2024 18:04

Conclusos para despacho
09/07/2024 18:02

Juntada de Petição de certidão - juntada
02/05/2024 18:44

Juntada de Petição de certidão - juntada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão - Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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