24/06/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:55

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:54

Desentranhado o documento
24/06/2025 15:54

Cancelada a movimentação processual
24/06/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 11:58

Conclusos para despacho
18/06/2025 05:05

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO EMILIANO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
16/06/2025 04:48

Publicado Intimação - Diário em 05/06/2025.
16/06/2025 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 Telefone:(28) 35441398 PROCESSO Nº 0000014-34.2024.8.08.0037 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FLAGRANTEADO: LUIZ RICARDO EMILIANO DA SILVA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: RENAN MORELO BEATE DE MACEDO - ES36347 DESPACHO A renúncia foi motivada.

Fixo em favor do Dativo renunciante o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), RENAN MORELO BEATE DE MACEDO, OAB/ES 36.347.

EXPEDIR CETIDÃO DE ATUAÇÃO.

Ante a inexistência de Defensor Público atuando nesta Comarca, nomeio Dr(a).

EVELINE VIAL AREAS - OAB/ES 20.872, para assumir o “munus” de advogado dativo, ficando o mesmo ciente de que os honorários serão fixados ao final do processo, conforme Decreto Estadual nº 2821-R, D.

O. 11/08/2011.

A resposta deve ser dada em 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, sem resposta, retornem os autos conclusos, imediatamente, para nomeação de outro Defensor.

MUNIZ FREIRE-ES, 30 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
03/06/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:18

Expedição de Intimação - Diário.
03/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:14

Conclusos para despacho
28/05/2025 02:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 02:32

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:28

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 01/04/2025.
01/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 Telefone:(28) 35441398 PROCESSO Nº 0000014-34.2024.8.08.0037 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FLAGRANTEADO: LUIZ RICARDO EMILIANO DA SILVA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: RENAN MORELO BEATE DE MACEDO - ES36347 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Nos termos do art. 28-A, § 4º do CPP, designo a audiência especial para fins de proposta e homologação do acordo de não persecução penal (ANPP), para o dia 08 de outubro de 2025, às 13:30 horas, a qual será realizada por videoconferência através da utilização da plataforma ZOOM.

LINK: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*51.***.*62-17 Intimem-se o réu, seu patrono e o Ministério Público, cientificando-lhe(s) que a audiência acima designada ocorrerá nos moldes acima descritos.

NO MANDADO, DEVE CONSTAR O LINK DA AUDIÊNCIA, CASO O ACUSADO OPTE POR PARTICIPAR DO ATO VIRTUALMENTE.

MUNIZ FREIRE-ES, {data da assinatura eletrônica}.
28/03/2025 12:55

Expedição de Intimação - Diário.
28/03/2025 12:52

Expedição de Intimação eletrônica.
28/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2025 13:30, Muniz Freire - Vara Única.
20/01/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:01

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 11:21

Conclusos para despacho
05/06/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:07

Reformada decisão anterior datada de 21/04/2024
02/05/2024 13:13

Conclusos para decisão
02/05/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:15

Conclusos para despacho
29/04/2024 14:13

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 19:36

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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