09/04/2025 18:56

Arquivado Definitivamente
06/04/2025 00:03

Publicado Sentença em 31/03/2025.
30/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed.

Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0012720-26.2003.8.08.0024 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) INTERESSADO: JOCELY PESSANHA MERCADANTE INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVID VISTO EM INSPEÇÃO Considerando a certidão do ID 52621188, registro o presente ato como sentença, apenas para regularizar o tramite processual do feito no PJe.

Ademais, vê-se que a presente demanda já foi sentenciada, conforme se vê às fls. 355-360, dos autos físicos digitalizados.

Com a descida dos autos, nada foi requerido pelas partes e não há custas a serem pagas, conforme se vê da certidão expedida no ID 52538715.

Assim, ARQUIVEM-SE os autos deste processo, com as cautelas de estilo.

Diligencie-se.

Vitória, 25 de março de 2025.

UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
27/03/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 15:31

Expedição de Intimação eletrônica.
27/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:54

Processo Inspecionado
25/03/2025 15:54

Concedida em parte a Segurança a JOCELY PESSANHA MERCADANTE (INTERESSADO).
14/10/2024 14:09

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:08

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:33

Recebidos os autos
11/10/2024 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.
11/10/2024 15:28

Realizado cálculo de custas
04/10/2024 15:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/10/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Contadoria de Vitória
24/09/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:56

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:52

Expedição de Certidão.
09/06/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:18

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:17

Expedição de Certidão.
17/02/2024 01:30

Decorrido prazo de JOCELY PESSANHA MERCADANTE em 16/02/2024 23:59.
29/01/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:05

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2003

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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