TJES - 5000203-73.2024.8.08.0053
1ª instância - Vara Unica - Alto Rio Novo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 03:32
Decorrido prazo de CLEIDE DE CERQUEIRA LACERDA em 22/05/2025 23:59.
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18/05/2025 02:38
Publicado Edital - Citação em 05/05/2025.
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18/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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01/05/2025 00:00
Citação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alto Rio Novo - Vara Única Rua Paulo Martins, 1211, Fórum Desembargador Lourival Almeida, Santa Bárbara, ALTO RIO NOVO - ES - CEP: 29760-000 Telefone:(27) 37461188 EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 5000203-73.2024.8.08.0053 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Acusado: CLEIDE DE CERQUEIRA LACERDA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : CPF *00.***.*59-88 O EXMO.
SR.
DR.
MM.
Juiz(a) de Direito Alto Rio Novo - Vara Única, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) REU: CLEIDE DE CERQUEIRA LACERDA, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.
INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) Art. 129, §1º, do CP, na forma do art. 29 do mesmo dispositivo.
PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.
ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
Na data da assinatura digital -
30/04/2025 16:33
Expedição de Edital - Citação.
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30/04/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 16:10
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2025 02:12
Decorrido prazo de MAIKON CERQUEIRA LACERDA em 22/04/2025 23:59.
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16/04/2025 02:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/04/2025 02:27
Juntada de Certidão
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07/04/2025 00:05
Publicado Edital - Citação em 01/04/2025.
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07/04/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
31/03/2025 00:00
Citação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alto Rio Novo - Vara Única Rua Paulo Martins, 1211, Fórum Desembargador Lourival Almeida, Santa Bárbara, ALTO RIO NOVO - ES - CEP: 29760-000 Telefone:(27) 37461188 EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 5000203-73.2024.8.08.0053 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Acusado: REU: MAIKON CERQUEIRA LACERDA, CLEIDE DE CERQUEIRA LACERDA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : brasileiro, portador do CPF nº *10.***.*46-44, nascido em 07.11.88, filho de MAURINA DE CERQUEIRA LACERDA O EXMO.
SR.
DR. __ MM.
Juiz(a) de Direito Alto Rio Novo - Vara Única, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) REU: MAIKON CERQUEIRA LACERDA, CLEIDE DE CERQUEIRA LACERDA, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.
INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) art. 129, § 1º, Inc.
II do Código Penal Brasileiro PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.
ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
Na data da assinatura digital -
28/03/2025 13:18
Expedição de Mandado - Citação.
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28/03/2025 13:17
Expedição de Mandado - Citação.
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19/12/2024 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2024 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/11/2024 17:17
Conclusos para despacho
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05/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 17:14
Juntada de Certidão - Citação
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05/11/2024 10:02
Juntada de Certidão
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30/09/2024 14:31
Juntada de Outros documentos
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27/09/2024 17:46
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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17/09/2024 09:26
Recebida a denúncia contra MAIKON CERQUEIRA LACERDA - CPF: *10.***.*46-44 (INVESTIGADO)
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11/09/2024 14:17
Conclusos para decisão
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11/09/2024 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/08/2024 01:32
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/08/2024 23:59.
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26/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2024 15:29
Processo Inspecionado
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03/06/2024 14:11
Conclusos para despacho
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03/06/2024 14:11
Expedição de Certidão.
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30/05/2024 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2024
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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