TJES - 0000060-82.2025.8.08.0006
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Aracruz
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Criminal Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000060-82.2025.8.08.0006 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FAGNER COIMBRA DE SOUZA FREIRE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Aracruz - 1ª Vara Criminal, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a).
Advogado(a) para apresenta alegações finais, no prazo legal.
ARACRUZ-ES, 23 de julho de 2025. -
23/07/2025 13:29
Expedição de Intimação - Diário.
-
22/07/2025 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 16:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 13:00, Aracruz - 1ª Vara Criminal.
-
09/07/2025 18:32
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
09/07/2025 18:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2025 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 01:17
Publicado Intimação - Diário em 03/07/2025.
-
03/07/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Criminal Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000060-82.2025.8.08.0006 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FAGNER COIMBRA DE SOUZA FREIRE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Aracruz - 1ª Vara Criminal, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a).
Advogado(a) MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO - OAB ES15681 para tomar ciência da audiência de instrução e julgamento no dia 09/07/2025 ás 13h.
PODENDO COMPARECER DE FORMA ONLINE ATRAVÉS DO APLICATIVO ZOOM LINK DO APLICATIVO: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*45.***.*65-51 ID DA REUNIÃO: 845 8206 5951 ARACRUZ-ES, 1 de julho de 2025. -
01/07/2025 16:31
Expedição de Intimação - Diário.
-
01/07/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 16:30
Expedição de ofício.
-
01/07/2025 16:30
Expedição de ofício.
-
01/07/2025 16:30
Expedição de ofício.
-
01/07/2025 11:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2025 13:00, Aracruz - 1ª Vara Criminal.
-
28/06/2025 02:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2025 02:26
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 14:38
Expedição de Mandado - Citação.
-
17/06/2025 14:48
Mantida a prisão preventida de FAGNER COIMBRA DE SOUZA FREIRE - CPF: *45.***.*55-43 (REU)
-
17/06/2025 14:48
Recebida a denúncia contra FAGNER COIMBRA DE SOUZA FREIRE - CPF: *45.***.*55-43 (REU)
-
16/04/2025 11:18
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 15:08
Juntada de Petição de defesa prévia
-
01/04/2025 04:20
Decorrido prazo de FAGNER COIMBRA DE SOUZA FREIRE em 31/03/2025 23:59.
-
31/03/2025 00:05
Publicado Intimação - Diário em 20/03/2025.
-
31/03/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
19/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Criminal Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000060-82.2025.8.08.0006 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FAGNER COIMBRA DE SOUZA FREIRE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Aracruz - 1ª Vara Criminal, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a).
Advogado(a) para apresenta resposta à acusação, no prazo legal.
ARACRUZ-ES, 18 de março de 2025. -
18/03/2025 17:20
Expedição de Intimação - Diário.
-
14/03/2025 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2025 01:46
Decorrido prazo de FAGNER COIMBRA DE SOUZA FREIRE em 21/02/2025 23:59.
-
08/03/2025 01:46
Decorrido prazo de FAGNER COIMBRA DE SOUZA FREIRE em 21/02/2025 23:59.
-
01/03/2025 02:33
Publicado Despacho em 11/02/2025.
-
01/03/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
13/02/2025 00:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2025 00:48
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Criminal Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000060-82.2025.8.08.0006 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FAGNER COIMBRA DE SOUZA FREIRE DESPACHO Notifique-se o denunciado para, no prazo de 10 dias, apresentar defesa prévia, conforme determina o artigo 55 da Lei Federal 11.343/06.
Ultrapassado o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos para nomeação de defensor dativo, ante a inexistência de Defensor Público para atuar nesta Vara.
Havendo advogado constituído nos autos, intime-se-o, para apresentação de defesa prévia.
Ademais disso, em conformidade com o art. 50, §3º, da Lei 11.343/06, DETERMINO A DESTRUIÇÃO DAS DROGAS APREENDIDAS, guardando-se apenas parte suficiente para fins de amostra e realização do laudo definitivo, se necessário.
Requisite-se o encaminhamento do laudo definitivo de constatação de drogas, no prazo de 10 (dez) dias.
Notifique-se.
Intime-se.
Diligencie-se.
ARACRUZ-ES, data da assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
07/02/2025 16:03
Expedição de Intimação Diário.
-
07/02/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 16:52
Expedição de Comunicação via central de mandados.
-
06/02/2025 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 17:03
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 17:03
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
31/01/2025 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Decisão - Mandado • Arquivo
Decisão - Mandado • Arquivo
Decisão - Mandado • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014398-78.2024.8.08.0048
Evellyn Alessandra Fernandes de Araujo
42.796.510 Karolina Fagundes dos Santos ...
Advogado: Algeane Caroline de Morais Silva
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 16/05/2024 20:25
Processo nº 0018475-36.2019.8.08.0035
Zita Duarte Breda
Thais Ferreira
Advogado: Ilma de Camargos Pereira Barcellos
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 30/07/2019 00:00
Processo nº 5007503-43.2023.8.08.0014
Sandro Ferreira
Lucy Ferreira
Advogado: Valeria Angela Colombi Marchesi
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 18/10/2023 14:28
Processo nº 0032872-75.2015.8.08.0024
Banco de Desenvolvimento do Espirito San...
Joao Carlos Alves Rodrigues
Advogado: Octavio Augusto de Carvalho
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 14/10/2015 00:00
Processo nº 5004649-75.2025.8.08.0024
Cotia Trading S/A
Estado do Espirito Santo
Advogado: Lucas Cunha Mendonca
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 07/02/2025 18:28