14/04/2025 13:17

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:56

Juntada de Petição de defesa prévia
03/04/2025 00:07

Publicado Intimação - Diário em 01/04/2025.
03/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, S/N, Lote 1946, Quadra 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5002006-03.2024.8.08.0050 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA Advogado do(a) REU: CARLOS RENATO OZELAME DOS SANTOS - ES22095 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para para, querendo, retificar ou ratificar a defesa preliminar já apresentada, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação contida no termo de audiência id nº 64998182.

VIANA-ES, 28 de março de 2025.

RAFAELA LIMA EMERICH GOMES BOECHAT Analista Judiciária
28/03/2025 13:25

Expedição de Intimação - Diário.
25/03/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 13:30, Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
17/03/2025 15:36

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
17/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:18

Juntada de Petição de defesa prévia
26/02/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 00:45

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 13:30, Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
30/10/2024 18:02

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:45

Audiência Preliminar realizada para 21/10/2024 14:00 Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
25/10/2024 13:45

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
25/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 02:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 02:13

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:12

Desentranhado o documento
22/10/2024 15:12

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 08:35

Juntada de Petição de carta de preposição
16/09/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:37

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:32

Expedição de Mandado - intimação.
05/09/2024 14:18

Audiência Preliminar designada para 21/10/2024 14:00 Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
17/06/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:22

Conclusos para despacho
17/05/2024 16:12

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000400-26.2020.8.08.0002

Natalyne Mateini Mauri

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Erica Saraiva Quintanilha

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 24/09/2020 12:06

Exibir Processo

Processo nº 5000871-05.2022.8.08.0024

Fabiana Vieira de Oliveira de Freitas

Secretario de Saude do Estado do Espirit...

Advogado: Cassio Drumond Magalhaes

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 16/01/2022 21:04

Exibir Processo

Processo nº 5007777-68.2024.8.08.0047

Natanagildo Pereira dos Santos

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Larissa Zebine Profeta Vieira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 09/10/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5008246-66.2022.8.08.0021

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Ronald Vazzoler Lyra

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 01/12/2022 09:27

Exibir Processo

Processo nº 5000112-26.2023.8.08.0050

Jose Avelino de Moraes Neto

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Victor Silva Trancoso

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/01/2023 23:28

Exibir Processo