30/06/2025 11:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2025 21:14

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 21:13

Transitado em Julgado em 30/04/2025 para JOSIMAR ROSA - CPF: *05.***.*46-63 (INTERESSADO) e SOTURNO INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-76 (INTERESSADO).
30/04/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSIMAR ROSA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:07

Decorrido prazo de SOTURNO INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA - ME em 29/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 01/04/2025.
08/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265816 Processo nº.: 0002749-26.2021.8.08.0011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: SOTURNO INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA - ME INTERESSADO: JOSIMAR ROSA = S E N T E N Ç A = Vistos em Inspeção 2025 Refere-se à “Cumprimento de Sentença” proposta por SOTURNO INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA - ME em face de JOSIMAR ROSA.

Após regular iter procedimental, sobreveio acordo entre as partes, que solicitaram sua homologação, ID 65940307. É O BREVE RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

As partes já referenciadas transacionaram e requereram a homologação do acordo extrajudicial, ID 65940307.

Portanto, não vislumbro óbice legal quanto à homologação do acordo, sobretudo porque a transação equivale a um conflito social solucionado.

Evidente que não havendo dúvidas quanto à existência do acordo, a homologação é o caminho adequado, não se mostrando destoante o entendimento jurisprudencial: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO INTERNO – APELAÇÃO CÍVEL - PROPOSTA DE ACORDO – HOMOLOGAÇÃO – TRANSAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO. 1.

Diante da proposta de acordo formulado pelas partes, a homologação é o caminho mais adequado para pôr fim à lide. 2.

Em decorrência da transação, extingua-se o feito, nos termos do artigo 269, inciso III do CPC.

Conclusão à unanimidade, homologar o pedido de acordo. (Número do processo: *40.***.*41-81 Ação: Embargos de Declaração Ag Interno Ap Civel Órgão Julgador: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Data de Julgamento : 23/09/2008 Data da Publicação no Diário: 21/10/2008 Relator : JORGE GÓES COUTINHO)”. (Grifei).

Destarte, HOMOLOGO a transação realizada pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito, na forma dos arts. 487, III, “b” do novo Código de Processo Civil.

A teor do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, dispenso as partes do pagamento das custas processuais suplementares.

Honorários já foram objeto do acordo.

Publique-se, registre-se e intimem-se, com a observância do disposto no art. 1000, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil[1].

Diligencie-se com as formalidades legais.

Seguidamente, DECLARO suspenso o processo até o cumprimento do acordo, nos termos do art. 922, paragrafo único, do CPC.

Expirado o prazo, vista ao exequente.

Diligencie-se.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, assinado e datado eletronicamente. (Assinado Eletronicamente) FREDERICO IVENS MINÁ ARRUDA DE CARVALHO Juiz de Direito
28/03/2025 13:47

Expedição de Intimação - Diário.
28/03/2025 08:33

Homologada a Transação
28/03/2025 08:33

Processo Inspecionado
27/03/2025 15:25

Conclusos para julgamento
27/03/2025 14:47

Juntada de Petição de homologação de transação
21/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo de JOSIMAR ROSA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo de GUSTAVO TEIXEIRA CAETANO em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 09:46

Decorrido prazo de SOTURNO INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.
03/11/2024 12:54

Decorrido prazo de JOSIMAR ROSA em 01/11/2024 23:59.
25/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 07:22

Nomeado defensor dativo
23/10/2024 03:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 03:43

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:47

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 15:15

Expedição de Mandado - intimação.
12/09/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:50

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:18

Juntada de Petição de habilitações
05/06/2024 09:44

Expedição de carta postal - citação.
05/06/2024 09:41

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2024 13:36

Processo Inspecionado
08/05/2024 13:36

Julgado procedente o pedido de SOTURNO INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-76 (AUTOR).
08/05/2024 13:34

Conclusos para julgamento
07/05/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004165-35.2025.8.08.0000

Wilma Catein Sobreira

Jose Adauto Christofori

Advogado: Marilia Monteiro Rodrigues

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 21/03/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 5034691-69.2024.8.08.0048

Nathalia Silva Alves Lopes

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Patricia Barros Belonia

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 30/10/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5004246-52.2024.8.08.0021

31.250.440 Barbara Damazio Azevedo Lopes

Eko Industria de Cosmeticos LTDA

Advogado: Samara Ricardo Gomes

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 03/05/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0000981-21.2019.8.08.0016

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Edimar da Silva

Advogado: Raquel Rebuli

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 19/06/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000707-52.2023.8.08.0041

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Giovan Ramos Moreira

Advogado: Eduardo Real

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/10/2023 17:27

Exibir Processo