03/07/2025 01:07

Publicado Intimação - Diário em 03/07/2025.
03/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 01:07

Publicado Intimação - Diário em 03/07/2025.
03/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 0037226-41.2018.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CAROLINA BORGES SUAVE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO MAZARIM FERNANDES - ES9281 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do depósito realizado nos autos.

VITÓRIA-ES, 1 de julho de 2025.

JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI Analista Judiciária
01/07/2025 17:42

Expedição de Intimação - Diário.
01/07/2025 17:39

Juntada de Alvará
01/07/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 12:54

Expedição de Intimação - Diário.
01/07/2025 12:38

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:48

Juntada de Ofício
29/04/2025 14:51

Juntada de Ofício
25/04/2025 12:20

Transitado em Julgado em 25/04/2025 para CAROLINA BORGES SUAVE - CPF: *50.***.*37-67 (REQUERENTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0057-03 (REQUERIDO).
08/04/2025 20:58

Juntada de Petição de renúncia de prazo
03/04/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:02

Publicado Sentença em 02/04/2025.
03/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 0037226-41.2018.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CAROLINA BORGES SUAVE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO MAZARIM FERNANDES - ES9281 SENTENÇA Vistos etc.

Com o trânsito em julgado, o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS apresentou planilha discriminada dos valores ao qual entende serem devidos, referente ao valor principal e honorários sucumbenciais – ID 48247856.

A parte autora, instada a se manifestar, concordou com os valores apresentados – ID 48459180. É o breve relatório.

DECIDO.

Em análise do cálculo apresentado pelo instituto requerido, verifico que o mesmo está em consonância com o decisum exequendo e com a legislação vigente, não havendo óbice em homologá-lo.

Ademais, a parte autora concordou com a quantia apresentada, pugnando pela sua homologação.

Isto Posto, HOMOLOGO o valor R$ 69.321,79 (sessenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos), referente ao valor principal e R$ 5.234,21 (cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos), referente aos honorários sucumbenciais.

JULGO EXTINTO o feito.

SEM honorários na fase executória, eis que não houve resistência por parte do instituto requerido.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE.

Com o trânsito em julgado: 1) expeça-se requisição de pequeno valor (RPV) ao instituto requerido para pagamento do valor R$ 5.234,21 (cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos) em favor de MAZARIM FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 24.***.***/0001-32, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da entrega da requisição, referente aos honorários sucumbenciais. 2) expeça-se requisição de pequeno valor (RPV) ao instituto requerido para pagamento do valor R$ 69.321,79 (sessenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos) em favor de CAROLINA BORGES SUAVE, CPF nº *50.***.*37-67, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da entrega da requisição, referente ao valor principal.

Comprovado os depósitos de pagamento, expeçam-se os alvarás para levantamento.

Tudo cumprido e nada sendo requerido pelas partes, certifique e arquive-se com as cautelas legais.

Diligencie-se.

Vitória, na data da assinatura eletrônica.

Sayonara Couto Bittencourt Juíza de Direito
31/03/2025 13:28

Expedição de Intimação Diário.
21/03/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 13:12

Conclusos para despacho
15/03/2025 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
04/02/2025 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 16:32

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 14:52

Processo Inspecionado
18/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 17:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2023 16:40

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:38

Transitado em Julgado em 19/06/2023 para CAROLINA BORGES SUAVE - CPF: *50.***.*37-67 (REQUERENTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0908-91 (REQUERIDO).
18/10/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2023 02:52

Decorrido prazo de CAROLINA BORGES SUAVE em 02/06/2023 23:59.
25/05/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 22:02

Expedição de intimação eletrônica.
02/05/2023 21:44

Juntada de Certidão
02/05/2023 21:43

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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