22/04/2025 17:05

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:13

Publicado Intimação - Diário em 13/02/2025.
19/02/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
17/02/2025 16:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980644 PROCESSO Nº 0007476-76.2013.8.08.0021 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: MARIA DA SOLIDADE E SOUZA REQUERIDO: VIEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., OSCAR LUCIO VIEIRA ADMINISTRADOR JUDICIAL: SALGADO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DR.

ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL - OAB/ES 8497 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito, fica a parte Requerente, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas.

ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.

IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE.

VITÓRIA, 11 de fevereiro de 2025 Diretor de Secretaria
11/02/2025 10:58

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2025 17:27

Recebidos os autos
10/02/2025 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência.
10/02/2025 13:25

Realizado cálculo de custas
03/12/2024 14:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/12/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Contadoria de Vitória
03/12/2024 14:04

Transitado em Julgado em 03/12/2024 para MARIA DA SOLIDADE E SOUZA - CPF: *84.***.*21-72 (REQUERENTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS), OSCAR LUCIO VIEIRA - CPF: *45.***.*00-49 (REQUERIDO), SALGADO
03/12/2024 01:22

Decorrido prazo de ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:22

Decorrido prazo de JORGINA ILDA DEL PUPO em 02/12/2024 23:59.
01/11/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:31

Julgado improcedente o pedido de MARIA DA SOLIDADE E SOUZA - CPF: *84.***.*21-72 (REQUERENTE).
23/06/2024 08:13

Conclusos para julgamento
21/06/2024 06:37

Decorrido prazo de ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL em 17/06/2024 23:59.
22/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:55

Conclusos para julgamento
06/05/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 04:55

Conclusos para despacho
28/03/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 08:10

Decorrido prazo de ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL em 18/03/2024 23:59.
28/02/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:15

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:01

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:57

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:33

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
20/02/2024 18:03

Processo Inspecionado
20/02/2024 18:03

Declarada incompetência
16/02/2024 12:41

Conclusos para decisão
15/02/2024 13:26

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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