27/06/2025 11:17

Conclusos para julgamento
25/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 16:47

Conclusos para decisão
18/06/2025 12:38

Juntada de Petição de pedido de providências
08/05/2025 13:06

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:52

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 14:10, Santa Teresa - Vara Única.
07/05/2025 17:19

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
07/05/2025 17:19

Homologada a Transação
06/05/2025 01:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 01:41

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TERESA em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:47

Decorrido prazo de FABIANA FURLANI SALES em 14/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2025.
29/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA (Processo Nº 0001023-15.2021.8.08.0044) Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de 2025, às 16:00 hs, na sala das audiências deste Juízo, no edifício do Fórum desta Cidade e Comarca de Santa Teresa/ES, sob a Presidência do Dr.

Alcemir dos Santos Pimentel, Juiz de Direito da Comarca, presente a IRMP Vera Lucia Murta Miranda e comigo Otávio Giurizzatto Cosmi, estagiário de direito, quando foi determinado que apregoasse as partes para a realização da audiência nos autos da ação em epígrafe.

Feito o pregão: Respondeu PRESENTE a suposta autora dos fatos Srª.

FABIANA FURLANI SALES acompanhado por seu advogado Dr.

RODOLFO PINA DE SOUZA - OAB ES11637.

Aberta a audiência: Levantada questão de ordem pelo douto patrono da suposta infratora, o mesmo se manifestou em síntese pela redesignação do ato, tendo em vista que a municipalidade foi chamada ao processo, nas folhas 70-v dos autos físicos que foram digitalizados, chamamento realizado pelo órgão Ministerial, porém não foi intimada para esse ato.

Ato contínuo, a IRMP se manifestou de forma favorável ao adiamento do ato, para que a prefeitura esteja presente na próxima audiência.

Após, pelo MM Juiz, foi proferido o seguinte DESPACHO: Tendo em vista a manifestação das partes, vejo que não há outra forma senão adiar o ato.

Dessa forma, REDESIGNO audiência preliminar para o dia 07/05/2025 ás 14:10 hrs, ficando intimados os presentes.

Intime-se o Munícipio de Santa Teresa/ES para comparecer a próxima reunião, na pessoa de seu procurador.

Diligencie-se.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo que Conforme art. 205 do tomo 1 (foro judicial) do Código de Normas e provimento nº 72023 do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, apenas o magistrado que presidiu este ato assinará eletronicamente a ata, considerando a dispensa da assinatura física por parte dos demais participantes.

Eu, Otávio Giurizzatto Cosmi, estagiário de direito que digitei e fui o responsável por dar ciência as partes no qual anuíram com todas as informações do termo.

Alcemir dos Santos Pimentel Juiz de Direito
25/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:26

Expedição de Intimação eletrônica.
25/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:26

Expedição de Mandado - Intimação.
24/03/2025 15:42

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 14:10, Santa Teresa - Vara Única.
24/03/2025 15:13

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 16:00, Santa Teresa - Vara Única.
02/03/2025 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TERESA em 10/02/2025 23:59.
02/03/2025 02:09

Decorrido prazo de RODOLFO PINA DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.
02/03/2025 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TERESA em 10/02/2025 23:59.
02/03/2025 01:53

Decorrido prazo de RODOLFO PINA DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.
21/02/2025 16:55

Juntada de Certidão
21/02/2025 13:26

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
21/02/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 01:34

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 10:07

Expedição de Mandado - intimação.
03/12/2024 12:02

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 16:00, Santa Teresa - Vara Única.
30/08/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:10

Conclusos para despacho
01/03/2024 13:14

Processo Reativado
18/09/2023 12:38

Cancelada a Distribuição por erro material

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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