02/07/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 08:15

Transitado em Julgado em 30/06/2025 para ENZO MORO NICOLETTI - CPF: *47.***.*91-90 (REQUERENTE), LILIANI LOUREIRO MORO - CPF: *08.***.*69-71 (REQUERENTE), PIETRO MORO NICOLETTI - CPF: *47.***.*90-18 (REQUERENTE), TAIGOARA DE OLIVEIRA RABELLO - CPF: 969.06
29/06/2025 00:36

Publicado Intimação - Diário em 11/06/2025.
29/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
12/06/2025 05:05

Decorrido prazo de LILIANI LOUREIRO MORO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 05:05

Decorrido prazo de PIETRO MORO NICOLETTI em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 05:05

Decorrido prazo de TALES DE MENEZES RABELLO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 05:05

Decorrido prazo de TAIGOARA DE OLIVEIRA RABELLO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 05:05

Decorrido prazo de ENZO MORO NICOLETTI em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5000614-29.2025.8.08.0006 REQUERENTE: TAIGOARA DE OLIVEIRA RABELLO, ENZO MORO NICOLETTI, LILIANI LOUREIRO MORO, TALES DE MENEZES RABELLO, PIETRO MORO NICOLETTI Advogado do(a) REQUERENTE: BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA - SP467602 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 SENTENÇA Vistos etc.

Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Conforme se observa dos autos, as partes celebraram acordo que, para surtir efeitos processuais, deve ser homologado judicialmente, com a conseguinte extinção do feito com resolução do mérito.

Assim, considerando a manifestação de ID nº 69566745, na forma do artigo 487, inciso III, "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que possa surtir seus efeitos legais e jurídicos, oportunidade em que JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito.

Em conformidade com o definido na reunião geral da Supervisão do TJES com os Juízes dos Juizados Especiais do Estado do ES, em 04/10/19, fica dispensada a intimação das partes, devendo ser procedida a imediata certificação do trânsito em julgado e consequente arquivamento imediato dos autos.

Após, arquivem-se, dando-se as baixas necessárias.

Diligencie-se.

Aracruz (ES), 6 de junho de 2025.

FABIO LUIZ MASSARIOL Juiz de Direito
09/06/2025 09:19

Expedição de Intimação - Diário.
06/06/2025 17:48

Homologada a Transação
28/05/2025 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 00:59

Publicado Intimação - Diário em 28/05/2025.
28/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 19:46

Conclusos para julgamento
27/05/2025 19:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 13:30, Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
27/05/2025 17:43

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
27/05/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5000614-29.2025.8.08.0006 REQUERENTE: TAIGOARA DE OLIVEIRA RABELLO, ENZO MORO NICOLETTI, LILIANI LOUREIRO MORO, TALES DE MENEZES RABELLO, PIETRO MORO NICOLETTI Advogado do(a) REQUERENTE: BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA - SP467602 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para manifestar-se sobre as preliminares arguidas em contestação do ID 69499975, em um prazo não superior a dez dias.

Aracruz (ES), 26 de maio de 2025 Diretor de Secretaria
26/05/2025 12:51

Juntada de Petição de carta de preposição
26/05/2025 10:55

Expedição de Intimação - Diário.
26/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:26

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 17:48

Juntada de Aviso de Recebimento
26/04/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 01:25

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 00:21

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:52

Expedição de Carta Postal - Citação.
01/04/2025 00:07

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2025.
01/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
31/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 00:07

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2025.
29/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5000614-29.2025.8.08.0006 REQUERENTE: TAIGOARA DE OLIVEIRA RABELLO, ENZO MORO NICOLETTI, LILIANI LOUREIRO MORO, TALES DE MENEZES RABELLO, PIETRO MORO NICOLETTI Advogado do(a) REQUERENTE: BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA - SP467602 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da certidão do ID 65694990, bem como da (re)designação de audiência: Tipo: Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO - plataforma zoom Data: 27/05/2025 Hora: 13:30 .

Entrar Zoom Reunião https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*58.***.*63-58?pwd=RO4mynIcj1XhIj6bWQGDqQ6vy74yeP.1 ID da reunião: 858 1116 3558 Senha: 20077495 Aracruz (ES), 25 de março de 2025 Diretor de Secretaria
25/03/2025 08:21

Expedição de Mandado - Intimação.
25/03/2025 08:21

Expedição de Mandado - Intimação.
25/03/2025 08:21

Expedição de Mandado - Intimação.
25/03/2025 08:21

Expedição de Mandado - Intimação.
25/03/2025 08:11

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2025 13:30, Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
25/03/2025 08:10

Juntada de Certidão
01/03/2025 02:58

Publicado Intimação - Diário em 13/02/2025.
01/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5000614-29.2025.8.08.0006 REQUERENTE: TAIGOARA DE OLIVEIRA RABELLO, ENZO MORO NICOLETTI, LILIANI LOUREIRO MORO, TALES DE MENEZES RABELLO, PIETRO MORO NICOLETTI Advogado do(a) REQUERENTE: BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA - SP467602 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da designação de audiência: Tipo: Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO - plataforma zoom Data: 08/04/2025 Hora: 13:30 .

Entrar Zoom Reunião https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*64.***.*53-28?pwd=0ZICVAmyKeQlqknaTkKuzLREwFUXOB.1 ID da reunião: 864 7875 3628 Senha: 26867067 Aracruz (ES), 10 de fevereiro de 2025 Diretor de Secretaria
11/02/2025 11:04

Expedição de Citação eletrônica.
10/02/2025 09:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
06/02/2025 19:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 13:30, Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
06/02/2025 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

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