10/06/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 15:24

Transitado em Julgado em 10/04/2025 para ROSANE BALDOVINA FERNANDES - CPF: *81.***.*33-30 (INTERESSADO).
04/04/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2025.
27/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5000793-73.2021.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: ROSANE BALDOVINA FERNANDES INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO MATEUS Advogados do(a) INTERESSADO: JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA - ES14663, PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI - ES17404 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Sentença id nº [56669999].

SÃO MATEUS-ES, 25 de março de 2025.
25/03/2025 16:54

Expedição de Intimação - Diário.
31/01/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:09

Expedição de Alvará.
17/12/2024 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 15:53

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:52

Processo Reativado
14/10/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 01:20

Publicado Intimação - Diário em 14/06/2024.
14/06/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 17:30

Expedição de intimação - diário.
15/04/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 01:34

Publicado Intimação - Diário em 04/04/2024.
04/04/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 17:45

Expedição de intimação - diário.
21/03/2024 12:44

Expedição de Alvará.
19/03/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:25

Processo Inspecionado
11/03/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:39

Conclusos para despacho
06/03/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 13:53

Processo Inspecionado
11/01/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 07:52

Conclusos para despacho
22/11/2023 07:52

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 17:17

Expedição de intimação eletrônica.
01/08/2023 16:46

Expedição de Ofício.
01/07/2023 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS em 30/06/2023 23:59.
06/06/2023 17:27

Expedição de intimação eletrônica.
03/05/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 13:34

Conclusos para despacho
19/04/2023 17:03

Juntada de Aviso de Recebimento
12/04/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 13:39

Expedição de carta postal - intimação.
17/03/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 17:16

Conclusos para despacho
14/02/2023 17:15

Expedição de Certidão.
11/11/2022 17:32

Decorrido prazo de ROSANE BALDOVINA FERNANDES em 10/11/2022 23:59.
10/11/2022 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS em 09/11/2022 23:59.
25/10/2022 04:45

Publicado Intimação - Diário em 25/10/2022.
25/10/2022 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 16:23

Expedição de intimação - diário.
14/10/2022 17:41

Expedição de intimação eletrônica.
07/10/2022 14:44

Decisão proferida
28/09/2022 13:11

Conclusos para despacho
01/08/2022 14:53

Recebidos os autos
01/08/2022 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
01/08/2022 14:53

Expedição de Certidão.
27/07/2022 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/07/2022 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/07/2022 10:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2022 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS em 20/04/2022 23:59.
24/02/2022 14:07

Expedição de intimação eletrônica.
17/02/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 12:40

Conclusos para despacho
20/01/2022 08:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/01/2022 12:48

Transitado em Julgado em 06/12/2021 para MUNICIPIO DE SAO MATEUS - CNPJ: 27.***.***/0001-12 (REQUERIDO).
07/12/2021 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS em 06/12/2021 23:59.
25/11/2021 01:03

Decorrido prazo de ROSANE BALDOVINA FERNANDES em 22/11/2021 23:59.
10/11/2021 12:09

Expedição de intimação eletrônica.
05/11/2021 00:34

Publicado Intimação - Diário em 05/11/2021.
05/11/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 08:51

Expedição de intimação - diário.
27/10/2021 16:38

Julgado procedente em parte do pedido de ROSANE BALDOVINA FERNANDES - CPF: *81.***.*33-30 (REQUERENTE).
25/08/2021 15:04

Conclusos para decisão
25/08/2021 15:04

Expedição de Certidão.
13/08/2021 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 16:07

Expedição de citação eletrônica.
09/04/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 13:12

Conclusos para despacho
29/03/2021 13:12

Expedição de Certidão.
29/03/2021 13:11

Audiência Conciliação cancelada para 16/08/2021 14:20 São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
14/03/2021 18:00

Audiência Conciliação designada para 16/08/2021 14:20 São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
14/03/2021 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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