TJES - 5000311-82.2025.8.08.0016
1ª instância - Vara Unica - Conceicao do Castelo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000311-82.2025.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: LIACIR VIEIRA DE MATOS Advogados do(a) REQUERIDO: CRISTIANO CABRAL DE SOUZA - ES34579, DANIEL JUNIOR GONCALVES MOTA - ES34830, GABRIELA DA SILVA BENFICA - ES34458 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam intimados as partes para ciência do ID 70623576, o qual redesignou a audiência para o dia 2 de outubro de 2025, às 14h00min, a ser realizada presencialmente no Fórum desta Comarca, destinada à oitiva da vítima arrolada no item (a) e das testemunhas arroladas nos itens (1) a (4) da exordial, bem como das testemunhas arroladas pela Defesa no ID 69901472.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 11 de junho de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Assistente Avançado -
11/06/2025 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2025 14:57
Expedição de Intimação - Diário.
-
10/06/2025 15:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2025 14:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
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10/06/2025 13:47
Proferida Decisão Saneadora
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09/06/2025 08:42
Conclusos para decisão
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30/05/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2025 13:58
Expedição de Intimação - Diário.
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21/05/2025 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2025 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 08:11
Conclusos para decisão
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30/04/2025 10:23
Juntada de Certidão - antecedentes criminais
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25/04/2025 11:38
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 16:35
Juntada de Petição de defesa prévia
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000311-82.2025.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: LIACIR VIEIRA DE MATOS Advogados do(a) REQUERIDO: CRISTIANO CABRAL DE SOUZA - ES34579, GABRIELA DA SILVA BENFICA - ES34458 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, intime-se o réu para que, no prazo de 10 dias, apresente resposta à acusação, oportunidade que terá para alegar quaisquer das matérias ou exceções que entender cabíveis e notadamente aquelas traçadas pelo art. 396-A do CPP, quais sejam: oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas.
Conforme ID 67328111.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 22 de abril de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
22/04/2025 14:37
Juntada de Petição de habilitações
-
22/04/2025 13:33
Expedição de Intimação - Diário.
-
16/04/2025 15:23
Recebida a denúncia contra LIACIR VIEIRA DE MATOS - CPF: *07.***.*90-53 (REQUERIDO)
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12/04/2025 18:03
Juntada de Certidão
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12/04/2025 07:04
Conclusos para decisão
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09/04/2025 11:32
Classe retificada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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09/04/2025 11:31
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 14:09
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/04/2025 13:13
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 12:40, Conceição do Castelo - Vara Única.
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08/04/2025 13:13
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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08/04/2025 13:13
Concedida a Liberdade provisória de LIACIR VIEIRA DE MATOS - CPF: *07.***.*90-53 (REQUERIDO).
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08/04/2025 13:13
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/04/2025 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/04/2025 09:22
Audiência de custódia redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 12:40, Conceição do Castelo - Vara Única.
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08/04/2025 04:05
Decorrido prazo de LIACIR VIEIRA DE MATOS em 07/04/2025 23:59.
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07/04/2025 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/04/2025 14:44
Juntada de Petição de certidão - juntada
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07/04/2025 14:23
Juntada de Ofício
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07/04/2025 13:52
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/04/2025 12:20
Conclusos para decisão
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03/04/2025 16:09
Juntada de Certidão
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03/04/2025 08:13
Juntada de Petição de certidão - juntada
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03/04/2025 00:11
Publicado Intimação - Diário em 02/04/2025.
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03/04/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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02/04/2025 13:22
Juntada de Ofício
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02/04/2025 00:43
Decorrido prazo de NEUZA LOURENCO CAITANO DE MATOS em 31/03/2025 23:59.
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02/04/2025 00:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2025 00:43
Juntada de Certidão
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01/04/2025 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 15:08
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000311-82.2025.8.08.0016 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: LIACIR VIEIRA DE MATOS Advogados do(a) REQUERIDO: CRISTIANO CABRAL DE SOUZA - ES34579, GABRIELA DA SILVA BENFICA - ES34458 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES e o causídico do Requerido, para ciência do DESPACHO proferido, o qual, designou audiência de custódia para o dia 3 de abril de 2025, às 12h40min.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 31 de março de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
31/03/2025 17:29
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
31/03/2025 16:16
Juntada de Petição de pedido de relaxamento de prisão
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31/03/2025 14:46
Expedição de Intimação - Diário.
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31/03/2025 12:09
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 12:40, Conceição do Castelo - Vara Única.
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31/03/2025 09:39
Juntada de Petição de habilitações
-
28/03/2025 16:43
Juntada de Ofício
-
28/03/2025 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 15:21
Conclusos para despacho
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28/03/2025 13:25
Juntada de Petição de comunicado de cumprimento de mandado de prisão
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26/03/2025 15:02
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 13:02
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
26/03/2025 12:45
Expedição de Mandado - Intimação.
-
26/03/2025 11:11
Juntada de Mandado - Intimação
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25/03/2025 18:22
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
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25/03/2025 18:22
Concedida a medida protetiva Afastamento do lar ou domicílio
-
25/03/2025 18:22
Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (REQUERENTE).
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25/03/2025 17:45
Conclusos para decisão
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25/03/2025 17:14
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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