TJES - 0000070-67.2023.8.08.0016
1ª instância - Vara Unica - Conceicao do Castelo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2025 00:11
Publicado Intimação - Diário em 27/06/2025.
-
29/06/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
26/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000070-67.2023.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FLAVIO FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) REU: ADELAINE MEDEIROS VELANO - ES24327, EDILENE FURLANETO VARGAS PAGIO - ES40113, RAPHAEL RICARDO MODENESE RIBEIRO - ES29762 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o IRMP para contrarrazões.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 25 de junho de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
25/06/2025 14:09
Expedição de Intimação - Diário.
-
23/06/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 23:49
Juntada de Petição de apelação
-
16/06/2025 04:46
Publicado Intimação - Diário em 12/06/2025.
-
16/06/2025 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
11/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000070-67.2023.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FLAVIO FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) REU: ADELAINE MEDEIROS VELANO - ES24327, EDILENE FURLANETO VARGAS PAGIO - ES40113, RAPHAEL RICARDO MODENESE RIBEIRO - ES29762 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o Réu, para ciência do ID 69538721, o qual, concedeu novo prazo de 8 dias para apresentação das razões recursais.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 9 de junho de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
10/06/2025 13:13
Expedição de Intimação - Diário.
-
26/05/2025 17:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2025 09:17
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 00:58
Decorrido prazo de ADELAINE MEDEIROS VELANO em 20/05/2025 23:59.
-
28/04/2025 19:16
Nomeado defensor dativo
-
28/04/2025 08:17
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 00:41
Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 00:50
Publicado Intimação - Diário em 02/04/2025.
-
08/04/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000070-67.2023.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FLAVIO FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) REU: CASSIANO SILVA ARAUJO - ES30888, EDILENE FURLANETO VARGAS PAGIO - ES40113, RAPHAEL RICARDO MODENESE RIBEIRO - ES29762 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o Dr.
Cassiano Silva Araujo (OAB/ES 30.888), para que, no prazo de 8 dias, apresente suas razões recursais, conforme ID 51483379.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 31 de março de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
31/03/2025 14:47
Expedição de Intimação - Diário.
-
30/01/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 17:09
Decorrido prazo de RAPHAEL RICARDO MODENESE RIBEIRO em 27/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 07:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2025 00:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/12/2024 17:11
Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
-
26/11/2024 00:44
Decorrido prazo de EDILENE FURLANETO VARGAS PAGIO em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 00:43
Decorrido prazo de EDILENE FURLANETO VARGAS PAGIO em 25/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 01:09
Decorrido prazo de RAPHAEL RICARDO MODENESE RIBEIRO em 18/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 10:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/10/2024 09:07
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 02:31
Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 09:29
Nomeado defensor dativo
-
26/09/2024 08:04
Conclusos para decisão
-
23/09/2024 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 00:13
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 12:31
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
28/08/2024 12:17
Expedição de Mandado - intimação.
-
23/08/2024 02:25
Decorrido prazo de EDILENE FURLANETO VARGAS PAGIO em 22/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 09:01
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 08:43
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
05/08/2024 10:51
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
05/08/2024 09:59
Conclusos para decisão
-
03/08/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 08:58
Decorrido prazo de EDILENE FURLANETO VARGAS PAGIO em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 08:58
Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 17:09
Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato
-
08/07/2024 14:09
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
08/07/2024 12:54
Expedição de Mandado - intimação.
-
04/07/2024 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 19:08
Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
-
20/06/2024 19:08
Processo Inspecionado
-
20/06/2024 09:09
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 21:40
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/06/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 17:16
Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 20/05/2024 10:40 Conceição do Castelo - Vara Única.
-
20/05/2024 11:25
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
20/05/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 16:41
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
23/04/2024 17:05
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 13:47
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
27/01/2024 01:22
Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
-
08/01/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 10:04
Expedição de Mandado - intimação.
-
12/12/2023 10:04
Expedição de Mandado - intimação.
-
12/12/2023 07:10
Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 13:16
Expedição de Ofício.
-
05/12/2023 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 17:44
Audiência Oitiva de Testemunha designada para 20/05/2024 10:40 Conceição do Castelo - Vara Única.
-
27/11/2023 14:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/11/2023 15:56
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005096-30.2021.8.08.0048
Parque Pelicano
Mrv Engenharia e Participacoes SA
Advogado: Eduardo Costa Nassur
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 01/06/2021 17:16
Processo nº 5004304-85.2024.8.08.0011
Luizamara Cipriano
Estado do Espirito Santo
Advogado: Franciele Freitas de Assis
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 04/04/2024 17:19
Processo nº 5015228-98.2024.8.08.0030
Pamella Guerreira Paganoto
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Marco Paulo Massote Aguiar Takahashi
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 21/11/2024 08:43
Processo nº 0089326-18.2010.8.08.0035
Banco Bradesco SA
Agenor Luiz Avancini Brasil
Advogado: Wanderson Cordeiro Carvalho
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 24/03/2023 00:00
Processo nº 5005731-80.2025.8.08.0012
Maria da Conceicao Ferreira
Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia...
Advogado: Lins Mariany Godoy Nascimento
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 24/03/2025 19:06