26/04/2025 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS VIANA em 24/04/2025 23:59.
30/03/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 28/03/2025.
30/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001124-82.2020.8.08.0013 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA VIANA Advogado do(a) REQUERENTE: KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA - ES25895 REQUERIDO: RAIMUNDO DOS SANTOS VIANA Advogado do(a) REQUERIDO: THAIS PEREIRA ALEDI - ES29035 SENTENÇA Trata-se de Ação de Interdição com Pedido de Curatela Provisória em Tutela de Urgência proposta por Maria da Penha de Oliveira Viana, em face de Raimundo dos Santos Viana.

Decisão às fls. 14 em ID. 26122537 deferindo a tutela.

Petição de ID. 38666969 informando o óbito do requerido, conforme restou comprovado na certidão de óbito de ID. 38666970. É o relatório.

Decido.

Considerando as informações acostadas aos autos as quais informam o falecimento do requerido, verifico o exaurimento do feito tendo em vista que o direito tratado na demanda não é passível de sucessão.

Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito nos termos do art. 485, IX do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas e cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CASTELO-ES, 1 de novembro de 2024.

VALQUÍRIA TAVARES MATTOS Juíza de Direito
26/03/2025 17:45

Expedição de Intimação - Diário.
20/12/2024 11:42

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA VIANA em 17/12/2024 23:59.
19/11/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:59

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:37

Juntada de Informações
01/03/2024 13:02

Conclusos para despacho
27/02/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 13:49

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:21

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 17:11

Conclusos para decisão
19/10/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:02

Conclusos para despacho
21/09/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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