21/06/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIA LUZIA FERREIRA DA COSTA em 09/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:32

Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.
20/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465543 PROCESSO Nº 0005982-91.2022.8.08.0012 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARIA LUZIA FERREIRA DA COSTA QUERELADO: PAULINO D ASSUMPCAO Advogado do(a) QUERELANTE: FRANCELLE BARCELOS - ES22873 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Intime-se a querelante nos termos do parecer ministerial retro.

Diligencie-se.

CARIACICA-ES.

Juiz(a) de Direito
02/06/2025 18:32

Expedição de Intimação - Diário.
27/05/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:28

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 13:30, Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
22/05/2025 15:18

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
22/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 00:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 00:12

Juntada de Certidão
06/05/2025 03:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
06/05/2025 01:41

Decorrido prazo de MARIA LUZIA FERREIRA DA COSTA em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:14

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO:0005982-91.2022.8.08.0012 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARIA LUZIA FERREIRA DA COSTA QUERELADO: PAULINO D ASSUMPCAO DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO INTIME(M)-SE/CITE(M)-SE os(as) denunciados(as) abaixo relacionado(a/s) do despacho proferido. 01.

Considerando o parecer ministerial, ID 66724491, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/05/2025, às 13:30h. 02.

Assim, determino: [01] expeça(m)-se o(s) respectivo(s) mandado(s) de citação/intimação, observando-se, no que couber, o disposto no artigo 68, da Lei nº 9.099/1995; [02] intime(m)-se a(s) vítima(s) - se houver vítima(s) determinada(s) ou subsidiária(s) indicada(s) nos autos -, requisitando-a(s), se for o caso, bem como, intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s), requisitando-a(s), se for o caso; e [03] notifique-se o Ilustre Representante do Ministério Público atuante neste Juizado. 03.

Havendo advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)-se.

Diligencie-se, com as formalidades legais.

CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE MANDADO/OFÍCIO e, via de consequência, DETERMINO a qualquer Oficial(a) de Justiça deste Juízo a quem couber por distribuição, o cumprimento das diligências, na forma e prazo legal.

OBSERVAÇÃO: 1) O autor do fato deverá fazer-se acompanhar de advogado (a), ciente de que, não o fazendo, ser-lhe-á designado Defensor Público para o ato, devendo, ainda, trazer suas testemunhas. 2) Comparecer portando documento de identificação com foto.

NOME: Paulo D’Assumpção ENDEREÇO: Av.

Central, nº 1153, Parque Residencial Laranjeiras, Serra/ES – CEP 29.165-130 (Zuck – empresa de mármore), (fl. 66, id 38891248).

CARIACICA-ES, na data lançada ao sistema.

Juiz de Direito
24/04/2025 15:06

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:01

Expedição de Intimação - Diário.
24/04/2025 15:00

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:47

Expedição de Mandado.
24/04/2025 14:43

Juntada de Mandado
24/04/2025 14:16

Expedição de Mandado.
22/04/2025 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 13:30, Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
22/04/2025 12:48

Juntada de Petição de parecer do ministério público
14/04/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:49

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:46

Juntada de Petição de parecer do ministério público
08/04/2025 02:25

Decorrido prazo de MARIA LUZIA FERREIRA DA COSTA em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:04

Publicado Despacho em 31/03/2025.
07/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465543 PROCESSO Nº 0005982-91.2022.8.08.0012 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARIA LUZIA FERREIRA DA COSTA QUERELADO: PAULINO D ASSUMPCAO Advogado do(a) QUERELANTE: FRANCELLE BARCELOS - ES22873 DESPACHO Diante da ausência de Defensor Público para defender o interesse do anotado autor do fato, foi-lhe constituído Advogado(a) dativo(a) às expensas do Estado (ID 38891248, pág. 26-30).

Assim, levando em consideração a complexidade do caso, a atuação que a causa demandou do(a) i.

Dativo(a), bem ainda a quantia apontada como limite para os Juizados da Fazenda Pública (Decreto Estadual nº 2821-R/2011), fixo os honorários nos seguintes termos: R$150,00 (cento e cinquenta reais) em favor do(a) DRA.

Francelle Barcelos Villas– OAB/ES 22.873 inscrita no CPF sob nº: *50.***.*99-14.

Registro que o pagamento dar-se-á nos termos do Ato Normativo Conjunto TJES/PGE nº 001/2021.

Serve o presente como oficio e certidão de atuação para a Procuradoria-Geral do Estado.

Diligencie-se.

CARIACICA-ES.

Juíza de Direito
27/03/2025 18:42

Expedição de Intimação Diário.
27/03/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:36

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:11

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:30

Juntada de Petição de parecer do ministério público
11/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 00:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 00:59

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:33

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:30

Expedição de #Não preenchido#.
04/02/2025 16:52

Juntada de Mandado
24/01/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:19

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:21

Juntada de Petição de parecer do ministério público
08/11/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:53

Conclusos para despacho
11/09/2024 12:05

Juntada de Petição de parecer do ministério público
04/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:15

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:22

Juntada de Informações
20/08/2024 15:15

Expedição de Mandado - intimação.
10/06/2024 16:49

Juntada de Informações
10/06/2024 14:44

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:18

Juntada de Petição de pedido de providências
29/02/2024 18:00

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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