05/05/2025 13:20

Conclusos para julgamento
17/04/2025 14:05

Juntada de Petição de alegações finais
15/04/2025 03:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:18

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE LUNA SILVA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de EDNALDO JOSE DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:38

Publicado Intimação - Diário em 28/03/2025.
11/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
10/04/2025 13:17

Publicado Intimação - Diário em 28/03/2025.
10/04/2025 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
01/04/2025 16:47

Juntada de Petição de alegações finais
27/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 5005644- 07.2024.8.08.0030 Autor: Ministério Público Estadual Denunciado: EDNA MARIA DE LUNA SILVA, presente.

Advogada: Dra.

ERIKA DE AZEVEDO MIRANDA - OAB/ES 32199 , presente.

Termo de Audiência de Instrução e Julgamento Aos 19 (dezenove) dias do mês de março do ano de 2025, às 09h30min, neste Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Linhares, Estado do Espírito Santo, perante o Exmo.

Dr.

Wesley Sandro Campana Dos Santos, MM.

Juiz de Direito.

Após o pregão, foi constatada a presença do Promotor de Justiça, Exmo.

Sr.

Claudeval França Quintiliano.

Presente, de forma virtual, a denunciada EDNA MARIA DE LUNA SILVA - CPF: *21.***.*46-99 (endereço atual declarado: AV.

Guerino Giuberti, nº 423, Conceição, Linhares/ES).

Presente a advogada, Dr(a).

ERIKA DE AZEVEDO MIRANDA - OAB/ES 32199 , constituído(s) para a defesa do(s) acusada.

Presente a advogada, Dr(a).

CAMILA VETTORACI FORNACIARI DE ALMEIDA – OAB/ES 27.888 , constituída pelas vítimas.

Presentes, de forma virtual, as testemunhas ARNALDO BISI NETO, TELMA RAMOS NASCIMENTO, EDNALDO JOSE DA SILVA e SONIA PEREIRA RAMOS.

ABERTA A AUDIÊNCIA, dada a palavra à defensora da denunciada, assim se manifestou por meio de petição de ID 65276862.Em seguida, o Magistrado RECEBEU a denúncia, conforme mídia audiovisual em anexo.

Após a oitiva das testemunhas e procedido o interrogatório da autora do fato, o Ministério Público requereu o prazo para apresentar alegações finais, conforme costa por meio de gravação de mídia audiovisual.

Pelo MM.

Juiz foi proferido o DECISÃO: “Defiro requerimento ministerial.

Dê-se vista dos autos para apresentação de alegações finais, para as partes, em forma de memoriais pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, vindo após conclusos para sentença.” Nada mais havendo, encerrou-se o presente, assinado unicamente pelo magistrado que atesta a presença dos demais participantes.

O ato foi realizado de forma híbrida por meio da plataforma ZOOM.

Eu, Késya Souza, Estagiária de Conciliação, digitei.

WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS Juiz de Direito CLAUDEVAL FRANÇA QUINTILIANO Promotor de Justiça
26/03/2025 18:32

Expedição de Intimação eletrônica.
26/03/2025 18:32

Expedição de Intimação eletrônica.
26/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 09:30, Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
20/03/2025 17:01

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
20/03/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE LUNA SILVA em 20/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo de EDNALDO JOSE DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 00:36

Juntada de Certidão
17/02/2025 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 00:24

Juntada de Certidão
17/02/2025 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 00:24

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 00:47

Juntada de Certidão
02/02/2025 02:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2025 02:12

Juntada de Certidão
02/02/2025 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2025 00:02

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:35

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:06

Expedição de #Não preenchido#.
27/01/2025 16:05

Expedição de #Não preenchido#.
24/01/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 11:22

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 17:29

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:49

Expedição de Intimação eletrônica.
21/01/2025 17:49

Expedição de Intimação eletrônica.
21/01/2025 17:49

Expedição de Intimação eletrônica.
21/01/2025 17:49

Expedição de Intimação eletrônica.
21/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 09:30, Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
23/10/2024 14:23

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:08

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
17/10/2024 12:09

Juntada de Petição de denúncia
12/10/2024 01:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/10/2024 23:59.
03/10/2024 13:04

Juntada de Petição de certidão - juntada
01/10/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 10:43

Audiência Conciliação realizada para 30/09/2024 16:00 Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
01/10/2024 09:41

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
01/10/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2024 00:06

Juntada de Certidão
29/09/2024 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2024 00:06

Juntada de Certidão
11/09/2024 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 01:25

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 08:30

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:01

Expedição de Mandado.
14/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:58

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:47

Processo Inspecionado
20/05/2024 13:47

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
20/05/2024 13:46

Audiência Conciliação designada para 30/09/2024 16:00 Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
10/05/2024 17:44

Conclusos para decisão
30/04/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 09:45

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Sentença • Arquivo

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