10/04/2025 13:51

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
10/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ARTHUR AUGUSTO CORTES VILLELA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DA SILVA PINTO em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 0046409-46.2012.8.08.0024 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: ROBERTO FERREIRA DA SILVA PINTO, ARTHUR AUGUSTO CORTES VILLELA Advogado do(a) APELADO: LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO - RJ102199 DESPACHO Intime-se o Embargado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de ID 10951703, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem-me conclusos os autos.

Vitória (ES), 30 de janeiro de 2025.

DESEMBARGADOR ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA RELATOR
31/03/2025 15:24

Expedição de Intimação - Diário.
30/01/2025 14:06

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 17:09

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
16/01/2025 17:09

Recebidos os autos
16/01/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
16/01/2025 17:01

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/01/2025 16:39

Recebidos os autos
16/01/2025 16:39

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
16/01/2025 12:06

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/01/2025 11:13

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 11:13

Determinação de redistribuição por prevenção
04/12/2024 15:42

Conclusos para despacho a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
04/12/2024 15:42

Recebidos os autos
04/12/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
04/12/2024 15:42

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/12/2024 15:38

Recebidos os autos
04/12/2024 15:38

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
25/11/2024 18:11

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/11/2024 13:42

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2024 13:42

Determinação de redistribuição por prevenção
07/11/2024 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/11/2024 23:59.
24/10/2024 17:40

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de ARTHUR AUGUSTO CORTES VILLELA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DA SILVA PINTO em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 05:34

Publicado Acórdão em 26/09/2024.
26/09/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 05:34

Publicado Acórdão em 26/09/2024.
26/09/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 01:10

Publicado Acórdão em 25/09/2024.
25/09/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 14:07

Expedição de acórdão.
24/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:22

Expedição de acórdão.
24/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:52

Expedição de acórdão.
23/09/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e não-provido
18/09/2024 17:34

Juntada de Certidão - julgamento
18/09/2024 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 18:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/08/2024 22:27

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2024 22:27

Pedido de inclusão em pauta
15/04/2024 14:11

Conclusos para despacho a FABIO BRASIL NERY
13/04/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 23:58

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2024 23:58

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:27

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY
11/12/2023 13:25

Juntada de Certidão
30/11/2023 15:00

Juntada de Certidão
20/11/2023 18:02

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 15:25

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA
26/06/2023 15:24

Juntada de Certidão
16/06/2023 16:42

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:44

Desentranhado o documento
15/06/2023 15:44

Cancelada a movimentação processual
13/12/2022 16:20

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 12:11

Conclusos para despacho a JORGE DO NASCIMENTO VIANA
12/10/2022 12:11

Recebidos os autos
12/10/2022 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
12/10/2022 12:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/10/2022 18:21

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2022 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/09/2022 13:45

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2022 13:45

Determinação de redistribuição por prevenção
27/09/2022 19:59

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
27/09/2022 14:37

Juntada de Certidão
26/09/2022 10:38

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DA SILVA PINTO em 05/09/2022 23:59.
26/09/2022 10:38

Decorrido prazo de ARTHUR AUGUSTO CORTES VILLELA em 05/09/2022 23:59.
29/08/2022 00:02

Publicado Intimação - Diário em 29/08/2022.
27/08/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 17:09

Expedição de intimação - diário.
25/08/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 17:07

Juntada de Certidão
19/07/2022 17:31

Recebidos os autos
19/07/2022 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
15/07/2022 23:48

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2022 23:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/07/2022 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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