TJES - 5000501-79.2024.8.08.0016
1ª instância - Vara Unica - Conceicao do Castelo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000501-79.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ELINA DE OLIVEIRA GONCALVES Advogados do(a) REU: DANIELI DHENY LUXINGER - ES26843, LETICIA GONCALVES DIAS BIANQUINI - ES32434 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam intimados as partes, para ciência da decisão, conforme o ID 71621888.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 7 de julho de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
08/07/2025 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 16:37
Expedição de Intimação - Diário.
-
25/06/2025 20:05
Suspensão Condicional do Processo
-
23/06/2025 09:16
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 02:11
Decorrido prazo de ELINA DE OLIVEIRA GONCALVES em 19/05/2025 23:59.
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000501-79.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ELINA DE OLIVEIRA GONCALVES Advogados do(a) REU: DANIELI DHENY LUXINGER - ES26843, LETICIA GONCALVES DIAS BIANQUINI - ES32434 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES para que se manifeste.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 15 de maio de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
15/05/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 12:13
Expedição de Intimação - Diário.
-
14/05/2025 16:13
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 15:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
-
14/05/2025 16:11
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
14/05/2025 16:11
Suspensão Condicional do Processo
-
13/05/2025 00:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2025 00:36
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 01:32
Decorrido prazo de IVANA AVELINO DE ANDRADE em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 01:32
Decorrido prazo de PEDRO PAULO DA ROCHA SILVA em 29/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 02:07
Decorrido prazo de ELINA DE OLIVEIRA GONCALVES em 22/04/2025 23:59.
-
17/04/2025 01:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2025 01:13
Juntada de Certidão
-
17/04/2025 01:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2025 01:13
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 00:07
Publicado Intimação - Diário em 03/04/2025.
-
04/04/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
03/04/2025 14:32
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
03/04/2025 14:29
Expedição de Mandado - Intimação.
-
03/04/2025 14:25
Expedição de Mandado - Intimação.
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03/04/2025 14:21
Expedição de Mandado - Intimação.
-
03/04/2025 07:18
Juntada de Mandado - Intimação
-
03/04/2025 07:14
Juntada de Mandado - Intimação
-
02/04/2025 14:32
Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 15:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
-
02/04/2025 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000501-79.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ELINA DE OLIVEIRA GONCALVES Advogados do(a) REU: DANIELI DHENY LUXINGER - ES26843, LETICIA GONCALVES DIAS BIANQUINI - ES32434 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimada a Dra.
Letícia Gonçalves Dias Bianquini (OAB/ES 32.434), para tomar ciência do ato designado no ID 55341750, bem como dar prosseguimento no feito.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 31 de março de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
01/04/2025 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 14:52
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 08:47
Expedição de Intimação - Diário.
-
31/03/2025 10:12
Nomeado defensor dativo
-
31/03/2025 08:35
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 01:09
Decorrido prazo de PEDRO PAULO DA ROCHA SILVA em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 01:09
Decorrido prazo de IVANA AVELINO DE ANDRADE em 24/03/2025 23:59.
-
24/03/2025 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 00:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2025 00:45
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 01:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2025 01:40
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 01:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2025 01:40
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 18:23
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 12:19
Decorrido prazo de DANIELI DHENY LUXINGER em 09/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 15:07
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
02/12/2024 15:02
Expedição de Mandado - intimação.
-
02/12/2024 15:02
Expedição de Mandado - intimação.
-
28/11/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 15:59
Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 15:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
-
27/11/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 19:32
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 01:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 01:55
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 16:49
Decorrido prazo de IVANA AVELINO DE ANDRADE em 05/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 15:14
Decorrido prazo de PEDRO PAULO DA ROCHA SILVA em 04/11/2024 23:59.
-
01/11/2024 02:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2024 02:03
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 04:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2024 04:54
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 04:40
Decorrido prazo de ELINA DE OLIVEIRA GONCALVES em 14/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 01:22
Decorrido prazo de ELINA DE OLIVEIRA GONCALVES em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 01:21
Decorrido prazo de ELINA DE OLIVEIRA GONCALVES em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 01:21
Decorrido prazo de DANIELI DHENY LUXINGER em 09/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 13:51
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
30/07/2024 06:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 17:20
Expedição de Mandado - intimação.
-
29/07/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 08:28
Desentranhado o documento
-
26/07/2024 12:25
Audiência Oitiva de Testemunha designada para 19/12/2024 10:00 Conceição do Castelo - Vara Única.
-
25/07/2024 14:08
Proferida Decisão Saneadora
-
25/07/2024 13:44
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 09:42
Juntada de Petição de defesa prévia
-
11/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 16:10
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
04/07/2024 14:01
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
03/07/2024 13:26
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
03/07/2024 13:20
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
03/07/2024 12:57
Expedição de Mandado - citação.
-
24/06/2024 13:56
Recebida a denúncia contra ELINA DE OLIVEIRA GONCALVES - CPF: *79.***.*22-00 (REU)
-
24/06/2024 11:35
Conclusos para decisão
-
24/06/2024 11:10
Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
24/06/2024 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 23:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:51
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
06/06/2024 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 09:03
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 14:07
Audiência Preliminar realizada para 05/06/2024 10:30 Conceição do Castelo - Vara Única.
-
05/06/2024 14:06
Expedição de Termo de Audiência.
-
05/06/2024 13:38
Audiência Preliminar designada para 05/06/2024 10:30 Conceição do Castelo - Vara Única.
-
05/06/2024 13:36
Audiência Preliminar realizada para 05/06/2024 10:30 Conceição do Castelo - Vara Única.
-
05/06/2024 13:35
Desentranhado o documento
-
05/06/2024 13:35
Cancelada a movimentação processual
-
04/06/2024 16:45
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
29/05/2024 21:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 15:00
Audiência Preliminar designada para 05/06/2024 10:30 Conceição do Castelo - Vara Única.
-
28/05/2024 13:24
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
28/05/2024 12:39
Expedição de Mandado - intimação.
-
24/05/2024 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 18:14
Processo Inspecionado
-
22/05/2024 14:34
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 18:16
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 15:39
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
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