15/04/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 00:06

Decorrido prazo de LUCIANO DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 03/04/2025.
04/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV.

EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Desembargador José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0000559-39.2022.8.08.0049 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUCIANO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: FLAVIO JANIQUES DE LIMA - ES8955 INTIMAÇÃO INTIMO a parte ré da expedição da Guia de Execução.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 1 de abril de 2025.

ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria
01/04/2025 12:57

Expedição de Intimação eletrônica.
01/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:51

Recebidos os autos
26/03/2025 12:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
26/03/2025 12:51

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/12/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Venda Nova do Imigrante
16/12/2024 11:44

Transitado em Julgado em 09/12/2024 para LUCIANO DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*59-39 (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
10/12/2024 11:50

Decorrido prazo de LUCIANO DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 00:40

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:10

Expedição de Mandado - intimação.
27/11/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2024 10:46

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
03/09/2024 17:19

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:15

Juntada de Petição de alegações finais
21/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 12:58

Audiência Instrução realizada para 14/08/2024 14:30 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
15/08/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 23:09

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
14/08/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 17:37

Expedição de Ofício.
09/07/2024 05:23

Decorrido prazo de LUCIANO DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 18:17

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:38

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:24

Expedição de Mandado - intimação.
09/05/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 13:23

Expedição de Ofício.
08/05/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:40

Audiência Instrução designada para 14/08/2024 14:30 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
06/05/2024 22:58

Processo Inspecionado
06/05/2024 22:58

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:08

Conclusos para decisão
09/02/2024 10:20

Audiência Instrução e julgamento realizada para 07/02/2024 11:30 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
08/02/2024 10:13

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
08/02/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:33

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:15

Juntada de Carta precatória
06/02/2024 03:41

Decorrido prazo de LUCIANO DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:19

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:03

Expedição de Ofício.
05/02/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 14:09

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 12:40

Juntada de Mandado
11/01/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 14:49

Juntada de Certidão
01/12/2023 14:42

Expedição de Mandado - intimação.
11/09/2023 15:25

Desentranhado o documento
06/09/2023 18:32

Expedição de Ofício.
30/08/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2023 19:46

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/08/2023 08:00

Conclusos para decisão
15/08/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 12:48

Expedição de intimação eletrônica.
15/08/2023 12:06

Audiência Instrução e julgamento designada para 07/02/2024 11:30 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
15/08/2023 11:49

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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