08/05/2025 00:06

Decorrido prazo de GEOVANE JOSE REIS DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:11

Decorrido prazo de EDINEIA SILVA DE BACKER em 24/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:11

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2025.
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492561 PROCESSO Nº 0030720-50.2017.8.08.0035 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) INTERESSADO: EDINEIA SILVA DE BACKER INTERESSADO: GEOVANE JOSE REIS DA SILVA Advogado do(a) INTERESSADO: JORGE LUIS DA SILVA - ES8506 Advogado do(a) INTERESSADO: ERASMO HONORATO DE PAULA - RJ131852 INTIMAÇÃO Intimo a parte Embargante para ciência dos Embargos ID 66670786 e, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

VILA VELHA/ES, 09/04/2025 DIRETOR DE SECRETARIA
10/04/2025 14:13

Expedição de Intimação - Diário.
09/04/2025 08:51

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 04/04/2025.
08/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
07/04/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492561 PROCESSO Nº 0030720-50.2017.8.08.0035 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) INTERESSADO: EDINEIA SILVA DE BACKER INTERESSADO: GEOVANE JOSE REIS DA SILVA Advogado do(a) INTERESSADO: JORGE LUIS DA SILVA - ES8506 Advogado do(a) INTERESSADO: ERASMO HONORATO DE PAULA - RJ131852 DECISÃO Analisando os Embargos Declaratórios opostos no evento nº49970844 vê-se que o que realmente pretendem os Embargantes é alterar a Sentença retro instaurando-se nova discussão sobre a controvérsia já apreciada, o que se revela inadmissível.

E assim o é, uma vez que não são cabíveis embargos de declaração utilizados com o propósito de questionar a correção do julgamento e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório.

Diante do exposto, rejeito os embargos declaratórios opostos.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Vila Velha/ES, 28 de março de 2025.

MARILIA PEREIRA DE ABREU BASTOS JUÍZA DE DIREITO
02/04/2025 12:44

Expedição de Intimação - Diário.
31/03/2025 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2025 20:31

Conclusos para decisão
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
22/12/2024 13:51

Expedição de Certidão.
22/12/2024 13:49

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 04:18

Decorrido prazo de GEOVANE JOSE REIS DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 04:18

Decorrido prazo de EDINEIA SILVA DE BACKER em 30/09/2024 23:59.
03/09/2024 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 17:53

Julgado procedente o pedido de EDINEIA SILVA DE BACKER (INTERESSADO).
15/05/2024 17:21

Conclusos para despacho
27/02/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 01:13

Publicado Intimação eletrônica em 02/08/2023.
02/08/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 12:17

Expedição de intimação eletrônica.
31/07/2023 12:16

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2017

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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