22/06/2025 21:09

Arquivado Definitivamente
22/06/2025 21:08

Transitado em Julgado em 14/05/2025 para COOPERATIVA AGRARIA MISTA DE CASTELO - CNPJ: 27.***.***/0003-20 (REQUERENTE).
15/05/2025 03:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRARIA MISTA DE CASTELO em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Atílio Vivacqua - Vara Única Rua Carolina Fraga, 67/69, Fórum Desembargador Manoel Xavier Paes Barreto Filho, Centro, ATÍLIO VIVÁCQUA - ES - CEP: 29490-000 Telefone:(28) 35381249 PROCESSO Nº 5000414-88.2024.8.08.0060 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: COOPERATIVA AGRARIA MISTA DE CASTELO REQUERIDO: DIEGO LEAL SCARPI Advogado do(a) REQUERENTE: MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE - ES16418 Sentença (Serve este ato como Carta/Mandado/Ofício) Trata-se de ação de cobrança ajuizada pela COOPERATIVA AGRÁRIA MISTA DE CASTELO em face de DIEGO LEAL SCARPI, partes qualificadas nos autos.

No ID 56198829, as partes apresentaram acordo e requereram sua homologação, com a extinção do processo com julgamento do mérito. É o relatório.

Passo aos fundamentos de minha decisão.

Compulsando os autos, observo que as partes entabularam acordo no ID 56198829, conforme termos e condições descritas no documento.

Considerando que o acordo apresentado preenche os requisitos legais e que as partes manifestaram livremente a vontade de transigir, sem quaisquer vícios de consentimento, e ainda que os procuradores possuem poderes especiais para tanto, a homologação do acordo é medida que se impõe, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, declaro extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Atílio Vivacqua-ES, 1º de abril de 2025.

FELIPE LEITÃO GOMES Juiz de Direito Ofício DM N.º 0326/2025
01/04/2025 13:16

Expedição de Intimação Diário.
01/04/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 10:08

Homologado o pedido de COOPERATIVA AGRARIA MISTA DE CASTELO - CNPJ: 27.***.***/0003-20 (REQUERENTE)
10/12/2024 13:56

Juntada de Petição de homologação de transação
14/10/2024 13:20

Conclusos para decisão
14/10/2024 13:20

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 01:14

Decorrido prazo de DIEGO LEAL SCARPI em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 01:02

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:39

Expedição de Mandado - citação.
15/08/2024 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 13:36

Conclusos para decisão
06/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012270-69.2024.8.08.0021

Banco do Brasil S/A

Americas Empreendimentos e Participacoes...

Advogado: Caroline Barreto de Oliveira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 14/01/2025 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0027620-43.2005.8.08.0024

Msc Mediterranean Shipping do Brasil Ltd...

Unitrading Logistica Internacional LTDA

Advogado: Baudilio Gonzalez Regueira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/03/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0000186-24.2024.8.08.0021

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Jonathan Peres de Jesus

Advogado: Joao Pedro Venturini Simoes

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 07/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010601-51.2024.8.08.0030

Bruna Aparecida Fuzari Mergace da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Isabela Gomes Agnelli

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 12/08/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5000116-77.2023.8.08.0013

Andressa Zardo Panetto

Claro S.A.

Advogado: Marcone de Rezende Vieira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 13/02/2023 11:20

Exibir Processo