TJES - 5010283-77.2025.8.08.0048
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel - Serra
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5010283-77.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA MARIA ROSA REQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Advogado do(a) REQUERENTE: YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES - ES17177 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Serra - Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para, caso queira, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado Id nº 72628010, no prazo de 10 (dez) dias. 10 de julho de 2025 SAMARA ROCHA GONCALVES Analista Judiciário/Diretor de Secretaria Judiciária -
10/07/2025 13:29
Desentranhado o documento
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10/07/2025 13:29
Cancelada a movimentação processual
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10/07/2025 13:27
Juntada de Certidão
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10/07/2025 13:26
Expedição de Intimação - Diário.
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10/07/2025 13:24
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 12:59
Expedição de Certidão.
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09/07/2025 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/07/2025 16:20
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/07/2025 16:19
Juntada de Petição de recurso inominado
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09/07/2025 16:13
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/07/2025 15:58
Juntada de Petição de habilitações
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09/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5010283-77.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA MARIA ROSA REQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Advogado do(a) REQUERENTE: YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES - ES17177 INTIMAÇÃO PARA FORCECER NOVO ENDEREÇO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) advogado(a/s) Advogado do(a) REQUERENTE: YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES - ES17177 / intimado(a/s) para, no prazo de 05(cinco) dias, fornecer o endereço atual do requerente, sob pena de extinção.
SERRA-ES, 8 de julho de 2025. -
08/07/2025 17:19
Expedição de Intimação - Diário.
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08/07/2025 13:01
Juntada de Aviso de Recebimento
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03/07/2025 01:19
Publicado Intimação - Diário em 01/07/2025.
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03/07/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5010283-77.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA MARIA ROSA REQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Advogado do(a) REQUERENTE: YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES - ES17177 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do Recurso Inominado interposto no Id nº 71562323, afim de apresentar CONTRARRAZÕES no prazo de 10 dias.
SERRA-ES, 27 de junho de 2025.
CELSO FUNDAO DE FARIA Diretor de Secretaria -
27/06/2025 16:09
Expedição de Intimação - Diário.
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27/06/2025 16:04
Expedição de Certidão.
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25/06/2025 08:58
Juntada de Petição de recurso inominado
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09/06/2025 12:41
Expedição de Comunicação via correios.
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09/06/2025 12:41
Julgado procedente em parte do pedido de ANA MARIA ROSA - CPF: *52.***.*88-68 (REQUERENTE).
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09/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5010283-77.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA MARIA ROSA REQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Advogado do(a) REQUERENTE: YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES - ES17177 DECISÃO / CARTA / OFÍCIO Mantém-se a decisão anterior por seus próprios fundamentos, até porque é fato público e notório que recentemente o INSS determinou a suspensão de todos os descontos de associações em benefícios previdenciários, de sorte que não se vislumbra a alegada urgência.
Por outro lado, nota-se que a requerida já foi citada, conforme AR juntado ao id. 69856320, razão pela qual a Secretaria deverá certificar eventual decurso do prazo para contestação e se for o caso, fazer os autos conclusos para sentença.
Intima-se a parte autora desta decisão e diligencie-se.
SERRA, 5 de junho de 2025.
RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: ANA MARIA ROSA Endereço: Rua Amazonas, 142, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-406 Nome: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Endereço: Avenida Eusébio Matoso, 690, CONJ 89, Pinheiros, SÃO PAULO - SP - CEP: 05423-000 -
06/06/2025 17:50
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 17:50
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 17:49
Expedição de Intimação Diário.
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05/06/2025 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2025 12:35
Não Concedida a tutela provisória
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04/06/2025 17:58
Conclusos para decisão
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04/06/2025 17:57
Juntada de
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22/05/2025 15:15
Juntada de Petição de réplica
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04/04/2025 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/04/2025 00:08
Publicado Decisão em 01/04/2025.
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01/04/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
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31/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5010283-77.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA MARIA ROSA Advogado do(a) REQUERENTE: YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES - ES17177 REQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO Indefere-se a tutela de urgência, pois a versão que se tem nos autos é unilateral, sem qualquer registro de reclamação perante o PROCON, além do que eventual contratação mediante fraude será objeto de análise após o estabelecimento do contraditório, ainda que caiba a ré fazer prova da existência e da validade do negócio jurídico.
No ensejo, considerando que a matéria posta nos autos não demandaria, em tese, produção de prova oral, cancela-se a audiência agendada, cite-se a ré para apresentar resposta em até 15 (quinze) dias, intimando-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação em até 05 (cinco) dias com posterior conclusão para sentença.
Aliás, caso as partes queiram produzir prova oral em audiência, deverão justificar a necessidade da prova e sendo deferido, será agendada dia e hora para a produção.
Por fim, registra-se que a conciliação poderá ser obtida diretamente pelas partes e que esta dinâmica na condução do procedimento acaba contribuindo para a celeridade do julgamento do feito.
Cancele-se audiência agendada no ato da distribuição.
Serra/ES, 28 de março de 2025.
RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Pelo presente, fica Vossa Senhoria devidamente CITADO(A) E INTIMADO(A) para todos os termos da presente correspondência: FINALIDADE: 1) CITAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A) de todos os termos da demanda judicial em referência, conforme contrafé disponível para consulta eletrônica de acordo com as orientações abaixo. 2) INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A) para, caso queira, apresentar Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3) INTIMAÇÃO DAS PARTES de todos os termos do Despacho/Decisão supra proferida, disponível para consulta eletrônica de acordo com as orientações abaixo.
ADVERTÊNCIAS AO REQUERIDO: a) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. b) Caso as partes queiram produzir prova oral em audiência, deverão justificar a necessidade da prova e, sendo deferido, será agendado dia e hora.
CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20).
O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.
Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25032810562470700000058594982 01 PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 25032810562527000000058594985 02 DECLARAÇÃO Documento de comprovação 25032810562578500000058594986 03 contrato Documento de comprovação 25032810562625100000058594987 04 RG Documento de Identificação 25032810562675500000058594988 05 COMPROVANTE Documento de comprovação 25032810562723700000058594989 06 HISCRE Documento de comprovação 25032810562769900000058594990 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25032811204185900000058596826 SERRA, 28/03/2025 Requerente: Nome: ANA MARIA ROSA Endereço: Rua Amazonas, 142, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-406 Requerido(a): Nome: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Endereço: Avenida Eusébio Matoso, 690, CONJ 89, Pinheiros, SÃO PAULO - SP - CEP: 05423-000 -
29/03/2025 07:49
Expedição de Intimação Diário.
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28/03/2025 11:54
Expedição de Comunicação via correios.
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28/03/2025 11:54
Processo Inspecionado
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28/03/2025 11:54
Não Concedida a tutela provisória
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28/03/2025 11:54
Audiência Una cancelada para 15/05/2025 13:40 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
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28/03/2025 11:20
Conclusos para decisão
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28/03/2025 11:20
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 10:56
Audiência Una designada para 15/05/2025 13:40 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
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28/03/2025 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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