TJES - 0004615-98.2019.8.08.0024
1ª instância - Vara de Auditoria Militar - Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 17:31
Conclusos para despacho
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11/06/2025 17:30
Juntada de Certidão
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11/06/2025 17:26
Juntada de Certidão
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20/05/2025 01:50
Decorrido prazo de FRANKSUEL BARROS CALDEIRA em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 01:50
Decorrido prazo de HUDSON RIBEIRO SIQUEIRA JUNIOR em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 01:50
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NETTO em 19/05/2025 23:59.
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18/05/2025 01:05
Publicado Intimação - Diário em 12/05/2025.
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18/05/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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09/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Avenida Fernando Ferrari, 1000, Mata da Praia, Vitória/ES.
Telefone:(27) 31983088 PROCESSO Nº 0004615-98.2019.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: CARLOS ALBERTO NETTO, HUDSON RIBEIRO SIQUEIRA JUNIOR, FRANKSUEL BARROS CALDEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.
Dr.
Juiz de Direito da Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar, foi encaminhada a intimação eletrônica à(às) DEFESA(S) para fins do art. 417, §2º, do CPPM.
VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica.
CLAUDIA NADIR FONSECA DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIÁRIA -
08/05/2025 15:14
Expedição de Intimação - Diário.
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08/05/2025 15:11
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
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07/05/2025 16:32
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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07/05/2025 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2025 15:03
Juntada de Certidão
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30/04/2025 01:11
Decorrido prazo de MILIAN PORTO FERREIRA em 29/04/2025 23:59.
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23/04/2025 14:52
Juntada de Certidão
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23/04/2025 03:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/04/2025 03:21
Juntada de Certidão
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23/04/2025 03:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/04/2025 03:21
Juntada de Certidão
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15/04/2025 03:15
Decorrido prazo de MILIAN PORTO FERREIRA em 14/04/2025 23:59.
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11/04/2025 02:38
Decorrido prazo de FRANKSUEL BARROS CALDEIRA em 07/04/2025 23:59.
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11/04/2025 02:38
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NETTO em 07/04/2025 23:59.
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11/04/2025 02:38
Decorrido prazo de HUDSON RIBEIRO SIQUEIRA JUNIOR em 07/04/2025 23:59.
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10/04/2025 13:09
Publicado Intimação - Diário em 02/04/2025.
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10/04/2025 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
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10/04/2025 00:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/04/2025 00:57
Juntada de Certidão
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03/04/2025 15:25
Juntada de Certidão
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03/04/2025 15:12
Expedição de Mandado - Intimação.
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03/04/2025 14:55
Expedição de Mandado - Intimação.
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03/04/2025 11:16
Juntada de Mandado - Intimação
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31/03/2025 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Criminal - Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983088 PROCESSO Nº 0004615-98.2019.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: CARLOS ALBERTO NETTO, HUDSON RIBEIRO SIQUEIRA JUNIOR, FRANKSUEL BARROS CALDEIRA Advogados do(a) REU: MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS - ES28456, VICTOR SANTOS DE ABREU - ES17527 Advogado do(a) REU: ROBERTO GOTARDO MOREIRA - ES9020 DESPACHO 1) Redesigno a audiência de SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO para o dia 07/05/2025, às 14 horas; 2) Diligenciem-se.
VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica.
RONEY GUERRA Juiz de Direito -
30/03/2025 10:40
Expedição de Intimação eletrônica.
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30/03/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 19:41
Juntada de Certidão
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13/11/2024 15:32
Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
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06/11/2024 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 23:04
Juntada de Certidão
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30/10/2024 23:02
Juntada de Certidão
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11/10/2024 18:24
Conclusos para despacho
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08/07/2024 17:17
Audiência Instrução designada para 08/10/2024 14:30 Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
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02/07/2024 10:56
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 00:20
Conclusos para despacho
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20/06/2024 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 19:18
Audiência Instrução realizada para 05/06/2024 14:30 Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
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17/06/2024 19:17
Expedição de Termo de Audiência.
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05/06/2024 21:37
Juntada de Certidão
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05/06/2024 06:20
Juntada de Petição de certidão
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03/06/2024 15:22
Juntada de Certidão
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03/06/2024 15:21
Juntada de Certidão
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03/06/2024 14:17
Expedição de Mandado - intimação.
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29/05/2024 20:42
Juntada de Certidão
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29/05/2024 20:42
Juntada de Certidão
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29/05/2024 20:36
Audiência Instrução designada para 05/06/2024 14:30 Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
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27/05/2024 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2024 14:28
Conclusos para despacho
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19/05/2024 11:38
Juntada de Certidão
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19/05/2024 11:35
Juntada de Certidão
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19/05/2024 11:27
Classe retificada de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL (11788) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2019
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
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