04/07/2025 00:08

Publicado Despacho em 04/07/2025.
03/07/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 01:14

Publicado Intimação - Diário em 03/07/2025.
03/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5022989-68.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: REUEL DA SILVA FERREIRA INTERESSADO: MM TURISMO E VIAGEM, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) INTERESSADO: LIVIA ALVES LANNA - ES27729 Advogado do(a) INTERESSADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 Advogado do(a) INTERESSADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 Nome: REUEL DA SILVA FERREIRA Nome: MM TURISMO E VIAGEM - intimação eletrônica Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A. - intimação eletrônica DESPACHO/CARTA/MANDADO 1) Ante a solidariedade da condenação, conforme sentença ID nº 53483402, intimem-se novamente os Executados, em especial a executada GOL, para cumprir voluntariamente com o saldo remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se o depósito deverá obrigatoriamente ser realizado em conta judicial do Banco BANESTES, nos termos das Leis Estaduais 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018, do TJES, sob pena de não ser considerado o pagamento da condenação e de execução com incidência da multa prevista no artigo 523, § 1°, do Código de Processo Civil. 2) Após, não havendo manifestação do Executado, certifique-se e intime-se a parte exequente para em 05 (cinco) dias apresentar valor atualizado do débito.

Ao final, voltem-me os autos conclusos para penhora online. 3) Diligencie-se.

VILA VELHA-ES, 1 de julho de 2025.

INÊS VELLO CORRÊA Juíza de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24071614574794800000044506824 01-CNH-e Documento de Identificação 24071614574821600000044506827 02-CpvResidencia Documento de comprovação 24071614574846000000044506828 Procuração - Reuel Ferreira-Manifesto Documento de representação 24071614574868800000044506830 03-Busca_Passagem Documento de comprovação 24071614574886300000044506835 04-Pedido_Passagem Documento de comprovação 24071614574903000000044506837 05-Detalhes_Voo Documento de comprovação 24071614574931200000044506839 06-CpvPgto_Passagem Documento de comprovação 24071614574964100000044506840 07-Contato1_Respondido Documento de comprovação 24071614574980700000044506843 08-Email_Gol_Checkin Documento de comprovação 24071614575006400000044506844 09-Contato2-Gol Documento de comprovação 24071614575027200000044506847 10-ConversaMaxMilhas Documento de comprovação 24071614575047400000044506850 11-Onibus_Volta Documento de comprovação 24071614575076600000044506852 12-Onibus_Volta_CE Documento de comprovação 24071614575099200000044506854 13-PagtoOnibus Documento de comprovação 24071614575120900000044507807 Compromisso laboral Documento de comprovação 24071614575138200000044507808 Passagem_Ida1706 Documento de comprovação 24071614575161500000044507809 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24072618272717300000044732670 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 24072916335831200000045253425 Citação eletrônica Citação eletrônica 24072916335853300000045253426 HABILITAÇÂO Petição (outras) 24080120573972100000045528636 10147738-02dw-kitrepresentaoglai Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24080120573999800000045528637 10147738-03dw-kitrepresentaogol Documento de comprovação 24080120574024100000045528638 Habilitação Petição (outras) 24081509582359200000046309794 03 - CARTA E SUBSTABELECIMENTO - MAXMILHAS Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24081509582376600000046309795 Habilitação Petição (outras) 24081510000987300000046309798 03 - CARTA E SUBSTABELECIMENTO - MAXMILHAS Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24081510001004700000046309799 04 - ZZ PROCURAÇÃO ATOS E SUBS MAXMILHAS Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24081510001020800000046309800 Contestação Contestação 24091212120471700000048037442 10704138-02dw-documentos Documento de comprovação 24091212120497600000048037450 10704138-03dw-estatuto-1 Documento de comprovação 24091212120518900000048037452 10704138-04dw-estatuto-2 Documento de comprovação 24091212120546900000048037453 10704138-05dw-estatuto-3 Documento de comprovação 24091212120574900000048038156 10704138-06dw-zzcarta-e-substabelecimento---maxmilhas Documento de comprovação 24091212120598400000048038158 10704138-07dw-zzzprocuracao Documento de comprovação 24091212120623900000048038161 Despacho Despacho 24091215585062000000048076526 Contestação Contestação 24091216441029000000048085061 10708258-02dw-7 gol_carta prep - subs_gol_06.09 Documento de comprovação 24091216441057800000048085065 Termo de Audiência Termo de Audiência 24091617240499000000048231750 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24091818511369200000048326994 AR ASSINADO- MM TURISMO Aviso de Recebimento (AR) 24091818511385800000048327001 Réplica Réplica 24092015540393200000048579554 Sentença Sentença 24110518482978700000050736223 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24110518482978700000050736223 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24111816072888000000051965019 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24121812442291900000053744386 Decisão Decisão 24121915581115900000053845284 Despacho Despacho 24121915594465600000053864245 Despacho Despacho 24121915594465600000053864245 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 25021308185437000000056061832 Atualização Monetária - Danos Materiais Documento de comprovação 25021308185465700000056061834 Atualização Monetária - Danos Morais Documento de comprovação 25021308185477900000056061836 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 25033015285284500000058478920 Intimação - Diário Intimação - Diário 25033015332398000000058679327 Petição (outras) Petição (outras) 25040817320023000000059289194 13633982-02dw-certidodefatos Documento de comprovação 25040817320042000000059289197 13633982-03dw-decisoid10402647838prorrogaostayperiod Documento de comprovação 25040817320065100000059289199 13633982-04dw-petioid10394564009123milhaspet.prorrogaodostayperiod34046500.5 Documento de comprovação 25040817320089200000059289203 Petição (outras) Petição (outras) 25041117341038600000059533561 13717502-02dw-02_00252-036794_01 Documento de comprovação 25041117341079300000059533563 13717502-03dw-03_167520_01 Documento de comprovação 25041117341106500000059533568 Petição (outras) Petição (outras) 25042313401518500000059981028 Certidão Certidão 25070116002478700000063966393 Intimação - Diário Intimação - Diário 25070116022896300000063967116
02/07/2025 12:31

Expedição de Intimação Diário.
01/07/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:03

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:03

Expedição de Intimação - Diário.
01/07/2025 16:00

Juntada de Certidão
30/04/2025 01:47

Decorrido prazo de MM TURISMO E VIAGEM em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 01:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 01:11

Publicado Intimação - Diário em 02/04/2025.
11/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
08/04/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5022989-68.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: REUEL DA SILVA FERREIRA INTERESSADO: MM TURISMO E VIAGEM, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) INTERESSADO: LIVIA ALVES LANNA - ES27729 Advogado do(a) INTERESSADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 Advogado do(a) INTERESSADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem da Exma.

Dra.

Juíza de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) ao INTERESSADO: MM TURISMO E VIAGEM, GOL LINHAS AEREAS S.A. para CUMPRIR INTEGRALMENTE A CONDENAÇÃO DA SENTENÇA de Id nº 53483402, comprovando nos autos o pagamento e as demais obrigações previstas nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 523, §1º do NCPC (primeira parte) e Enunciado 97 do FONAJE.

O valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente, na data de 13/02/2025, correspondia a R$6.641,70.

ADVERTÊNCIAS: No caso de depósito judicial, este deverá obrigatoriamente ser realizado no Banco BANESTES, nos termos das Leis Estaduais do Espírito Santo nº 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018 do Tribunal de Justiça do Estado Espírito Santo, sob pena de não ser considerado o pagamento da condenação.

VILA VELHA, 30/03/2025 JULIANA GABRIELI PIMENTEL
30/03/2025 15:33

Expedição de Intimação - Diário.
30/03/2025 15:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/03/2025 15:28

Transitado em Julgado em 15/02/2025 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (REQUERIDO), MM TURISMO E VIAGEM - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (REQUERIDO) e REUEL DA SILVA FERREIRA - CPF: *14.***.*24-33 (REQUERENTE).
08/03/2025 01:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:15

Decorrido prazo de MM TURISMO E VIAGEM em 14/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:15

Decorrido prazo de REUEL DA SILVA FERREIRA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 08:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/01/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:58

Embargos de Declaração Acolhidos
18/12/2024 12:44

Conclusos para decisão
18/12/2024 12:44

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:53

Decorrido prazo de REUEL DA SILVA FERREIRA em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:42

Decorrido prazo de MM TURISMO E VIAGEM em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:48

Julgado procedente em parte do pedido de REUEL DA SILVA FERREIRA - CPF: *14.***.*24-33 (REQUERENTE).
20/09/2024 15:54

Juntada de Petição de réplica
18/09/2024 18:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 17:26

Conclusos para julgamento
16/09/2024 17:25

Audiência Conciliação realizada para 16/09/2024 14:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
16/09/2024 17:24

Expedição de Termo de Audiência.
12/09/2024 16:44

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:53

Conclusos para despacho
12/09/2024 12:12

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 16:34

Expedição de carta postal - citação.
29/07/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 18:27

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:58

Audiência Conciliação designada para 16/09/2024 14:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
16/07/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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