26/06/2025 12:54

Conclusos para decisão
24/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 05:37

Decorrido prazo de A. MENEZES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 16/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:59

Publicado Intimação - Diário em 26/05/2025.
28/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara Cível Av.

Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328713 PROCESSO Nº 5000395-21.2025.8.08.0069 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: A.

MENEZES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME REQUERIDO: GERRAR DOS SANTOS COSTA NASCIMENTO Advogado do(a) REQUERENTE: PATRICK GUARIS OLIVEIRA - ES31588 DESPACHO 1.

Considerando a não localização da parte requerida, e em razão da impossibilidade de prosseguir com a sessão de conciliação designada, determino a retirada de pauta da referida sessão. 2.

Intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, apresente novo endereço da parte requerida, a fim de possibilitar o regular andamento do feito. 3.

Após o decurso de prazo, certifique-se.

Diligencie-se.

Marataízes/ES, datado e assinado eletronicamente.

RAFAEL FRACALOSSI MENEZES Juiz (a) de Direito
22/05/2025 14:15

Expedição de Intimação - Diário.
20/05/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:17

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 08:30, Marataízes - Vara Cível.
30/04/2025 02:26

Decorrido prazo de A. MENEZES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 02:41

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:10

Publicado Intimação - Diário em 02/04/2025.
04/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 12:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 08:30, Marataízes - Vara Cível.
01/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara Cível Av.

Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328713 Processo nº.: 5000395-21.2025.8.08.0069 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: A.

MENEZES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME REQUERIDO: GERRAR DOS SANTOS COSTA NASCIMENTO DECISÃO / CARTA / MANDADO DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE CONCILIAÇÃO - CEJUSC Com escólio na ordem lógico-normativa consagrada no Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15), mormente ante a regra inserta no art. 14 do CPC, devem os métodos de resolução consensual de conflitos ser estimulados a qualquer tempo da relação processual, conforme, aliás, determina o CPC, em seu art. 3º, §§2º e 3º, e art. 139, V, o qual prevê que incumbe ao juiz “promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais.” Pelo exposto, visando assegurar o regular prosseguimento do feito, em ambiente de Devido Processo Legal (CRFB, art. 5º, LIV), bem como com fundamento no CPC, arts. 139, V, e 334: 1) Designo sessão de conciliação para o dia 29/05/2025, às 08:30 horas, a se realizar na sala do 14º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC desta comarca de Marataízes/ES), podendo a conciliação se dividir em tantas sessões quantas sejam necessárias para viabilizar a solução consensual, na forma do CPC, art. 334, §2º; 2) CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida, para que compareça à sessão de conciliação, observando-se o disposto no CPC, constando-se as advertências legais, inclusive que: 2.1) a parte requerida deverá comparecer acompanhada de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, § 9º); 2.2) o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º); 2.3) o prazo para apresentar contestação é de 15 dias, contados da data da sessão de mediação, caso não ocorra a autocomposição (CPC, art. 335), sob pena de ser decretada sua revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato feitas pela parte autora (CPC, arts. 341 e 344); 3) INTIME-SE a parte autora, inclusive para que compareça à sessão de mediação, com as advertências legais, inclusive que: 3.1) a parte autora deverá comparecer acompanhado de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, § 9º); 3.2) o não comparecimento injustificado da parte autora à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º); 4) CONSTE-SE nos mandados a advertência "MENOS DE 35 DIAS" OU “MAIS DE 60 DIAS”, se necessário, conforme previsto no Código de Normas, art. 174, § 2º, com redação dada pelos Provimentos CGJ/ES 08/2014 e 010/2014, para fins de atender a referida exigência normativa. 5) caso haja acordo, INTIMEM-SE sucessivamente os Patronos / Defensores Públicos que assistem as partes autora e requerida, bem como o MPES, caso necessário, para manifestação no prazo de 15 dias; 6) caso não haja acordo, CERTIFIQUE-SE quanto a apresentação de defesa nos autos e, em seguida, INTIME-SE a parte requerente para manifestação e/ou apresentação de réplica no prazo de 15 dias; 7) por fim, CONCLUSOS.

DILIGENCIE-SE, SERVINDO A PRESENTE DECISÃO DE CARTA / MANDADO.

Marataízes/ES, datado e assinado eletronicamente.

MILENA SOUSA VILAS BOAS Juíza de Direito
31/03/2025 17:43

Expedição de Mandado - Citação.
31/03/2025 17:43

Expedição de Mandado - Citação.
25/03/2025 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 15:19

Desentranhado o documento
25/03/2025 15:19

Cancelada a movimentação processual
25/03/2025 15:07

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:07

Desentranhado o documento
25/03/2025 15:07

Cancelada a movimentação processual
11/03/2025 13:34

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:46

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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