11/06/2025 17:55

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:35

Transitado em Julgado em 05/06/2025 para MUNICIPIO DE ECOPORANGA - CNPJ: 27.***.***/0001-04 (AGRAVADO) e SAO GABRIEL AMBIENTAL LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-07 (AGRAVANTE).
06/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ECOPORANGA em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ECOPORANGA em 04/06/2025 23:59.
09/05/2025 00:00

Decorrido prazo de SAO GABRIEL AMBIENTAL LTDA - ME em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:00

Decorrido prazo de SAO GABRIEL AMBIENTAL LTDA - ME em 06/05/2025 23:59.
12/04/2025 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 03/04/2025.
12/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 07/04/2025.
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
08/04/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5001621-74.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SAO GABRIEL AMBIENTAL LTDA - ME AGRAVADO: MUNICIPIO DE ECOPORANGA Advogados do(a) AGRAVANTE: EMILSON OTAVIO FIANCO JUNIOR - ES11560-A, GABRIEL REIS ABREU - ES36314, JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA - ES18957-A Advogado do(a) AGRAVADO: PATRIC MANHAES DE ALMEIDA - ES13586-A DECISÃO MONOCRÁTICA (Art. 932, III, do Código de Processo Civil) Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por SÃO GABRIEL AMBIENTAL E TERRAPLANAGEM LTDA contra o MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, com o objetivo de reverter decisão interlocutória que postergou a análise do pedido de tutela antecipada em caráter antecedente para após a manifestação do Município/Agravado.

A Agravante compareceu aos autos para informar que o MM Juiz já prolatou decisão analisando pedido de tutela antecipada, razão pela qual a prestação da tutela jurisdicional não é necessária, por falta superveniente de interesse recursal.

Conforme disposto no art. 932, III, do Código de Processo Civil, o Relator negará seguimento a recurso prejudicado.

Diante do exposto, nego seguimento ao Agravo de Instrumento ante a perda superveniente de objeto e, consequentemente, do interesse recursal.

Publique-se na íntegra intimando-se as partes.

Após o decurso do prazo recursal remetam-se os autos à Comarca de origem com as cautelas de estilo.

Diligencie-se.

Vitória (ES), 02 de abril de 2025.

DESEMBARGADOR ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA RELATOR
03/04/2025 14:16

Expedição de Intimação eletrônica.
03/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:53

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 18:53

Provimento por decisão monocrática
01/04/2025 18:15

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
01/04/2025 16:10

Expedição de Intimação - Diário.
01/04/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 18:46

Expedição de Certidão.
03/03/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:16

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 15:16

Não Concedida a Antecipação de tutela a SAO GABRIEL AMBIENTAL LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-07 (AGRAVANTE)
07/02/2025 12:01

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência
06/02/2025 14:21

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
06/02/2025 14:21

Recebidos os autos
06/02/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
06/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 19:26

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/02/2025 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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