TJES - 5009004-02.2023.8.08.0024
1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 15:24
Arquivado Definitivamente
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12/05/2025 15:24
Juntada de Comunicação via correios
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12/05/2025 13:33
Juntada de Certidão
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11/05/2025 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 09/05/2025 23:59.
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06/05/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5009004-02.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDMILSON BATISTA SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para: 1 - CERTIFICO que intimo as partes quanto ao inteiro teor da requisição de pagamento/precatório, bem como para se manifestarem sobre o seu teor, caso queiram, no prazo de 05 dias.
VITÓRIA-ES, 30 de abril de 2025. -
30/04/2025 17:02
Expedição de Intimação eletrônica.
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30/04/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 15:12
Juntada de Ofício
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29/04/2025 17:56
Juntada de Certidão
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25/04/2025 15:28
Transitado em Julgado em 15/04/2025 para EDMILSON BATISTA SANTOS - CPF: *02.***.*19-47 (EXEQUENTE) e ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (EXECUTADO).
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16/04/2025 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 15/04/2025 23:59.
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31/03/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5009004-02.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDMILSON BATISTA SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: SCHEYLA MARCRIS FOEGER ROMAN - ES8707 SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado pelo exequente, conforme ID n.º 41314130.
Devidamente intimada, a fazenda pública concordou com os cálculos apresentados pelo exequente, conforme ID de n.º 43727615.
Então, em razão do determinado no ATO NORMATIVO Nº 017/2022, os autos foram remetidos à Contadoria do Juízo, que emitiu a certidão de regularidade de ID n.º 64764596.
Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados no ID n.º 41314131, para que produza seus jurídicos e legais.
EXPEÇA-SE precatório em favor do exequente EDMILSON BATISTA SANTOS, no valor bruto de RR$ 100.794,05 (cem mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinco centavos) , sobre os quais deverão incidir os devidos descontos legais, se for o caso.
Expeça-se Alvará, se necessário.
P.R.I.
Tudo feito, certifiquem-se e ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
VITÓRIA-ES, ato proferido na data de movimentação no sistema. -
30/03/2025 21:51
Expedição de Intimação eletrônica.
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30/03/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 15:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/03/2025 10:24
Conclusos para julgamento
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11/03/2025 15:14
Recebidos os autos
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11/03/2025 15:14
Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
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11/03/2025 15:13
Realizado cálculo de custas
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17/10/2024 19:30
Recebidos os Autos pela Contadoria
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17/10/2024 19:30
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Contadoria de Vitória
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14/10/2024 14:19
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2024 13:30
Conclusos para julgamento
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24/05/2024 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 12:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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14/04/2024 19:23
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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12/04/2024 16:02
Transitado em Julgado em 21/02/2024 para EDMILSON BATISTA SANTOS - CPF: *02.***.*19-47 (REQUERENTE) e ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (REQUERIDO).
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21/02/2024 08:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2024 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2023 16:31
Julgado procedente o pedido de EDMILSON BATISTA SANTOS - CPF: *02.***.*19-47 (REQUERENTE).
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05/06/2023 12:36
Conclusos para julgamento
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02/06/2023 12:44
Expedição de Certidão.
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01/06/2023 17:48
Juntada de Petição de réplica
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24/05/2023 15:49
Expedição de intimação eletrônica.
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15/05/2023 17:39
Expedição de Certidão.
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15/05/2023 16:00
Juntada de Petição de contestação
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04/04/2023 15:15
Expedição de citação eletrônica.
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27/03/2023 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2023 13:18
Conclusos para despacho
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27/03/2023 13:12
Expedição de Certidão.
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23/03/2023 19:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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