26/06/2025 12:20

Processo Inspecionado
26/06/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:47

Conclusos para despacho
06/05/2025 00:06

Decorrido prazo de A N TERRAPLANAGEM LTDA em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:32

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
10/04/2025 00:01

Publicado Decisão em 04/04/2025.
10/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - 1ª Vara Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 0000050-90.2012.8.08.0039 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: A N TERRAPLANAGEM LTDA EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE ENG.

ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES Advogado do(a) EMBARGANTE: ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - ES6736 DECISÃO Analisando os autos, verifico que consta pedido de cumprimento de sentença (fls. 270/271), portanto promova a Serventia com as devidas retificações.

Após, intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito exequendo, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, também de honorários advocatícios em 10%(dez por cento), nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.

PANCAS-ES, 7 de novembro de 2024.

Juiz de Direito
02/04/2025 14:18

Expedição de Intimação - Diário.
08/11/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 13:14

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.
18/05/2024 01:23

Decorrido prazo de ROSANGELA GUEDES GONCALVES em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 01:21

Decorrido prazo de A N TERRAPLANAGEM LTDA em 17/05/2024 23:59.
29/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:04

Apensado ao processo 0000251-63.2004.8.08.0039
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:15

Decorrido prazo de A N TERRAPLANAGEM LTDA em 22/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2012

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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