18/05/2025 19:19

Arquivado Definitivamente
18/05/2025 19:18

Transitado em Julgado em 17/04/2025 para ADILSON DANIEL BORGES - CPF: *78.***.*05-21 (REQUERENTE), ADRIANA DE SOUZA - CPF: *72.***.*38-52 (REQUERENTE) e LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-78 (REQUERIDO).
17/04/2025 03:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:12

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUZA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:12

Decorrido prazo de ADILSON DANIEL BORGES em 16/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:08

Publicado Sentença em 02/04/2025.
03/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492679 PROCESSO Nº 5035330-29.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADILSON DANIEL BORGES, ADRIANA DE SOUZA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: EVALDO SILVA DE OLIVEIRA - ES5753 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

DECIDO.

A parte autora foi devidamente intimada da audiência de conciliação, contudo, não compareceu ao ato, sendo certo que a sua ausência injustificada implica em extinção do processo, a teor do disposto na Lei nº 9099/95.

Impende destacar que qualquer comprovação de impedimento de comparecimento deveria ter sido realizada previamente a abertura do ato.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, conforme estabelece o artigo 51, inciso I da lei 9099/95 e enunciado 28 do FONAJE.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado e não havendo pendências, arquive-se o processo, com as cautelas de estilo.

VILA VELHA-ES, data da assinatura eletrônica.

FERNANDA CORRÊA MARTINS Juíza de Direito Requerido(s): Nome: LATAM AIRLINES GROUP S/A Endereço: Avenida Fernando Ferrari 3800, 3800, Área de Embarque - Balcão da LATAM, Aeroporto, VITÓRIA - ES - CEP: 29075-920 Requerente(s): Nome: ADILSON DANIEL BORGES Endereço: Rua Luiz Fernandes Reis, 230, APTO 906, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-120 Nome: ADRIANA DE SOUZA Endereço: Rua Luiz Fernandes Reis, 230, APTO 906, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-120
31/03/2025 20:40

Expedição de Intimação Diário.
30/03/2025 20:34

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/03/2025 11:59

Conclusos para julgamento
18/03/2025 11:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2025 14:20, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
14/03/2025 18:32

Expedição de Termo de Audiência.
13/03/2025 11:42

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:34

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:34

Decorrido prazo de ADILSON DANIEL BORGES em 12/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:37

Juntada de Aviso de Recebimento
30/01/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 14:46

Expedição de carta postal - citação.
14/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2025 14:20, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
18/12/2024 21:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2024 13:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
18/12/2024 21:09

Expedição de Termo de Audiência.
16/11/2024 12:59

Conclusos para despacho
14/11/2024 01:28

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA BORGES em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:28

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.
05/11/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:45

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:36

Audiência Conciliação designada para 18/12/2024 13:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
17/10/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

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