08/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ROGER LANES SILVEIRA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:18

Decorrido prazo de WASHINGTON BONI SOUSA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MARCELLE VASCONCELOS JORIO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA AMALIA MOSCON IMPERIAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:18

Decorrido prazo de LUCIA OLVEIRA ROUBACH em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANDRE DE AQUINO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO LABUTO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE MARIA DIAS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DIAS LOPES THEVENARD em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DOS SANTOS BARBOSA em 07/03/2025 23:59.
14/02/2025 18:45

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
14/02/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980621 PROCESSO Nº 0019193-47.2011.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE MARIA DIAS, LUCIA OLVEIRA ROUBACH, MARCELLE VASCONCELOS JORIO, MARCO ANTONIO LABUTO, MARIA AMALIA MOSCON IMPERIAL, MARIA AUGUSTA DOS SANTOS BARBOSA, MARIA DE LOURDES DIAS LOPES THEVENARD, RAIMUNDO ANDRE DE AQUINO, WASHINGTON BONI SOUSA, ROGER LANES SILVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIZ DE LACERDA - ES23486 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a) REQUERIDO: ESTEVAO MOTA CAMARA - ES29440, GIZA HELENA COELHO - SP166349, HOSANA MARIA FERREIRA AMORIM - ES27615, RICARDO LOPES GODOY - MG77167, THAYS AMORIM SERAPHIM - ES25662 DECISÃO / CARTA / MANDADO / OFÍCIO Ao compulsar os presentes autos, verifico que se trata de demanda cuja discussão paira sobre “eventuais diferenças de correção monetária aplicadas ao mês de Março/1990, por ocasião do Plano Collor I, em operações de crédito rural firmadas entre as partes ora litigantes.” Insta ressaltar que o RE 1445162 foram afetados como paradigmas do Tema nº 1290 do STF, no qual a questão submetida a julgamento foi: “Recursos extraordinários em que se discutem, à luz dos artigos 5º, XXXVI, LIV, LV; 21, VII e VIII; 22, I, VI, VII e XIX; 37, § 6º; 48, XIII e XIV, e 93, IX, da Constituição Federal, o índice de correção monetária aplicável às cédulas de crédito rural cuja fonte de recursos provém dos depósitos das cadernetas de poupança, referente ao mês de março de 1990..”.

Ao passo que fora determinada a suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos (Art. 1.037, II, CPC), que tratam sobre a sobredita matéria.

Desta forma, considerando o exposto acima, determino a suspensão da tramitação do presente feito até o julgamento do sobredito recurso.

Intimem-se todos.

Cumpra-se.

Diligencie-se.

VITÓRIA-ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

Carlos Magno Ferreira Juiz de Direito ANEXOS CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO - Art. 20 da Resolução CNJ nº 185/2013 O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 21865365 Petição Inicial Petição Inicial 23021715350366400000021002078 22949212 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23032013331792600000022030500 35358890 Despacho Despacho 23121413032446700000033811880 35358890 Intimação - Diário Intimação - Diário 23121413032446700000033811880 35358890 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23121413032446700000033811880 40996057 Petição (outras) Petição (outras) 24040913293175600000039105269 40996061 8818752-02dw-doc - deciso suspenso nacional - acp rural 1 Documento de comprovação 24040913293200000000039105273
05/02/2025 12:10

Expedição de #Não preenchido#.
29/01/2025 17:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RE 1445162
22/08/2024 07:50

Conclusos para despacho
18/04/2024 02:17

Decorrido prazo de THAYS AMORIM SERAPHIM em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:43

Decorrido prazo de ESTEVAO MOTA CAMARA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:42

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE LACERDA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:41

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 01:13

Decorrido prazo de HOSANA MARIA FERREIRA AMORIM em 05/04/2024 23:59.
13/03/2024 01:17

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2024.
13/03/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 13:28

Expedição de intimação - diário.
11/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 10:42

Conclusos para despacho
17/04/2023 21:27

Decorrido prazo de ESTEVAO MOTA CAMARA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 10:44

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE LACERDA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 10:44

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 10/04/2023 23:59.
20/03/2023 13:33

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2011

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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