29/06/2025 00:18

Publicado Intimação - Diário em 25/06/2025.
29/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5001223-16.2024.8.08.0016 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELAINE APARECIDA PIROVANI FELISBERTO REQUERIDO: EVANDRO BARBOSA CACANDRE, BENEDITO MOREIRA CACANDRE, RAIANE BONATO DE MELO Advogado do(a) REQUERENTE: JHULIENE VELTEN - ES40295 Advogado do(a) REQUERIDO: ALESSANDRA DESTEFFANI SCOLFORO - ES36960 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam intimados os requeridos para que, no prazo de 15 dias, apresentem documentos que justifiquem o benefício da AJG, na forma do art. 99, §2º do CPC.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 23 de junho de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Assistente Avançado
23/06/2025 15:04

Expedição de Intimação - Diário.
13/06/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:53

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:26

Juntada de Petição de réplica
03/06/2025 01:26

Publicado Intimação - Diário em 02/06/2025.
03/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5001223-16.2024.8.08.0016 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELAINE APARECIDA PIROVANI FELISBERTO REQUERIDO: EVANDRO BARBOSA CACANDRE, BENEDITO MOREIRA CACANDRE, RAIANE BONATO DE MELO Advogado do(a) REQUERENTE: JHULIENE VELTEN - ES40295 Advogado do(a) REQUERIDO: ALESSANDRA DESTEFFANI SCOLFORO - ES36960 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimada a Requerente para apresentar réplica.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 28 de maio de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Assistente Avançado
29/05/2025 17:14

Expedição de Intimação - Diário.
26/05/2025 17:59

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:58

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 00:28

Publicado Intimação - Diário em 15/05/2025.
16/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5001223-16.2024.8.08.0016 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELAINE APARECIDA PIROVANI FELISBERTO REQUERIDO: EVANDRO BARBOSA CACANDRE, BENEDITO MOREIRA CACANDRE, RAIANE BONATO DE MELO Advogado do(a) REQUERENTE: JHULIENE VELTEN - ES40295 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimada a parte autora para os fins dos artigos 350 e 351 do CPC, no prazo de 15 dias, oportunidade em que estará ela sujeita aos mesmos ônus de especificação de prova que a parte ré em sua resposta.

Conforme ID 61656304.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 12 de maio de 2025.

FABIANA DE SOUZA AMORIM Diretor de Secretaria
13/05/2025 14:49

Expedição de Intimação - Diário.
10/05/2025 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2025 00:28

Juntada de Certidão
10/05/2025 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2025 00:28

Juntada de Certidão
10/05/2025 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2025 00:28

Juntada de Certidão
24/04/2025 01:57

Decorrido prazo de ELAINE APARECIDA PIROVANI FELISBERTO em 23/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 04/04/2025.
13/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 16:19

Juntada de Petição de certidão - juntada
03/04/2025 15:58

Expedição de Mandado - Citação.
03/04/2025 15:50

Expedição de Mandado - Citação.
03/04/2025 15:34

Expedição de Mandado - Citação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5001223-16.2024.8.08.0016 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELAINE APARECIDA PIROVANI FELISBERTO REQUERIDO: EVANDRO BARBOSA CACANDRE, BENEDITO MOREIRA CACANDRE, RAIANE BONATO DE MELO Advogado do(a) REQUERENTE: JHULIENE VELTEN - ES40295 DECISÃO Diante do requerimento vertido no ID 56680122, solicito ao Cartório que promova a retificação da classe processual para “Procedimento Comum Cível” (código 7), a fim de que o feito passe a tramitar sob o rito ordinário.

Isto posto, nos termos do art. 99, §§2º e 3º do mesmo diploma legal, apesar de não ser absoluta a presunção de hipossuficiência, não visualizo nos autos elementos para afastá-la, razão pela qual defiro o benefício da justiça gratuita à requerente, ressalvada prova posterior em sentido contrário, consoante entendimento do TJES (AI 026149000148).

Ratifico a nomeação da Defensora Dativa subscritora da inicial, consoante documentos de ID 54493661.

Dando-se prosseguimento ao feito, determino nova citação dos requeridos, oportunidade em que deverão ser intimados para apresentar resposta aos termos da petição inicial no prazo de 15 dias, contados na forma do art. 335, inciso III do CPC.

Friso que a citação deverá se dar, a rigor, pelo correio, na forma do art. 247 do CPC (e somente nas hipóteses pontualmente necessárias, por oficial de justiça) e da carta ou do mandado deverão constar as advertências do art. 344 do mesmo diploma legal.

Na esteira do art. 139, inciso VI do CPC, a fim de outorgar a celeridade processual e, em especial, assegurar a razoável e justa duração do processo, determino ao Cartório seja destacado na missiva de citação que a parte demandada deverá, já em sede de contestação, especificar detalhadamente as provas que deseja produzir, justificando-as, momento no qual terá que arrolar testemunhas, apresentar quesitos periciais e indicar assistente técnico, sob pena de preclusão.

Transcorrido o prazo de resposta, deverá o Cartório intimar a parte autora para os fins dos artigos 350 e 351 do CPC, no prazo de 15 dias, oportunidade em que estará ela sujeita aos mesmos ônus de especificação de prova que a parte ré em sua resposta.

Destaco que esses serão os momentos que as partes terão para especificar as provas a serem produzidas, justificando-as, não servindo para este desiderato o mero requerimento genérico de produção de provas, o qual importará na preclusão das provas que não estiverem plenamente individualizadas (STJ, AgInt no AREsp 840817/RS).

Ultimado esse último prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para os fins das providências previstas no Capítulo X, do Título I do Livro I da Parte Especial do CPC.

Diligencie-se.

CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, 22 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito
02/04/2025 14:54

Expedição de Intimação - Diário.
01/04/2025 16:47

Juntada de Mandado - Citação
06/02/2025 08:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/01/2025 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 10:08

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2024 10:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
17/12/2024 14:52

Expedição de Termo de Audiência.
17/12/2024 11:17

Decorrido prazo de JHULIENE VELTEN em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 11:17

Decorrido prazo de BENEDITO MOREIRA CACANDRE em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 11:17

Decorrido prazo de EVANDRO BARBOSA CACANDRE em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 11:17

Decorrido prazo de RAIANE BONATO DE MELO em 16/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2024 00:48

Juntada de Certidão
30/11/2024 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2024 00:48

Juntada de Certidão
30/11/2024 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2024 00:48

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 10:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
21/11/2024 13:04

Juntada de Petição de certidão - juntada
21/11/2024 12:57

Expedição de Mandado - citação.
14/11/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:28

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:26

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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