20/06/2025 00:30

Publicado Intimação - Diário em 11/06/2025.
20/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5017997-34.2023.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogados do(a) EXEQUENTE: VICTOR PIMENTEL DE SOUZA - ES16626, WANDERSON CORDEIRO CARVALHO - ES8626 EXECUTADO: MARCIO PINHEIRO FERREIRA, MEDICAL SUTURE COMERCIO EIRELI REPRESENTANTE: MARCIO PINHEIRO FERREIRA Advogados do(a) EXECUTADO: MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES - RJ165676, INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) advogado(s), para, no prazo legal, cumprir(em) o novo regramento sobre o cálculo eletrônico das custas e despesas processuais e a emissão automática das guias para pagamento, constante no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2025, disponibilizado no Diário da Justiça do TJES do dia 28.03.2025, especialmente: "Art. 7º.

A Secretaria do Juízo, antes de arquivar os autos do processo definitivamente, em cumprimento ao artigo 14, da Lei 9.974/2013, deverá acessar o endereço eletrônico www.tjes.jus.br, no menu “serviços”, item “custas processuais”- PROCESSO ELETRÔNICO e emitir o Relatório de Situação das Custas, para verificação do integral recolhimento das custas judiciais e/ou despesas pela parte interessada.

Parágrafo único.

Havendo custas e/ou despesas sem o devido pagamento e, decorrido o prazo de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado (art. 17, II, da Lei Estadual nº 9.974/2013), a Secretaria dará ciência da inadimplência à Procuradoria Geral do Estado, através do registro no Cadastro de inadimplentes do Poder Judiciário – Cadin, independentemente de determinação do Juiz, e promoverá o arquivamento do processo." Vitória/ES, [data conforme assinatura eletrônica]
09/06/2025 12:59

Expedição de Intimação - Diário.
04/06/2025 23:18

Transitado em Julgado em 06/05/2025 para BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
11/05/2025 00:54

Decorrido prazo de MEDICAL SUTURE COMERCIO EIRELI em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:54

Decorrido prazo de MARCIO PINHEIRO FERREIRA em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:49

Decorrido prazo de MEDICAL SUTURE COMERCIO EIRELI em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:49

Decorrido prazo de MARCIO PINHEIRO FERREIRA em 08/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:23

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5017997-34.2023.8.08.0024 SENTENÇA Cuida-se de execução por quantia certa promovida pelo Banco Bradesco S.A., qualificado na petição inicial, em face de Marcio Pinheiro Ferreira e Medical Sature Comércio Ltda. (ID 30245633), também qualificados nos autos, que foram registrados sob o nº 5017997-34.2023.8.08.0024.

O recolhimento do preparo foi realizado (ID 29938010) e a execução foi admitida, com a determinação da citação (ID 30245633).

Antes da citação dos executados e da realização de constrição, veio aos autos instrumento de transação (ID 28217308), no qual as partes pedem a extinção do processo.

Este é o relatório.

Nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, homologo a transação realizada entre as partes e seus advogados, ao tempo em que extingo o feito, com suporte na regra do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Não há verba honorária de sucumbência.

Não incide a regra de isenção das custas remanescentes (CPC, art. 90, § 3º), por ser processo de execução.

As custas eventualmente pendentes são de responsabilidade da parte executada.

Após o trânsito em julgado e realizadas as diligências que a situação comportar, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Vitória-ES, 4 de abril de 2025 JÚLIO CÉSAR BABILON Juiz de Direito
04/04/2025 12:52

Expedição de Intimação Diário.
04/04/2025 12:45

Homologada a Transação
03/04/2025 18:00

Conclusos para julgamento
11/12/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 00:19

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:32

Juntada de Petição de habilitações
24/10/2024 02:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 02:02

Juntada de Certidão
11/10/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 00:04

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 00:04

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:19

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:16

Expedição de Mandado - citação.
28/05/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 16:59

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 16:16

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:24

Juntada de Certidão
14/09/2023 17:25

Expedição de Mandado - citação.
31/08/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:24

Conclusos para decisão
31/08/2023 13:24

Juntada de Certidão
29/06/2023 09:45

Juntada de Petição de juntada de guia
16/06/2023 13:04

Expedição de intimação eletrônica.
15/06/2023 13:03

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004275-82.2019.8.08.0048

Cleber Maia

Neuza da Silva Rabelo

Advogado: Elizangela Paiva Scardua

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 25/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005770-21.2023.8.08.0021

Vitoria dos Santos Ramalhete

Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho M...

Advogado: Thiago Gobbi Serqueira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/08/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5005630-12.2022.8.08.0024

Douglas do Nascimento Siqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriela Roccon Brandao

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/03/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5045343-23.2024.8.08.0024

Maria Almeida Nascimento

Banco do Estado do Espirito Santo

Advogado: Maria Almeida Nascimento

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/12/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0025427-75.2008.8.08.0048

Inspetoria Sao Joao Bosco

Fabiana Rodrigues Alves Ferreira Bergama...

Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 12/12/2008 00:00

Exibir Processo