24/06/2025 13:54

Conclusos para decisão a PAULO ABIGUENEM ABIB
23/06/2025 10:36

Classe retificada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/06/2025 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/06/2025 10:36

Recebidos os autos
23/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal
18/06/2025 17:27

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2025 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/06/2025 17:24

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 17:24

Declarada incompetência
22/05/2025 17:18

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA
22/05/2025 17:17

Processo Reativado
22/05/2025 17:17

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:48

Juntada de Petição de pedido de providências
15/05/2025 14:47

Baixa Definitiva
15/05/2025 14:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão julgador inativo no Sistema) para COLEGIADO RECURSAL
08/05/2025 00:00

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.
17/04/2025 00:00

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:00

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:00

Publicado Decisão em 07/04/2025.
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Tribunal Pleno Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5017703-20.2024.8.08.0000 AÇÃO RESCISÓRIA (47) REQUERENTE: LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ANA PAULA VIEIRA REQUERIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 021 - Gabinete Des.

EDER PONTES DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR EDER PONTES DA SILVA DECISÃO Trata-se de ação rescisória proposta por Luciana Pereira dos Santos, com fulcro no art. 967, do Código de Processo Civil, contra acórdão da 3ª Turma Recursal que deu provimento ao Recurso Inominado Cível nº 5000147-43.2020.8.08.0065.

Na decisão id. 11034305 foi declarada a incompetência deste e.

Tribunal Pleno para apreciar a presente ação rescisória, com determinação de remessa dos autos ao Plenário do Colegiado Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Espírito Santo.

Conforme certidão id. 11049969 e documento id. 11050595, a Secretaria deste e.

Tribunal Pleno procedeu à remessa de cópia integral dos autos ao Colegiado Recursal.

Na petição id. 12772170, a parte autora requereu a remessa dos autos ao Plenário do Colegiado Recursal, na forma da decisão id. 11034305.

Certidão da Secretaria do Pleno no id. 12775404, reiterando que “constam nos IDs 11049969 e 11050595 respectivas certidão e juntada do comprovante da remessa da cópia integral dos autos PJE 2-G nº 5017703-20.2024.8.08.0000 ao e-mail do Plenário do Colegiado Recursal Vitória”.

Dessa forma, considerando que, em atenção a decisão id. 11034305, já foi procedida a remessa de cópia integral dos autos ao Plenário do Colegiado Recursal, determino a baixa do presente feito do meu acervo pessoal.

Intime-se.

Diligencie-se.

Após, arquive-se.

Vitória, 24 de março de 2025 EDER PONTES DA SILVA DESEMBARGADOR
03/04/2025 15:28

Expedição de Intimação - Diário.
25/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:02

Desentranhado o documento
25/03/2025 14:02

Cancelada a movimentação processual
24/03/2025 18:11

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 16:44

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA
21/03/2025 16:42

Transitado em Julgado em 26/02/2025 para LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *08.***.*63-05 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
21/03/2025 16:32

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:07

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:49

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:47

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 13:47

Declarada incompetência
11/11/2024 12:14

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA
11/11/2024 12:14

Recebidos os autos
11/11/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Tribunal Pleno
11/11/2024 12:14

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:17

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/11/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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