03/06/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 16:41

Juntada de Certidão
29/04/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:37

Decorrido prazo de FINAC TECNOLOGIA DE BENS E CONSUMO LTDA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:37

Decorrido prazo de MercadoPago em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:42

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2025.
08/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31344710 PROCESSO Nº 5024923-31.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FINAC TECNOLOGIA DE BENS E CONSUMO LTDA REQUERIDO: MERCADOPAGO Advogado do(a) AUTOR: RONAN GUTEMBERG SILVA DE FREITAS PINTO - ES36315 Advogados do(a) REQUERIDO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - ES15130 DECISÃO Foi proferida sentença ao ID 45965035, julgando procedente em parte o pedido autoral.

Ao ID 55862082 foi lavrada certidão de trânsito em julgado.

Diante da condenação, a parte demandada, de forma voluntária, efetuou depósito ao ID 49333576.

Assim, tratando-se de quantia incontroversa, DEFIRO o pedido de ID 55940857.

LIBERE-SE em favor do demandante, por meio de alvará/transferência, a quantia depositada ao ID 49333576, na forma como se requer ao ID 55940857.

Após, nada mais havendo, DETERMINO QUE OS AUTOS SEJAM ARQUIVADOS.

Vitória/ES, [data da assinatura eletrônica].

Juiz de Direito
04/04/2025 13:37

Expedição de Intimação - Diário.
03/04/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2025 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
05/12/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:50

Conclusos para despacho
04/12/2024 17:03

Transitado em Julgado em 22/08/2024 para FINAC TECNOLOGIA DE BENS E CONSUMO LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-26 (AUTOR) e MercadoPago - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (REQUERIDO).
09/09/2024 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 04:17

Decorrido prazo de FINAC TECNOLOGIA DE BENS E CONSUMO LTDA em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 01:36

Decorrido prazo de MercadoPago em 22/08/2024 23:59.
31/07/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 14:52

Julgado procedente em parte do pedido de FINAC TECNOLOGIA DE BENS E CONSUMO LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-26 (AUTOR).
20/06/2024 20:00

Decorrido prazo de FINAC TECNOLOGIA DE BENS E CONSUMO LTDA em 17/06/2024 23:59.
04/06/2024 12:49

Conclusos para julgamento
04/06/2024 12:48

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2024 14:00 Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Cível.
03/06/2024 15:10

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
03/06/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 17:44

Juntada de Aviso de Recebimento
21/05/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 03:45

Decorrido prazo de FINAC TECNOLOGIA DE BENS E CONSUMO LTDA em 20/05/2024 23:59.
18/05/2024 01:13

Decorrido prazo de MercadoPago em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 18:17

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:39

Decorrido prazo de MercadoPago em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 17:35

Expedição de carta postal - intimação.
24/04/2024 17:35

Expedição de carta postal - intimação.
17/04/2024 15:20

Audiência Conciliação designada para 03/06/2024 14:00 Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Cível.
16/04/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 15:29

Conclusos para decisão
12/01/2024 15:28

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:50

Juntada de Petição de réplica
31/10/2023 02:13

Decorrido prazo de MercadoPago em 30/10/2023 23:59.
17/10/2023 09:29

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 14:23

Juntada de Aviso de Recebimento
29/09/2023 16:59

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:42

Expedição de carta postal - citação.
05/09/2023 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 12:09

Conclusos para decisão
21/08/2023 08:22

Juntada de Certidão
16/08/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 17:52

Conclusos para decisão
14/08/2023 17:48

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

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