26/06/2025 12:55

Processo Inspecionado
26/06/2025 12:55

Julgado procedente em parte do pedido de ARLETE JOSE DA SILVA - CPF: *91.***.*25-87 (REQUERENTE).
23/06/2025 09:39

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:05

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:47

Juntada de Petição de alegações finais
01/04/2025 23:35

Juntada de Petição de alegações finais
26/03/2025 00:22

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2025.
26/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:59

Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2025 16:17

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 14:00, Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível.
19/03/2025 16:17

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
19/03/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 01:44

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:44

Decorrido prazo de ARLETE JOSE DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:29

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 12:31

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2025.
19/02/2025 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617075 PROCESSO Nº 5005668-96.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARLETE JOSE DA SILVA REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogados do(a) REQUERENTE: LECIO SILVA MACHADO - ES10116, POLIANA PINHEIRO FACHETTI - ES26075 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134 DECISÃO Saneado o feito no ID 53911631, sobreveio manifestação das partes, tendo a parte autora pugnado pela produção de prova oral, consistente na oitiva do representante da requerida, bem como pela oitiva da testemunha Edson de Jesus dos Santos, a requerida, a seu turno, pugnou pelo julgamento antecipado da lide.

Primeiramente, indefiro o pedido de depoimento pessoal do representante da primeira requerida, visto que o tratamento dado à pessoa natural não é o mesmo outorgado à pessoa jurídica, sendo necessário um plus, ou seja, indicação da pessoa que, em representação legal da requerida, tenha poderes para confessar e igualmente tenha conhecimento dos fatos, sob pena de restar desnecessária tal modalidade probatória, à luz do entendimento doutrinário mais abalizado¹.

Consoante entende o TJES, “[...] cabe ao magistrado, enquanto destinatário das provas, definir qual delas é efetivamente pertinente ao deslinde da causa, não havendo que se falar em cerceamento de defesa quando se tratar de matéria de direito, desde que a prova documental pertinente já esteja produzida [...]” (APL 0021293-62.2017.8.08.0024), de modo que acredito ser esse o caso dos autos.

Lado outro, designo audiência de instrução para o dia 19 de março de 2025, às 14h00min, destinada, exclusivamente, à oitiva da testemunha Edson de Jesus dos Santos, arrolada no ID 61725668, a se realizar por videoconferência, pela plataforma Meet, pelo seguinte link: .

Com relação à prova testemunhal, caberá à parte que a requereu, na esteira do art. 455, §1º do CPC, comprovar a intimação das testemunhas que serão aqui ouvidas, destacando-se que sua inércia será interpretada como desistência em sua inquirição (§3º do citado dispositivo legal).

Diligencie-se.

GUARAPARI/ES, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito ¹ MARINONI, Luiz Guilherme.

ARENHART, Sérgio Cruz.

MITIDIERO, Daniel.

Curso de Processo Civil. 6 ed.

Vol. 2.

São Paulo: RT. 2020. p. 385.
07/02/2025 16:48

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 14:00, Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível.
07/02/2025 16:46

Expedição de #Não preenchido#.
24/01/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 12:27

Conclusos para decisão
22/01/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 20:30

Proferida Decisão Saneadora
16/10/2024 13:07

Conclusos para decisão
11/09/2024 17:38

Expedição de Certidão.
11/07/2024 02:29

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 10/07/2024 23:59.
26/06/2024 15:36

Processo Inspecionado
26/06/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:32

Juntada de Petição de réplica
20/03/2024 20:54

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 14:57

Juntada de Aviso de Recebimento
30/01/2024 15:26

Expedição de carta postal - citação.
30/01/2024 15:26

Expedição de carta postal - citação.
29/09/2023 01:26

Decorrido prazo de LECIO SILVA MACHADO em 28/09/2023 23:59.
18/09/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 12:21

Expedição de intimação eletrônica.
23/08/2023 12:50

Não Concedida a Medida Liminar a ARLETE JOSE DA SILVA - CPF: *91.***.*25-87 (REQUERENTE).
15/08/2023 16:07

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:07

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006855-95.2022.8.08.0047

Neoenergia Morro do Chapeu Transmissao E...

Norberto Francisco Lubiana

Advogado: Adriana Coli Pedreira Vianna

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 03/11/2022 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0006637-28.2020.8.08.0014

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Valci Souza dos Santos

Advogado: Adilson Luiz Baratella

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 24/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002630-96.2025.8.08.0024

Simao Bassul Neto

Edp - Energias do Brasil S.A.

Advogado: Melissa Silva Souza

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 26/01/2025 09:48

Exibir Processo

Processo nº 5001076-51.2023.8.08.0007

Iva Rella dos Santos

Valseir Cesario dos Santos

Advogado: Rafaela de Paula Resende Bicalho

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 21/02/2025 17:57

Exibir Processo

Processo nº 5009904-48.2024.8.08.0024

Ysrael Oliveira Laeber

Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho M...

Advogado: Jader Carvalho da Silva

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 13/03/2024 10:24

Exibir Processo