16/05/2025 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 13:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal.
15/05/2025 14:35

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
15/05/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:03

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 03:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 03:03

Juntada de Certidão
05/05/2025 00:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 00:32

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:01

Decorrido prazo de ROGELIA CLAUDIO DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:10

Decorrido prazo de CLEMIR JUNIOR BRAGA RODRIGUES em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:10

Decorrido prazo de ROGELIA CLAUDIO DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2025 00:13

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2025 00:13

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:42

Juntada de Petição de certidão
04/04/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:06

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:19

Expedição de Mandado - Intimação.
03/04/2025 13:19

Expedição de Mandado - Intimação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492727 PROCESSO Nº 0005399-03.2023.8.08.0035 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: CLEMIR JUNIOR BRAGA RODRIGUES QUERELADO: ROGELIA CLAUDIO DE OLIVEIRA DESPACHO

Vistos.

Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público em face de ROGELIA CLAUDIO DE OLIVEIRA, para apuração do crime previsto pelo artigo 138 c/c artigo 141, III, ambos do Código Penal.

A denúncia fora recebida na data de 21 de fevereiro de 2024.

Devidamente citada (ID 52689823), a Querelada apresentou resposta à acusação, ID 54232136.

Analisando todo conteúdo dos autos não vislumbro presente nenhuma das causas de absolvição sumária, previstas no art. 397 do CPP – alterado pela Lei 11.719/08 (excludentes de ilicitude e culpabilidade, a antijuridicidade, e a extinção de punibilidade).

A defesa se reserva no direito de apresentar as teses defensivas, oportunamente, após a realização de audiência de instrução e julgamento.

Desse modo, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/05/2025 às 13:30 horas.

Intimem-se (acusado, defesa e testemunhas).

Requisite-se, se for o caso.

Notifique-se o MP.

Diligencie-se.

VILA VELHA-ES, 7 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
02/04/2025 16:06

Expedição de Intimação - Diário.
02/04/2025 15:46

Expedição de Mandado - Intimação.
02/04/2025 15:46

Expedição de Mandado - Intimação.
07/11/2024 17:20

Decisão Interlocutória de Mérito de ROGELIA CLAUDIO DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*52-91 (QUERELADO).
07/11/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 13:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal.
07/11/2024 15:35

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 02:05

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 17:20

Expedição de Mandado - citação.
02/05/2024 12:52

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012621-04.2022.8.08.0024

Uniao de Professores LTDA

Jussara Braganca

Advogado: Thiago Braganca

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/03/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5004631-29.2025.8.08.0000

Guilherme dos Santos Pereira

Ministerio Publico do Es

Advogado: Marcia Helena Jacob

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 01/04/2025 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5002921-97.2023.8.08.0014

Maria da Graca Coelho Margon

Intense Solucoes Financeiras LTDA

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 26/04/2023 18:19

Exibir Processo

Processo nº 5001268-30.2023.8.08.0024

Onilda Dias de Oliveira

Francisco Pereira

Advogado: Consuelo Izabel Fernandes Ermani

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/01/2023 23:05

Exibir Processo

Processo nº 5028260-62.2022.8.08.0024

Mitsui Sumitomo Seguros S.A.

Alexandre Messias de Souza

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 31/08/2022 17:32

Exibir Processo