26/06/2025 11:22

Decorrido prazo de OMS ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA - EPP em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 11:22

Decorrido prazo de SIRLOE OHNESORGE MORAES JUNIOR em 23/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:32

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO DESCONHECIDO em 17/06/2025 23:59.
09/06/2025 09:40

Publicado Intimação - Diário em 03/06/2025.
09/06/2025 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:12

Expedição de Intimação - Diário.
29/05/2025 15:36

Juntada de Edital - Intimação
27/05/2025 00:24

Decorrido prazo de OMS ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA - EPP em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 00:12

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2025.
12/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
09/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2025.
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
29/04/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 13:25

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492662 PROCESSO Nº 5004694-85.2021.8.08.0035 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: MUNICÍPIO DE VILA VELHA PERITO: ROGERIO DE SOUZA DIAS REQUERIDO: OMS ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA - EPP, SIRLOE OHNESORGE MORAES JUNIOR CERTIDÃO Certifico que consultando o sistema de DEPÓSITO JUDICIAL do BANESTES S.A., verifiquei que 80% (oitenta por cento) do valor depositado na CONTA JUDICIAL nº 9712379, perfaz o valor de R$ 85.580,23 (oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e três centavos).

Motivo pelo qual será expedido ofício ao DEPARTAMENTO DE CONTA JUDICIAL do referido Banco para transferência do valor da penhora efetivada no rosto destes autos – ID. 7219620, face ao transcurso do prazo recursal do Município, sem que houvesse impugnação, nos termos da r.

SENTENÇA de id 55674636.

CERTIFIFICO, ainda, que deixo, por ora, de expedir o ALVARÁ do valor restante dos 80% (oitenta por cento) ao expropriado conforme requerido na Petição de id 67189521, por não localizar nos autos, S.M.J., INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO.

VILA VELHA-ES, 16 de abril de 2025.
22/04/2025 17:19

Desentranhado o documento
22/04/2025 17:19

Cancelada a movimentação processual
22/04/2025 15:57

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:11

Expedição de Intimação - Diário.
22/04/2025 14:11

Expedição de Intimação - Diário.
16/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:32

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2025.
10/04/2025 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492662 PROCESSO:5004694-85.2021.8.08.0035 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: MUNICÍPIO DE VILA VELHA PERITO: ROGERIO DE SOUZA DIAS REQUERIDO: OMS ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA - EPP(39.***.***/0001-01); SIRLOE OHNESORGE MORAES JUNIOR(*95.***.*03-46); EDUARDO SANTOS SARLO(*83.***.*27-95); KAMYLO COSTA LOUREIRO(*85.***.*25-69); ANDRE MACHADO GRILO(*78.***.*22-93); Advogados do(a) REQUERIDO: ANDRE MACHADO GRILO - ES9848, EDUARDO SANTOS SARLO - ES11096, KAMYLO COSTA LOUREIRO - ES12873 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) REQUERIDO, por intermédio de seu patrono, Advogados do(a) REQUERIDO: ANDRE MACHADO GRILO - ES9848, EDUARDO SANTOS SARLO - ES11096, KAMYLO COSTA LOUREIRO - ES12873, para informar DADOS BANCÁRIOS do expropriado para expedição de alvará nos termos da r.

SENTENÇA de id 55674636, em favor do Requerido para o levantamento de 80% (oitenta por cento) da quantia depositada inicialmente nos autos, nos termos do art. 33, § 2º e 34 do Decreto Lei nº 3.365/41, devendo, portanto, ser expedido o respectivo alvará após o transcurso do prazo recursal do Município, sem que haja impugnação específica quanto ao estabelecido neste parágrafo.

Do referido percentual, no entanto, deve ser descontado o valor da penhora efetivada no rosto destes autos.

Vila Velha/ES, 4 de abril de 2025 ANALISTA ESPECIAL
04/04/2025 14:29

Expedição de Intimação - Diário.
04/04/2025 14:29

Expedição de Intimação - Diário.
22/03/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 21/03/2025 23:59.
28/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:24

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:17

Juntada de Petição de apelação
06/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:50

Julgado procedente o pedido de MUNICÍPIO DE VILA VELHA (AUTOR).
08/11/2024 17:14

Conclusos para decisão
08/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 04/11/2024 23:59.
04/10/2024 13:08

Juntada de Petição de alegações finais
10/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 03/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:22

Decorrido prazo de SIRLOE OHNESORGE MORAES JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:22

Decorrido prazo de OMS ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA - EPP em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:47

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:00

Juntada de Petição de alegações finais
16/08/2024 11:29

Juntada de Petição de pedido de providências
15/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:25

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:51

Expedição de Certidão.
10/06/2024 05:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:37

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:02

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 19:01

Juntada de Petição de apresentação de quesitos
15/04/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 14:43

Conclusos para decisão
15/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 16:04

Expedição de Termo de Penhora.
19/03/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:57

Conclusos para decisão
15/03/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 15:18

Conclusos para decisão
13/12/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 13:46

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência
10/12/2023 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 12:53

Conclusos para decisão
05/12/2023 12:52

Juntada de Ofício
30/11/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 13:11

Conclusos para decisão
29/11/2023 13:09

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 17:41

Conclusos para decisão
14/07/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 17:41

Expedição de intimação eletrônica.
02/06/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 14:03

Conclusos para decisão
29/01/2023 03:17

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUZA DIAS em 25/01/2023 23:59.
21/11/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 15:37

Expedição de intimação eletrônica.
03/11/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 11:04

Juntada de Petição de parecer
20/10/2022 18:22

Conclusos para decisão
04/10/2022 10:42

Juntada de Petição de laudo técnico
22/09/2022 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 13:02

Decorrido prazo de OMS ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA - EPP em 24/08/2022 23:59.
29/08/2022 13:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VILA VELHA em 24/08/2022 23:59.
29/08/2022 13:02

Decorrido prazo de SIRLOE OHNESORGE MORAES JUNIOR em 24/08/2022 23:59.
10/08/2022 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 14:00

Expedição de intimação eletrônica.
26/07/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 15:53

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 15:32

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 15:20

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 11/05/2022 23:59.
09/05/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 10:08

Expedição de intimação eletrônica.
04/03/2022 12:16

Decisão proferida
11/02/2022 17:39

Conclusos para decisão
07/02/2022 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 14:07

Expedição de Certidão.
13/01/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 13:29

Conclusos para decisão
06/12/2021 13:20

Expedição de Certidão.
25/11/2021 04:24

Decorrido prazo de OMS ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA - EPP em 23/11/2021 23:59.
19/11/2021 10:43

Juntada de Petição de réplica
28/10/2021 14:30

Juntada de Certidão
28/10/2021 14:17

Juntada de Certidão
24/09/2021 13:33

Expedição de intimação eletrônica.
20/09/2021 17:11

Expedição de Certidão.
20/09/2021 17:03

Juntada de Petição de contestação
10/08/2021 13:21

Expedição de Mandado - citação.
10/08/2021 13:21

Expedição de Mandado - citação.
06/08/2021 16:57

Juntada de Certidão
10/06/2021 14:27

Juntada de Mandado
09/06/2021 15:59

Expedição de Mandado.
08/06/2021 17:21

Decisão proferida
02/06/2021 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 14:44

Conclusos para decisão
01/06/2021 14:13

Expedição de Certidão.
28/05/2021 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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