17/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed.

Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5024976-46.2022.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDRE DOS SANTOS ASSIS, ANDREGLEYSON PINHA BETINI, BRUNA TATAGIBA SAVERGNINI, DANIELA DE DEUS COSTA ROCHA, DANILO MARTINS VIANA, EDUARDO MARTINS VASSOLER, ELIANE DE JESUS VENTURA, ELTON CORREA DA SILVA, EVANDRO MARTINUZO, FABIO BISPO DOS SANTOS, FAGNER DE ARAUJO TABOSA, FABIO RODRIGUES DE MATOS, GERLY AYRES DA FRAGA, GISELE RANGEL BRIOSCHI, JEFERSON DARIO VIEIRA SCHROEFFER, JORGE DIAS JUNIOR, JULIANA PIOVESAN DE JESUS, LEONARDO DA CONCEICAO CARNEIRO, LEONARDO NUNES SILVA CABRAL, LETICIA FERNANDES DE SOUZA, LETICIA SPANHOL PEREIRA PIRES, LIZANIA GARCIA ALVARENGA PEREIRA, RENATA JOSIELLE SANTANA SOUZA, ROBERTO DA SILVA SIZENANDO, SIMONE OTONI NASCIMENTO RAMOS BARBOSA, THAIS MARIA DE JESUS, WALTER KROK REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Encerrada a fase de produção de prova documental complementar e não havendo outras provas a serem produzidas, CONCEDO às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para a apresentação de alegações finais, Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Diligencie-se.

Vitória-ES, 08 de julho de 2025.

UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
16/07/2025 17:42

Expedição de Intimação eletrônica.
16/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:33

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 00:04

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed.

Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5024976-46.2022.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDRE DOS SANTOS ASSIS, ANDREGLEYSON PINHA BETINI, BRUNA TATAGIBA SAVERGNINI, DANIELA DE DEUS COSTA ROCHA, DANILO MARTINS VIANA, EDUARDO MARTINS VASSOLER, ELIANE DE JESUS VENTURA, ELTON CORREA DA SILVA, EVANDRO MARTINUZO, FABIO BISPO DOS SANTOS, FAGNER DE ARAUJO TABOSA, FABIO RODRIGUES DE MATOS, GERLY AYRES DA FRAGA, GISELE RANGEL BRIOSCHI, JEFERSON DARIO VIEIRA SCHROEFFER, JORGE DIAS JUNIOR, JULIANA PIOVESAN DE JESUS, LEONARDO DA CONCEICAO CARNEIRO, LEONARDO NUNES SILVA CABRAL, LETICIA FERNANDES DE SOUZA, LETICIA SPANHOL PEREIRA PIRES, LIZANIA GARCIA ALVARENGA PEREIRA, RENATA JOSIELLE SANTANA SOUZA, ROBERTO DA SILVA SIZENANDO, SIMONE OTONI NASCIMENTO RAMOS BARBOSA, THAIS MARIA DE JESUS, WALTER KROK REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Vistos em inspeção.

Inicialmente, DEFIRO parcialmente os pedidos formulados no ID 52913332, somente para DETERMINAR ao Estado que requisite junto à Diretoria de Ensino da PMES e comprove nestes autos, em 10 (dez) dias, a seguinte informação: “... a capacidade máxima de alunos da academia da PMES e quantos alunos possuía na data de início do CHS/2018”.

No entanto, INDEFIRO o pedido de realização de audiência de instrução para oitiva do Diretor de Ensino da PMES, uma vez que o imbróglio dos autos (“ressarcimento por preterição”) é eminentemente de direito e pode ser esclarecido com prova documental, sendo completamente desnecessário que o Diretor de Ensino da PMES preste/corrobore em Juízo as mesmas informações requisitadas e apresentadas documentalmente.

Apresentada a documentação respectiva, DÊ-SE vistas à parte requerente para que se manifeste, em 10 (dez) dias.

Após, cls.

I-se.

Diligencie-se.

Vitória/ES, 14 de fevereiro de 2025.

UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
04/04/2025 14:47

Expedição de Intimação eletrônica.
13/03/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 07/03/2025 23:59.
17/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:28

Processo Inspecionado
14/02/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:28

Conclusos para despacho
17/10/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 11/07/2024 23:59.
18/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:43

Conclusos para despacho
16/02/2024 01:38

Decorrido prazo de DIMAS RALPHS PIMENTEL DO NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 15:13

Juntada de Petição de indicação de prova
15/01/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 16:39

Conclusos para despacho
25/04/2023 11:31

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES DE MATOS em 27/03/2023 23:59.
09/03/2023 15:32

Juntada de Petição de réplica
24/02/2023 15:11

Expedição de intimação eletrônica.
24/02/2023 15:03

Expedição de Certidão.
11/10/2022 07:45

Juntada de Petição de contestação
29/09/2022 23:33

Decorrido prazo de RENATA JOSIELLE SANTANA SOUZA em 19/09/2022 23:59.
29/09/2022 23:33

Decorrido prazo de LEONARDO DA CONCEICAO CARNEIRO em 19/09/2022 23:59.
29/09/2022 23:33

Decorrido prazo de ANDREGLEYSON PINHA BETINI em 19/09/2022 23:59.
29/09/2022 23:33

Decorrido prazo de GISELE RANGEL BRIOSCHI em 19/09/2022 23:59.
29/09/2022 23:33

Decorrido prazo de DANILO MARTINS VIANA em 19/09/2022 23:59.
29/09/2022 23:33

Decorrido prazo de JORGE DIAS JUNIOR em 19/09/2022 23:59.
29/09/2022 23:33

Decorrido prazo de LIZANIA GARCIA ALVARENGA PEREIRA em 19/09/2022 23:59.
29/09/2022 23:33

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VASSOLER em 19/09/2022 23:59.
29/09/2022 23:33

Decorrido prazo de EVANDRO MARTINUZO em 19/09/2022 23:59.
29/09/2022 23:33

Decorrido prazo de JULIANA PIOVESAN DE JESUS em 19/09/2022 23:59.
29/09/2022 23:33

Decorrido prazo de JEFERSON DARIO VIEIRA SCHROEFFER em 19/09/2022 23:59.
29/09/2022 23:32

Decorrido prazo de LEONARDO NUNES SILVA CABRAL em 19/09/2022 23:59.
29/09/2022 23:32

Decorrido prazo de ANDRE DOS SANTOS ASSIS em 19/09/2022 23:59.
29/09/2022 23:32

Decorrido prazo de SIMONE OTONI NASCIMENTO RAMOS BARBOSA em 19/09/2022 23:59.
29/09/2022 23:32

Decorrido prazo de FABIO BISPO DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.
29/09/2022 23:32

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA SIZENANDO em 19/09/2022 23:59.
29/09/2022 23:32

Decorrido prazo de THAIS MARIA DE JESUS em 19/09/2022 23:59.
28/09/2022 16:04

Decorrido prazo de LETICIA FERNANDES DE SOUZA em 19/09/2022 23:59.
28/09/2022 16:04

Decorrido prazo de LETICIA SPANHOL PEREIRA PIRES em 19/09/2022 23:59.
28/09/2022 16:04

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES DE MATOS em 19/09/2022 23:59.
28/09/2022 16:04

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS VENTURA em 19/09/2022 23:59.
28/09/2022 16:04

Decorrido prazo de BRUNA TATAGIBA SAVERGNINI em 19/09/2022 23:59.
28/09/2022 16:04

Decorrido prazo de DANIELA DE DEUS COSTA ROCHA em 19/09/2022 23:59.
28/09/2022 16:03

Decorrido prazo de GERLY AYRES DA FRAGA em 19/09/2022 23:59.
28/09/2022 16:03

Decorrido prazo de FAGNER DE ARAUJO TABOSA em 19/09/2022 23:59.
28/09/2022 16:03

Decorrido prazo de ELTON CORREA DA SILVA em 19/09/2022 23:59.
28/09/2022 16:03

Decorrido prazo de WALTER KROK em 19/09/2022 23:59.
11/09/2022 12:24

Expedição de citação eletrônica.
30/08/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2022 17:28

Conclusos para despacho
21/08/2022 17:26

Expedição de Certidão.
21/08/2022 17:15

Expedição de intimação eletrônica.
21/08/2022 16:57

Expedição de Certidão.
19/08/2022 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 16:51

Conclusos para despacho
10/08/2022 16:51

Expedição de Certidão.
03/08/2022 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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