TJES - 0005666-97.2017.8.08.0030
1ª instância - 1ª Vara Civel - Linhares
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 0005666-97.2017.8.08.0030 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: AUGUSTA FAVALESSA BUFFON Advogados do(a) REQUERENTE: AMANTINO PEREIRA PAIVA JUNIOR - ES21745, FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA - ES12071 REQUERIDO: ANTÔNIO FAVALESSA, JOSE MARIA FAVALESSA, ESIR JOAO FAVALESSA, ELISIO LUIZ FAVALESSA, ELCO GERALDO FAVALESSA DECISÃO Vistos, etc. 1.Compulsando os autos, verifico que a Decisão de ID. 63527887 determinou a citação dos herdeiros localizados, determinando que estes procedessem com a indicação do endereço das demais herdeiras.
Por consequência, cumpridos os mandados, todos foram devidamente citados.
Contudo, transcorrido seu prazo sem manifestação, nem mesmo a indicação da localização das demais herdeiras não encontradas.
Em vista disso, nos termos da decisão retro e com fincas no princípio da cooperação, expeça-se mandado de constatação em favor dos herdeiros ELISIO LUIZ FAVALESSA, ESIR JOÃO FAVALESSA e JOSÉ MARIA FAVALESSA - haja vista que o Sr.
ELÇO afirmou desconhecer as irmãs - para que o Sr.
Oficial de Justiça diligencie junto a estes com vistas a obter o endereço ou demais informações das demais herdeiras, as Sras.
ELICE PENHA FAVALESSA e EDELICE LUCIA FAVALESSA. 2.Utilize-se cópia da presente como Mandado. 3.Intime-se.
Cumpra-se.
Linhares/ES, data registrada no sistema.
Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito Nome: AUGUSTA FAVALESSA BUFFON Endereço: DESENGANO, 000000, DESENGANO, LINHARES - ES - CEP: 29916-990 Nome: ANTÔNIO FAVALESSA Endereço: desconhecido Nome: JOSE MARIA FAVALESSA Endereço: OTR CORREGO SÃO FRANCISCO, SN, ZONA RURAL, RIO BANANAL - ES - CEP: 29920-000 Nome: ESIR JOAO FAVALESSA Endereço: BARRA DE SAO FRANCISCO, 000000, SITIO BOA SORTE, ZONA RURAL, RIO BANANAL - ES - CEP: 29920-000 Nome: ELISIO LUIZ FAVALESSA Endereço: CHAPADAO DAS PALMINHAS, CSA, CHAPADAO DA PALMINH, LINHARES - ES - CEP: 29900-730 Nome: ELCO GERALDO FAVALESSA Endereço: NICANORALVES DOS SANTOS, 47, CASA, ALAGOANO, VITÓRIA - ES - CEP: 29025-660 -
11/07/2025 18:00
Expedição de Intimação Diário.
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10/07/2025 13:04
Expedição de Comunicação via central de mandados.
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10/07/2025 13:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/07/2025 13:29
Conclusos para decisão
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20/06/2025 00:33
Decorrido prazo de ELISIO LUIZ FAVALESSA em 18/06/2025 23:59.
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12/06/2025 01:48
Decorrido prazo de AUGUSTA FAVALESSA BUFFON em 09/06/2025 23:59.
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03/06/2025 01:22
Publicado Intimação - Diário em 26/05/2025.
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03/06/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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31/05/2025 00:08
Decorrido prazo de ESIR JOAO FAVALESSA em 29/05/2025 23:59.
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31/05/2025 00:08
Decorrido prazo de JOSE MARIA FAVALESSA em 29/05/2025 23:59.
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28/05/2025 02:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/05/2025 02:12
Juntada de Certidão
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22/05/2025 17:55
Expedição de Intimação - Diário.
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06/05/2025 01:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/05/2025 01:36
Juntada de Certidão
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04/05/2025 00:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/05/2025 00:13
Juntada de Certidão
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04/05/2025 00:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/05/2025 00:13
Juntada de Certidão
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04/05/2025 00:02
Publicado Decisão em 14/04/2025.
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04/05/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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04/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 0005666-97.2017.8.08.0030 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: AUGUSTA FAVALESSA BUFFON Advogados do(a) REQUERENTE: AMANTINO PEREIRA PAIVA JUNIOR - ES21745, FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA - ES12071 REQUERIDO: ANTÔNIO FAVALESSA DECISÃO Vistos, etc. 1.Trata-se de ação de usucapião proposta por AUGUSTA FAVALESSA BUFFON em face de ANTÔNIO FAVALESSA (REQUERIDO).
Comprovado o falecimento do réu, a parte autora foi intimada para promover a sucessão processual, procedendo com a habilitação de todos os seus herdeiros necessários.
Em manifestação de ID. 57105311, a parte autora informou o esgotamento dos meios possíveis para localização dos herdeiros, não obtendo êxito em nenhum destes, de modo que requereu junto ao Juízo a consulta de informações via sistemas informatizados.
Pois bem.
Em consulta junto ao sistema CRCJUD, foi possível identificar, primeiramente, que o de cujus figura como genitor em 06 (seis) certidões de nascimento distintas, como se vê em espelho anexo.
Deste modo, constata-se que são herdeiros do autor os senhores ELÇO GERALDO FAVALESSA, ELISIO LUIZ FAVALESSA, ESIR JOÃO FAVALESSA e JOSÉ MARIA FAVALESSA, bem como as senhoras ELICE PENHA FAVALESSA e EDELICE LUCIA FAVALESSA.
Por consequência, este Juízo realizou consulta de endereço via INFOJUD e SISBAJUD dos herdeiros cuja identificação integral (nome e CPF) foi realizada pelo CRCJUD, sendo eles: ELÇO GERALDO FAVALESSA, ELISIO LUIZ FAVALESSA, ESIR JOÃO FAVALESSA e JOSÉ MARIA FAVALESSA.
Deste modo, proceda-se por ora com a citação pessoal dos herdeiros acima indicados, para que habilitem-se nos autos e promovam a sucessão processual. 2.Ademais, considerando a impossibilidade de localização dos endereços das herdeiras ELICE PENHA FAVALESSA e EDELICE LUCIA FAVALESSA, ficam os herdeiros citados desde já intimados para que, com fincas no princípio da cooperação, indiquem o endereço destas, visando também sua devida citação. 3.Intime-se.
Cumpra-se.
Linhares/ES, data registrada no sistema.
Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito Nome: AUGUSTA FAVALESSA BUFFON Endereço: DESENGANO, 000000, DESENGANO, LINHARES - ES - CEP: 29916-990 Nome: ANTÔNIO FAVALESSA Endereço: desconhecido -
03/04/2025 17:09
Expedição de Intimação Diário.
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03/04/2025 14:01
Expedição de Comunicação via central de mandados.
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03/04/2025 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/01/2025 17:20
Conclusos para decisão
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08/01/2025 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2024 08:40
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2024 15:49
Conclusos para despacho
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28/05/2024 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2024 05:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/03/2024 05:56
Processo Inspecionado
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25/03/2024 13:32
Conclusos para decisão
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20/12/2023 01:14
Decorrido prazo de AUGUSTA FAVALESSA BUFFON em 19/12/2023 23:59.
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19/12/2023 01:35
Decorrido prazo de AUGUSTA FAVALESSA BUFFON em 18/12/2023 23:59.
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20/11/2023 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/11/2023 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/11/2023 13:22
Juntada de Ofício
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14/11/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 13:19
Juntada de Outros documentos
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14/11/2023 12:22
Expedição de Ofício.
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03/10/2023 06:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/09/2023 12:37
Conclusos para decisão
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13/09/2023 01:39
Decorrido prazo de AUGUSTA FAVALESSA BUFFON em 12/09/2023 23:59.
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07/08/2023 15:18
Expedição de intimação eletrônica.
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14/06/2023 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2017
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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