23/04/2025 02:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES JUNIOR em 22/04/2025 23:59.
20/04/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 15/04/2025.
20/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559103 Processo n°: 0000237-45.2024.8.08.0050 Data: 05/02/2025 às 15:00 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e quatro (2025), com horário designado às 15:00h, nesta Cidade, na Sala das Audiências do Fórum Juiz Olival Pimentel, presente, neste recinto, a MM.

Juíza Dra.

ALINE MOREIRA SOUZA TINOCO, Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal de Viana, Comarca da Capital e o Representante do Ministério Público, de forma virtual, Dr.

MARCOS ANTONIO ROCHA PEREIRA.

Presente, o DD.

Advogado Dr.

ROSOILDO PEREIRA - OAB/ES 31251.

Presente, neste recinto, a estudante de direito Edson Pimentel Garcia (Matrícula: 13-2211750, Multivix/Cariacica).

Feito o pregão, constatou-se a presença do acusado JOÃO BATISTA RODRIGUES JUNIOR.

ABERTA A AUDIÊNCIA, foi interrogado do acusado.

Tudo com base no art. 185, parágrafo 2º, inciso IV, do CPP, tudo na forma audiovisual, nos termos do art. 405, § 1º, do CPP, cuja cópia será mantida nos autos, sem transcrição, nos termos do item 3.8.3.2.1.8 do Plano de Gestão de Varas Criminais do CNJ, bem como nos termos do art. 2º da resolução do CNJ nº. 105 de 06/04/2010, que assim, dispõe: “os depoimentos documentados por meio audiovisual não precisam de transcrição”.

Encerrada a instrução processual, o MM.

Juiz consultou as partes sobre eventuais requerimentos ou diligências pendentes de cumprimento, sendo respondido negativamente.

Em seguida, a MM.

Juíza proferiu o seguinte DESPACHO: Vistas às partes para apresentação das alegações finais, em memoriais escritos.

Registro, por fim, que conforme art. 205 do tomo 1 (foro judicial) do Código de Normas apenas o magistrado que presidiu este ato assinará eletronicamente esta ata, considerando a dispensa da assinatura física por parte dos demais participantes, conforme § 2° do citado dispositivo.

NADA MAIS HAVENDO, encerrou-se o presente.

Eu, Edson Pimentel Garcia, estagiária/acadêmica de direito, o digitei.

Link da mídia: https://tjes-jus-br.zoom.us/rec/share/36Wf8VNiiqAuMUCBuQQWzVw9N2ttZGySq2OX9Ndj75wbCQfFbzaRF_CsOV1kggbw.qH1Vknri7MZDQPam Senha: iqwV23y@ ALINE MOREIRA SOUZA TINOCO Juíza de Direito
11/04/2025 00:52

Expedição de Intimação - Diário.
07/04/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
07/02/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 15:00, Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
05/02/2025 15:21

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
05/02/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 21:52

Juntada de Certidão
04/02/2025 00:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 00:57

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:50

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 00:34

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:28

Expedição de #Não preenchido#.
24/01/2025 13:28

Expedição de #Não preenchido#.
17/01/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2025 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/01/2025 00:04

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:26

Expedição de Mandado - intimação.
04/12/2024 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 15:00, Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
04/12/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 13:00, Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
04/12/2024 13:44

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
04/12/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 00:22

Juntada de Certidão
24/11/2024 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2024 00:22

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2024 00:55

Juntada de Certidão
19/11/2024 01:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES JUNIOR em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:13

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:13

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:22

Expedição de Mandado - intimação.
30/10/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 17:29

Audiência Instrução e julgamento designada para 04/12/2024 13:00 Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
25/10/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:53

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:08

Audiência Instrução e julgamento realizada para 25/09/2024 14:00 Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
25/09/2024 14:33

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
25/09/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:20

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 02:28

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 02:28

Juntada de Certidão
23/09/2024 21:33

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 00:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 00:42

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 14:56

Expedição de Mandado - intimação.
16/09/2024 14:56

Expedição de Mandado - intimação.
16/09/2024 14:56

Expedição de Mandado - intimação.
12/09/2024 14:46

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:38

Audiência Instrução e julgamento designada para 25/09/2024 14:00 Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
12/09/2024 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2024 14:25

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 11/09/2024 14:00 Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
11/09/2024 14:24

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
11/09/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:44

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:22

Expedição de Mandado - intimação.
30/08/2024 14:13

Desentranhado o documento
28/08/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:27

Conclusos para decisão
27/08/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 11:52

Juntada de Certidão
14/08/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 15:44

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:59

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:06

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:35

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:57

Expedição de Mandado - intimação.
09/08/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 12:26

Concedida a Liberdade provisória de JOAO BATISTA RODRIGUES JUNIOR - CPF: *39.***.*10-22 (REU).
09/08/2024 12:25

Audiência Instrução e julgamento designada para 11/09/2024 14:00 Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
09/08/2024 02:06

Decorrido prazo de ROSOILDO PEREIRA em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 08:26

Conclusos para decisão
06/08/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:25

Conclusos para despacho
29/07/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:44

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:15

Expedição de Mandado - citação.
28/06/2024 16:03

Recebida a denúncia contra JOAO BATISTA RODRIGUES JUNIOR - CPF: *39.***.*10-22 (REU)
28/06/2024 14:44

Conclusos para decisão
28/05/2024 15:21

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/05/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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