16/05/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:03

Decorrido prazo de LUANA LOPES SIQUEIRA em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2025.
07/04/2025 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Dores do Rio Preto - Vara Única Av.

Firmino Dias, 428, Fórum Desembargador Meroveu Pereira Cardoso Júnior, Centro, DORES DO RIO PRETO - ES - CEP: 29580-000 Telefone:(27) 35591184 PROCESSO Nº 5000066-70.2022.8.08.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUANA LOPES SIQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) AUTOR: CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO - ES16590, ISABELLA MARQUES MAGRO - ES12300 SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença deflagrado por LUANA LOPES SIQUEIRA em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, posto que restou julgado procedente o pedido de benefício de prestação continuada.

Sem prejuízo, ante o regular processamento do feito, fora proferido o despacho de ID n. 46795491 determinando a intimação da Fazenda Pública acerca dos valores outrora executados.

Devidamente intimado, o exequente, apresentou tendo apresentado a planilha dos valores que entende devidos, conforme ID n. 48061148.Instado o executado, manifestou-se em ID n. 49073202 concordando com os valores impugnados, assim, requereu a homologação dos valores executados para correta expedição do RPV. É o relatório.

Fundamento e DECIDO.

Trata-se de cumprimento de sentença no qual o autor executa os valores atrasados.

Em sede de impugnação ao cumprimento de sentença a parte exequente apresentou planilha com os valores devidos em ID n. 48061148, a qual o executado concorda, portanto, não há ponto incontroverso a ser decidido, sendo necessária a homologação, ante a concordância expressa.

Diante do exposto, e tendo em vista que a parte executada concordou com os cálculos apresentados pela parte exequente, sem maiores incursões ou delongas, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Exequente e aceitos pela Executada, sendo os mesmos devidamente discriminados em ID n. 50010923 destes autos, tudo nos termos do artigo 487, inc.

III, “b”, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o respectivo RPV e/ou Precatório, conforme de praxe, para pagamento do valor principal e dos honorários advocatícios, observando-se a homologação dos cálculos apresentados, sendo R$ 6.747,27 (seis mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos) a título de valor líquido devido ao Reclamante, e, R$ 1.012,09 (mil e doze reais e nove centavos) a título de honorários advocatícios.

Empregadas todas as diligências e não havendo novos requerimentos/pendências, arquivem-se os autos.

Quanto a eventuais honorários contratuais, condiciono a expedição de RPV conforme ID. 52590966.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

Com o trânsito, certifique-se.

Dores do Rio Preto/ES, datado e assinado eletronicamente.

Graciela de Rezende Henriquez Juiz(a) de Direito
03/04/2025 17:39

Expedição de Intimação - Diário.
03/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 16:39

Conclusos para decisão
04/09/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 04:19

Decorrido prazo de ISABELLA MARQUES MAGRO em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 03:02

Decorrido prazo de CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:42

Conclusos para despacho
24/05/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 15:30

Recebidos os autos
20/03/2024 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Dores do Rio Preto - Vara Única.
20/03/2024 15:30

Realizado cálculo de custas
28/02/2024 10:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2024 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Dores do Rio Preto
06/11/2023 17:11

Transitado em Julgado em 18/08/2023 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0908-91 (REU).
31/10/2023 09:02

Transitado em Julgado em 27/07/2023 para LUANA LOPES SIQUEIRA - CPF: *95.***.*05-33 (AUTOR).
19/08/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:24

Decorrido prazo de ISABELLA MARQUES MAGRO em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:37

Decorrido prazo de CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO em 19/07/2023 23:59.
05/07/2023 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 12:49

Expedição de intimação eletrônica.
29/05/2023 14:38

Julgado procedente o pedido de LUANA LOPES SIQUEIRA - CPF: *95.***.*05-33 (AUTOR).
29/05/2023 14:38

Processo Inspecionado
09/05/2023 13:49

Conclusos para julgamento
01/05/2023 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 14:14

Expedição de intimação eletrônica.
27/04/2023 14:01

Audiência Instrução e julgamento realizada para 30/03/2023 16:00 Dores do Rio Preto - Vara Única.
27/04/2023 14:00

Expedição de Termo de Audiência.
02/03/2023 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 11:29

Expedição de intimação eletrônica.
01/03/2023 11:29

Expedição de intimação eletrônica.
01/03/2023 11:26

Audiência Instrução e julgamento designada para 30/03/2023 16:00 Dores do Rio Preto - Vara Única.
08/02/2023 11:37

Proferida Decisão Saneadora
08/02/2023 11:37

Processo Inspecionado
01/02/2023 15:40

Conclusos para despacho
01/02/2023 15:39

Expedição de Certidão.
01/02/2023 15:01

Expedição de Certidão.
13/10/2022 14:33

Juntada de Petição de réplica
06/10/2022 11:51

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 14:16

Expedição de intimação eletrônica.
13/07/2022 18:59

Processo Inspecionado
13/07/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 18:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/04/2022 13:59

Conclusos para despacho
01/04/2022 13:58

Expedição de Certidão.
28/03/2022 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002442-75.2018.8.08.0044

Marcos Fernando Sperandio Pierazzo

Maria de Lurdes Pereira dos Santos Sigle...

Advogado: Alexsandro Rudio Broetto

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 23/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030074-45.2014.8.08.0035

Claudeci Alves

Marilza Martins Imoveis LTDA - EPP

Advogado: Werther Espindula de Mattos Coutinho

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 05/08/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005166-96.2024.8.08.0030

Dilsa Baptista da Silva

Carolina Caliman Silva

Advogado: Andre do Amaral Guerra

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/04/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5004716-15.2025.8.08.0000

Eziel Tavares da Silva

Juiz de Direito da 2 Vara - Iuna - Es

Advogado: Evando de Souza Lima

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 31/03/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5007110-70.2023.8.08.0030

Ramos Cunha e Cia LTDA - EPP

Katiuscia Valentin Lucas 08171119727

Advogado: Paloma Braga Chastinet

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 12/07/2023 16:03

Exibir Processo