04/07/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 00:18

Publicado Intimação eletrônica em 26/06/2025.
29/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 PROCESSO Nº 5024617-64.2024.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ELIAS SILVA, ELAINE DE OLIVEIRA MARQUES SILVA INTERESSADO: PATRICIA KARINA PINTO Advogado do(a) INTERESSADO: JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR - ES9079 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: Intimação da parte exequente, por seu(s) advogado(s) supracitado(s), para ciência da expedição do alvará judicial id. nº 71417415.

CARIACICA, 24 de junho de 2025.
24/06/2025 22:30

Expedição de Intimação eletrônica.
23/06/2025 15:50

Juntada de Certidão
09/06/2025 00:30

Publicado Sentença em 09/06/2025.
09/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465678 PROCESSO Nº 5024617-64.2024.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ELIAS SILVA, ELAINE DE OLIVEIRA MARQUES SILVA INTERESSADO: PATRICIA KARINA PINTO Advogado do(a) INTERESSADO: JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR - ES9079 Advogado do(a) INTERESSADO: JESSICA ALVARINO SIQUEIRA - ES32472 SENTENÇA Dispensado o relatório.

As partes celebraram acordo para encerrar o processo Ante o exposto, extingo o processo na forma do art. 924, III do CPC.

Sem custas e honorários.

P.R.Intimem-se; a executada para observar a conta informada pela exequente nos próximos depósitos.

Expeça-se alvará.

Após, arquivem-se.

CARIACICA-ES, 20 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
05/06/2025 14:05

Expedição de Intimação Diário.
04/06/2025 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 14:20

Conclusos para julgamento
12/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 07/04/2025.
14/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465678 PROCESSO Nº 5024617-64.2024.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ELIAS SILVA, ELAINE DE OLIVEIRA MARQUES SILVA INTERESSADO: PATRICIA KARINA PINTO Advogado do(a) INTERESSADO: JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR - ES9079 Advogado do(a) INTERESSADO: JESSICA ALVARINO SIQUEIRA - ES32472 DECISÃO A requerida, no id. 66171224, manifestou-se no sentido de que não foi devidamente intimada da sentença proferida no id. 62288278.

Ocorre que, no termo de audiência, onde se encontravam presentes as partes, bem como seus patronos, tiveram ciência inequívoca de que a leitura da sentença foi marcada para o dia 31/01/2025, data em que a sentença foi efetivamente juntada nos autos.

Por óbvio, não há que se falar em nova intimação, inclusive em razão do disposto no art. 19, §1º da LJE.

Aliás, até mesmo no macrossistema, essa dupla intimação seria dispensada, como já decidiu o Superior Tribunal de Justiça: PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO INTEMPESTIVA - SENTENÇA PUBLICADA EM CARTÓRIO - PARTES INTIMADAS EM AUDIÊNCIA 1.

Realizada audiência de instrução e julgamento com a presença dos patronos das partes, e tendo sido pessoalmente intimados acerca da data em que a sentença seria publicada em cartório, desnecessária a realização de nova intimação. 2.

Intimadas pessoalmente, as partes tiveram inequívoca ciência do ato processual (que se tornaria público na data aprazada), razão pela qual não restam violados os dispositivos de lei que regem a matéria. 3.

A publicação da sentença em cartório, com data previamente marcada, como in casu ocorreu, equivale à designação de audiência especificamente para a leitura de sentença, ato este que resulta dispensável, em nome da economia e celeridade processuais. 4.

Recurso não conhecido. (REsp 575.618/MT, Rel.

Ministro JORGE SCARTEZZINI, QUARTA TURMA, julgado em 11/10/2005, DJ 07/11/2005, p. 291).

Por tais razões, indefiro o requerimento de id. 66171224.

Aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação de pagar.

Diligencie-se.

Cariacica/ES, assinado na data de registro no sistema.

ADEMAR JOÃO BERMOND Juiz de Direito assinado eletronicamente
03/04/2025 17:42

Expedição de Intimação - Diário.
03/04/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 12:04

Conclusos para decisão
02/04/2025 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2025 16:38

Juntada de Petição de pedido de providências
28/03/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:44

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:43

Transitado em Julgado em 21/02/2025 para ELAINE DE OLIVEIRA MARQUES SILVA - CPF: *82.***.*17-43 (AUTOR), ELIAS SILVA - CPF: *79.***.*93-91 (AUTOR) e PATRICIA KARINA PINTO - CPF: *08.***.*99-41 (REU).
20/02/2025 16:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/01/2025 14:40

Julgado procedente o pedido de ELAINE DE OLIVEIRA MARQUES SILVA - CPF: *82.***.*17-43 (AUTOR) e ELIAS SILVA - CPF: *79.***.*93-91 (AUTOR).
28/01/2025 16:02

Conclusos para julgamento
28/01/2025 16:00

Audiência Una realizada para 28/01/2025 15:30 Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível.
28/01/2025 16:00

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
28/01/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:01

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:05

Expedição de carta postal - citação.
06/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:57

Audiência Una redesignada para 28/01/2025 15:30 Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível.
02/12/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:39

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 12:44

Audiência Una designada para 21/01/2025 15:40 Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível.
22/11/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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