26/05/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 12:58

Transitado em Julgado em 20/05/2025 para CENTRO DE ENSINO CHARLES DARWIN LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-41 (EXEQUENTE) e JEFERSON TINOCO DE SOUSA - CPF: *83.***.*68-64 (EXECUTADO).
21/05/2025 02:11

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO CHARLES DARWIN LTDA em 20/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:04

Publicado Sentença em 16/04/2025.
16/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 Processo n. 5030989-90.2024.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO CHARLES DARWIN LTDA EXECUTADO: JEFERSON TINOCO DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de execução de título executivo extrajudicial ajuizada pelo CENTRO DE ENSINO CHARLES DARWIN LTDA contra JEFERSON TINOCO DE SOUSA.

Inicial e documentos ID 47524336.

Despacho/mandado ID 48075292 determinando a citação e a penhora dos bens da parte executada.

As partes formalizaram acordo (ID 51774100), pugnando por sua homologação. É o relatório.

DECIDO.

Considerando os termos da transação havida entre as partes, não havendo óbice, HOMOLOGO o acordo ID 51774100 e JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

SEM custas, por força do art. 90, § 3°, do CPC, e honorários nos termos do acordo.

P.

R.

I.

Com o trânsito em julgado, não havendo pendências ou novos requerimentos, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe.

DILIGENCIE-SE.

Vitória/ES, data e hora conforme assinatura eletrônica.

MARCIA PEREIRA RANGEL Juíza de Direito
14/04/2025 12:21

Expedição de Intimação Diário.
11/04/2025 18:27

Homologada a Transação
11/04/2025 18:27

Processo Inspecionado
05/11/2024 13:45

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 12:48

Juntada de Petição de juntada de guia
06/08/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:47

Conclusos para despacho
06/08/2024 09:47

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:36

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

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