04/09/2025 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2025 00:13

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:26

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:06

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:39

Juntada de Mandado
02/09/2025 14:19

Expedição de Mandado - Intimação.
02/09/2025 14:19

Expedição de Mandado - Intimação.
02/09/2025 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2025 16:00, Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal.
02/09/2025 14:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2025 13:00, Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal.
28/08/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 04:39

Publicado Intimação - Diário em 27/08/2025.
28/08/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
28/08/2025 03:48

Juntada de Certidão
28/08/2025 03:48

Decorrido prazo de EDNA SILVERIANA SEABRA em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001698-20.2025.8.08.0021 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GUSTAVO ROSA DE OLIVEIRA Advogado do(a) INVESTIGADO: RICARDO PIMENTEL BARBOSA - ES8564 Advogado do(a) REU: RICARDO PIMENTEL BARBOSA - ES8564 DESPACHO A defesa requereu, à petição de ID 76770556, a redesignação da audiência de instrução e julgamento, marcada para o dia 03/09/2025, às 13h, uma vez que na data designada, participará do congresso "Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas - EBAC", que ocorrerá no estado da Paraíba, conforme documentos juntados nos IDs 76770565, 76770567 e 76770569.

Tendo em vista a justificativa apresentada e a necessidade de assegurar o exercício pleno da defesa, entendo ser cabível o pedido.

Assim, defiro o pedido de redesignação da audiência de instrução e julgamento, a qual fica designada para o dia 22/10/2025 às 16:00 horas.

Intimem-se as partes e testemunhas para comparecimento na audiência, observando-se a nova data e as determinações constantes do despacho de ID 70171515.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão.

Intime-se a defesa para ciência acerca do mandado de intimação da testemunha Helena Rosa de Oliveira (id nº 75819553) e do acusado Gustavo Rosa de Oliveira (id nº 75818442), bem como para apresentar novos endereços a fim de viabilizar a intimação da testemunha e do réu.

Diligencie-se.

GUARAPARI-ES, 25 de agosto de 2025.

SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO Juiz(a) de Direito
25/08/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:52

Expedição de Intimação eletrônica.
25/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:53

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:49

Juntada de Certidão
25/08/2025 13:36

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:18

Juntada de Petição de designação/antecipação/adiamento de audiência
22/08/2025 02:51

Juntada de Certidão
22/08/2025 02:51

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA CANTUARIA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:51

Decorrido prazo de GUSTAVO ROSA DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
17/08/2025 08:01

Publicado Intimação - Diário em 15/07/2025.
17/08/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
09/08/2025 00:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2025 00:06

Juntada de Certidão
09/08/2025 00:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2025 00:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 02:17

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 02:00

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:44

Juntada de Certidão
14/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001698-20.2025.8.08.0021 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GUSTAVO ROSA DE OLIVEIRA Advogado do(a) INVESTIGADO: RICARDO PIMENTEL BARBOSA - ES8564 Advogado do(a) REU: RICARDO PIMENTEL BARBOSA - ES8564 DESPACHO Visto em inspeção.

Considerando que os argumentos trazidos pela defesa de Gustavo Rosa de Oliveira em resposta à acusação dependem de análise meritória, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/09/2025, às 13:00 horas.

Intimem-se o acusado Arilton Lucas Santana de Jesus, a vítima Edna Silveriana Seabra, a testemunha da defesa Helena Rosa De Oliveira, a testemunha José de Souza para serem ouvidos na sala de audiência da 3ª Vara Criminal de Guarapari/ES.

Intimem-se a Defesa e o Ministério Público.

A fim de ampliar o acesso das partes à justiça e as chances de conclusão da instrução em ato único, bem como facilitar e tornar menos onerosa a participação de testemunhas/vítimas/informantes, desde logo fica facultado o comparecimento no ato por meio virtual, caso haja requerimento ou interesse.

Na impossibilidade de acesso remoto ou sendo da preferência de qualquer das partes e advogados a participação presencial no ato, fica franqueado o comparecimento ao Fórum para realização do ato na Sala de Audiências desta Vara, no formato presencial/híbrido.

Intime-se a Defesa para esclarecer se as testemunhas arroladas na pág. 05 da Petição de ID nº 67821281 são referentes a esse processo.

Intimem-se.

Diligencie-se.

GUARAPARI-ES, 06 de junho de 2025.

SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO Juiz(a) de Direito
11/07/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:39

Juntada de Mandado
11/07/2025 16:11

Expedição de Mandado - Intimação.
11/07/2025 16:11

Expedição de Mandado - Intimação.
11/07/2025 16:11

Expedição de Mandado - Intimação.
11/07/2025 16:11

Expedição de Mandado - Intimação.
11/07/2025 15:45

Expedição de Intimação eletrônica.
11/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2025 13:00, Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal.
06/06/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:25

Processo Inspecionado
03/06/2025 15:20

Apensado ao processo 5009114-73.2024.8.08.0021
30/04/2025 15:25

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:39

Juntada de Petição de defesa prévia
23/04/2025 03:20

Decorrido prazo de GUSTAVO ROSA DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 00:03

Publicado Intimação eletrônica em 22/04/2025.
22/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001698-20.2025.8.08.0021 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GUSTAVO ROSA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Para apresentação de resposta à acusação no prazo legal.

GUARAPARI-ES, 15 de abril de 2025.
15/04/2025 12:46

Expedição de Intimação eletrônica.
11/04/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 01:25

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 02:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 02:12

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:17

Juntada de Mandado
18/03/2025 14:14

Expedição de Mandado - Citação.
17/03/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:24

Juntada de Mandado
06/03/2025 14:21

Expedição de #Não preenchido#.
06/03/2025 14:07

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
01/03/2025 15:27

Processo Inspecionado
01/03/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 15:23

Conclusos para despacho
28/02/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/02/2025 18:57

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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