21/05/2025 14:22

Conclusos para despacho
29/04/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
29/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

julia ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0005331-87.2016.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACRUZ EXECUTADO: RAPHAEL AYRES DE ASSIS BARBOSA Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO VELLO DE MAGALHAES - ES7057 DESPACHO Translade-se a cópia da Sentença proferida nos autos de embargos a execução de n° 5000502-31.2023.8.08.0006 para os presentes autos.

Considerando os termos da Sentença prolatada nos autos em apenso, EXPEÇA-SE alvará/transferência em favor do executado, Raphael Ayres de Assis Barbosa, para o levantamento dos valores em conta judicial de ID 28225811.

Frisa-se que, o montante referente à condenação em honorários sucumbenciais (R$ 2.000,00) deverá permanecer em conta judicial.

Com a expedição do alvará, INTIME-SE as partes para ciência.

Serve a presente como MANDADO/OFÍCIO/CARTA.

DILIGENCIE-SE.

Aracruz, data da assinatura eletrônica.

JUIZ(A) DE DIREITO
15/04/2025 13:16

Expedição de Intimação - Diário.
15/04/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 17:42

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:36

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:02

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 20:38

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução
29/02/2024 20:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/02/2024 20:38

Processo Inspecionado
25/10/2023 16:39

Apensado ao processo 5000502-31.2023.8.08.0006
24/10/2023 15:53

Conclusos para decisão
24/10/2023 15:52

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 23:38

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:36

Conclusos para decisão
06/10/2023 16:35

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras) em pdf
13/09/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2023 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/07/2023 13:58

Conclusos para despacho
29/03/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras) em pdf
23/03/2023 12:21

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2016

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão - Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) em PDF • Arquivo

Sentença • Arquivo

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