24/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:54

Juntada de Petição de apelação
17/03/2025 13:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2025 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal.
15/03/2025 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo de DANIEL MENDONCA PATROCINIO em 17/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo de DANIEL MENDONCA PATROCINIO em 27/01/2025 23:59.
07/03/2025 14:27

Juntada de Certidão
06/03/2025 19:03

Juntada de Alvará de Soltura
06/03/2025 15:17

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
06/03/2025 15:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2025 15:17

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
21/02/2025 15:35

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2025.
21/02/2025 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
18/02/2025 12:32

Juntada de Informações
11/02/2025 15:01

Juntada de Informações
11/02/2025 13:56

Juntada de Mandado
11/02/2025 13:38

Juntada de Informações
11/02/2025 13:32

Juntada de Ofício
11/02/2025 13:18

Juntada de Informações
11/02/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983077 TERMO DE ASSENTADA No dia de 08 de JANEIRO de 2025, nesta Cidade e Comarca de Vitória/ES, na Sala de Audiências, às 13:00 horas, após o pregão de praxe, aí presentes o Exmo.

Sr.

Dr.

MARCELO FERES BRESSAN, Juiz de Direito, a Exma.

Sra.

Dra.

LETÍCIA LEMGRUBER, Promotora de Justiça, comigo estagiária de direito para a realização deste ato processual referente ao PROCESSO N.° 0001024-55.2024.8.08.0024 que a Justiça Pública move em face de DANIEL MENDONÇA PATROCINIO incurso nas sanções do artigo 33 da lei 11.343/06 e do artigo 329, do Código Penal, em concurso material.

PRESENTE o réu DANIEL MENDONÇA PATROCINIO.

PRESENTE o Advogado Dr.

DANIEL PEREIRA BELOTTI SANTOS – OAB/ES 37.919.

PRESENTES as testemunhas de acusação MARIA AMÉLIA DE OILIVEIRA VIEIRA e ELIAS SOUZA.

AUSENTE a testemunha LUCAS BELMONT VIANNA.

ABERTA A AUDIÊNCIA, registrou-se que o presente ato está sendo realizado de forma híbrida, através de videoconferência com a utilização da plataforma Zoom, de acordo com a participação da Defesa de forma remota.

Pela ordem, pediu a palavra o Ministério Público que insistiu da oitiva da testemunha PMES LUCAS BELMONT.

Ato contínuo, foi realizada a oitiva das testemunhas presentes.

Após, o MP requereu o laudo pericial das drogas apreendidas nos autos, em seguida a defesa requereu a liberdade provisória do denunciado.

Finalmente, pelo MMº.

Juiz foi proferido a seguinte DECISÃO: 1) Designo audiência de continuação para o dia 06 de MARÇO as 13h00. 2) Requisite-se o Policial Militar Lucas Belmont. 3 ) Requisite-se o Laudo Pericial do entorpecente apreendido. 4) Diante do pedido da defesa, deverá ser desconsiderada a petição de renúncia ( id 57111361) , permanecendo o Dr.

DANIEL PEREIRA BELOTTI SANTOS – OAB/ES 37.919 na defesa do denunciado. 5) Indefiro o pedido de liberdade, em razão dos motivos devidamente registrados em video. 6 ) Ficam intimadas as partes presentes neste ato.

O termo foi disponibilizado por meio de funcionalidade própria e nada foi retificado.

Nada mais havendo, Eu, ___, estagiária o digitei e Eu, ____, Chefe de Secretaria o conferi, indo devidamente assinado pela Magistrada por se tratar de processo eletrônico.

O acesso à mídia poderá ser obtido através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1aY_hQdc78SLNS_AYitahpGGZ1RINQjcc?usp=drive_link MARCELO FERES BRESSAN Juiz de Direito
10/02/2025 17:39

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2025 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal.
28/01/2025 15:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/01/2025 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal.
10/01/2025 13:07

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
10/01/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/01/2025 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal.
08/01/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 00:28

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 00:20

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:15

Juntada de Informações
17/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:53

Juntada de Mandado - Intimação
17/12/2024 14:08

Expedição de Mandado - intimação.
13/12/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 21:20

Juntada de Mandado - Intimação
11/12/2024 21:19

Juntada de Informações
11/12/2024 20:34

Expedição de Mandado - intimação.
05/12/2024 12:45

Julgado procedente o pedido de DANIEL MENDONCA PATROCINIO - CPF: *37.***.*53-31 (REU).
26/11/2024 01:06

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:06

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:06

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:06

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 25/11/2024 23:59.
11/11/2024 10:40

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:40

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 18:05

Mantida a prisão preventida de DANIEL MENDONCA PATROCINIO - CPF: *37.***.*53-31 (REU)
01/11/2024 17:28

Conclusos para decisão
28/10/2024 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 15:50

Recebida a denúncia contra DANIEL MENDONCA PATROCINIO - CPF: *37.***.*53-31 (REU)
23/10/2024 09:30

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:25

Juntada de Petição de defesa prévia
05/08/2024 13:04

Juntada de Certidão
04/07/2024 10:58

Expedição de ofício.
03/07/2024 17:14

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:04

Expedição de Mandado - citação.
20/06/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:05

Conclusos para despacho
14/06/2024 08:00

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/06/2024 17:44

Juntada de Petição de denúncia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

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